Demora na votação prejudica PPP da Arena, diz secretário
Fernando Fernandes participa de sabatina na Câmara Municipal sobre os projetos para a Copa
A regulamentação do Fundo Garantidor da Parceria Público-Privada (FGPPP) – necessária para assegurar à empresa ganhadora da PPP o pagamento dos recursos aplicados na Arena das Dunas – deve motivar mais um duelo entre Assembleia Legislativa e governo do Estado. Ontem, o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), Fernando Fernandes, afirmou que a demora dos deputados em aprovarem o projeto deve prejudicar “e muito” o processo de PPP e, conseqüentemente, “a participação da capital potiguar no mundial”. “É preocupante e como não tive essa informação vou voltar a entrar em contato com o presidente Robinson Faria. Fiquei de contactá-lo esta semana para combinarmos um dia de expormos todo o processo aos deputados. Ontem (segunda-feira) eu tentei localizá-lo e não consegui. Acho que deve ter sido porque o dia foi corrido para os políticos por causa dos registros das candidaturas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, confirmou mais uma vez o que havia declarado à TRIBUNA DO NORTE semana passada. “Os deputados estão em campanha e não há consenso para auto-convocação”, disse Robinson. O retorno do recesso parlamentar deve ocorrer somente na primeira semana de agosto. Fernando Fernandes conversou com a imprensa após participar de sabatina sobre a Copa do Mundo de 2014 com os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN), ontem de manhã. Ele explicou que o projeto com fim de regulamentar o Fundo Garantidor da PPP somente chegou à Assembleia no último dia de expediente legislativo porque antes de definir os dez imóveis a serem oferecidos como garantia da parceria foi necessário cumprir um exaustivo e burocrático percurso, incluindo a análise dos terrenos de propriedade do governo estadual, com as respectivas documentações, além do aval de Secretarias como Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico, Consultoria Geral, Planejamento e da própria Secopa. Ele observou que a avaliação dos terrenos, feita pela coordenadoria de Patrimônio do governo, foi atrativa. “Achei uma avaliação extremamente conservadora. O mercado compraria fácil se o governo quisesse vender”.
O secretário assegurou também que quando da apresentação do processo da Copa do Mundo em Natal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público foi enviado ofício à Assembleia Legislativa solicitando uma audiência pública com o mesmo fim.
O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, confirmou mais uma vez o que havia declarado à TRIBUNA DO NORTE semana passada. “Os deputados estão em campanha e não há consenso para auto-convocação”, disse Robinson. O retorno do recesso parlamentar deve ocorrer somente na primeira semana de agosto. Fernando Fernandes conversou com a imprensa após participar de sabatina sobre a Copa do Mundo de 2014 com os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN), ontem de manhã. Ele explicou que o projeto com fim de regulamentar o Fundo Garantidor da PPP somente chegou à Assembleia no último dia de expediente legislativo porque antes de definir os dez imóveis a serem oferecidos como garantia da parceria foi necessário cumprir um exaustivo e burocrático percurso, incluindo a análise dos terrenos de propriedade do governo estadual, com as respectivas documentações, além do aval de Secretarias como Gabinete Civil, Desenvolvimento Econômico, Consultoria Geral, Planejamento e da própria Secopa. Ele observou que a avaliação dos terrenos, feita pela coordenadoria de Patrimônio do governo, foi atrativa. “Achei uma avaliação extremamente conservadora. O mercado compraria fácil se o governo quisesse vender”.
O secretário assegurou também que quando da apresentação do processo da Copa do Mundo em Natal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público foi enviado ofício à Assembleia Legislativa solicitando uma audiência pública com o mesmo fim.
