INDICAÇÃO Nº 007/12

Indica ao Prefeito Municipal a criação de turmas para aprendizagem de ensino digital aos alunos com mais de sessenta anos de idade.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Prefeito Municipal, a criação nos telecentros de Inclusão Digital do município, turmas para ensino digital, visando oferecer às pessoas acima de sessenta anos de idade, oportunidade para inclusão a técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos para sua integração à vida moderna.

JUSTIFICATIVA

Preocupado em aumentar o acesso dos idosos às novas tecnologias da informação, e ainda, baseado na lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o direito do idoso. Apresento a indicação 007/2012 de minha autoria, que cria nos telecentros digitais do município, turmas para ensino digital, às pessoas acima de sessenta anos de idade.

A proposição em tela tem o objetivo de incluir os idosos ao meio em que vivemos para que eles não fiquem “parados no tempo” e que passem, a saber, tudo o que acontece no mundo, já que o interesse geralmente acontece quando ainda somos jovens.

A sociedade brasileira de geriatria e gerontologia ressalta que o uso do computador é aconselhável, pois desperta a atividade intelectual e afasta o risco de depressão. Essa atividade traz muitos benefícios às pessoas nessa idade, pois estimula o raciocínio, a percepção e a atenção, além de aumentar a autoestima entre outros fatores.

É pelo os inúmeros benefícios que a proposição em tela trará para os idosos do nosso município, é que peço aos nobres pares deferimento da referida indicação.

Campo Grande – RN, em 29 de maio de 2012.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 006/12

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a construção de “Calçadas Ecológicas” nas escolas da rede municipal de ensino e nos prédios da administração pública.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a construção de caçadas ecológicas nas escolas da rede municipal de ensino e nos prédios da administração pública.

JUSTIFICATIVA

A calçada ecológica é composta por área permeável (terra, grama) e área impermeável (concreto). Esse tipo de calçada ajuda a diminuir o volume e a velocidade da água nas galerias, recompõe o lençol freático que está secando, evita erosão e contribui para a conservação do asfalto. A construção das calçadas ecológicas evitaram futuros transtornos como o enfrentado nos grandes centros, com as constantes inundações, além de ser um dos itens contidos no Programa federal Cidade Verde, que garante subsídios aos municípios participantes.

Para calçadas de até 3 m, a partir do “meio-fio”, devem ser feitos: 60 cm de calçada impermeável, 90 cm de área permeável e 1,50 m de calçada pavimentada até o muro.

Já para calçadas maiores de 3 m, a estrutura deve ser feita da seguinte forma (a partir do meio-fio): 60 cm de calçada (concreto), 1,20 m de área permeável, 1,50 m de calçada impermeável e o restante de área permeável.

É pela a relevância ecológica que essa indicação trará para o nosso município, que peço deferimento da proposição em tela.

Campo Grande – RN, em 24 de abril de 2012.

VAGNER SOUZA Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 005/12

Indica a Coordenação Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, a criação do Cadastro Geral de Cultura do município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Coordenação Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, a criação e divulgação do Cadastro Geral de Cultura do município de Campo Grande – CADCULT/CG.

JUSTIFICATIVA

O objetivo do CADCULT-CG, é cadastrar todas as entidades e os agentes culturais de Campo Grande, separados por categoria (artistas, produtores, promotores, mecenas, espaços) e gêneros (artes visuais, artes cênicas, literatura, audiovisual, patrimônio, identidade e diversidade, cultura afro-brasileira, cultura popular).

O CADCULT-CG facilitará à pesquisa, a contratação de artistas, a busca por informações culturais e a divulgação dos artistas, além de servir de subsídio para futuras políticas culturais da Coordenadoria Municipal da Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.

É pelo o exposto, e pela a relevância dos inúmeros objetivos que o Cadastro de Cultura trará para o engrandecimento dos artistas locais, que peço deferimento da proposição em tela.

Campo Grande – RN, em 10 de abril de 2012.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 004/12

Indica ao Srº Prefeito Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS de MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS no município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao excelentíssimo Prefeito Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS de MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS no município de Campo Grande.   

JUSTIFICATIVA

MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS (In memoriam) foi enfermeira em nosso munícipio, e durante anos, prestou relevantes serviços de saúde à comunidade campo-grandense.

A homenagem ora pleiteada além de ser muito justa, mantém viva a memória de Maria Idália de Souza Santos, prestigiando ainda, todos os seus familiares.

Certo de contar com a aprovação dos nobres pares, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 20 de março de 2012.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

Indicação 003/2012

Indica a Coordenação Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, a criação do Circuito Cultural de Praça Pública no município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Coordenação Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, a criação e realização do Circuito Cultural de Praça Pública no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

Diante do grande número de praças públicas sem o referido aproveitamento dos espaços recreativos para as nossas famílias, venho através desta proposição, indicar a criação do circuito cultural de praças públicas visando à reutilização desses espaços, para disseminação da cultura local.

A proposição em tela visa entre os vários benefícios para a cultura local, privilegiar nossos artistas, grupos teatrais e musicais, poetas, capoeiristas, bandas de músicas, grupos de dança e expressões da cultura popular, possibilitando que seus trabalhos possam ser divulgados pelos quatro cantos de nosso município.

Além disso, ao realizar apresentações em praças públicas, a cultura popular estará gerando de forma gratuita, entretenimento para os participantes e bem estar para os frequentadores de mais um ambiente de lazer e recreação em nosso município.

Campo Grande – RN, em 20 de março de 2012.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 002/12

Indica ao Conselho Municipal de Cultura a criação do Fórum de Debates Culturais no município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Conselho Municipal de Cultura, a criação do Fórum Permanente de Debates Culturais no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A criação do Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande – FMCCG é, antes de tudo, a democratização da ação do governo municipal em conjunto com a sociedade civil, para a constituição permanente de uma esfera pública de cultura em nosso município.

O Fórum Municipal de Cultura tem entre seus objetivos, a construção de um debate formado por gestores da cultura, agentes, produtores e criadores culturais, grupos artísticos locais, etc. que estimule a ação cultural, propondo políticas públicas, que garantam de forma efetiva, à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla e respeitadas à suas diversidades culturais.

É pelo o exposto, e pela a relevância dos inúmeros objetivos que o Fórum Municipal de Cultura trará para o engrandecimento da cultura local, que peço deferimento da proposição em tela.

Campo Grande – RN, em 14 de fevereiro de 2012.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 001/12

Indica ao Prefeito Municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, para a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, através de seu secretário o Sr. Fábio Holanda, para a instalação de unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa garantir a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” em nosso município, uma vez em que o governo do estado através da SEJUC, está priorizando a manutenção e ampliação das referidas unidades em nosso estado.

Além disso, com a instalação de uma unidade desse porte em nosso município, à população Campo-grandense e dos municípios circunvizinhos, estará sendo beneficiada com um conjunto de serviços essenciais tais como: DRT, ITEP, Receita Federal, COSERN, etc. num mesmo local e com o fácil acesso.

Por isso, é de fundamental importância que se faça gestão a SEJUC, para obtermos a instalação da oferta desses serviços para a nossa população.

Campo Grande – RN, em 17 de Janeiro de 2012.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde