Prestação de contas

O controle das despesas com pagamento de pessoal continua sendo um dos principais desafios do Governo para conseguir que o Estado saia do limite prudencial, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse foi um dos pontos discutidos ontem na reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com a presença do secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues.

Punição do TCE

O ex-prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado a pagar multas que somam R$ 37 mil, em decorrência de irregularidades detectadas em inspeção referente ao exercício de 2005. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, em sessão daquela Câmara. O resultado da inspeção vai ser enviado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências com relação a possíveis atos de improbidade administrativa.

Se essa moda pega, teremos uma arrcedação recorde este ano no TCE.

Controle dos candidatos

Os candidatos a prefeito e a vereador terão que abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência se estende também aos comitês e aos partidos. A conta - por determinação da Justiça Eleitoral - é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros. Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha são necessários o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a comprovação da abertura de conta bancária específica e a emissão de recibos eleitorais. Estes procedimentos são para facilitar a fiscalização da arrecadação e gastos de campanha.

TN On Line

Festival de quadrilhas encerra os festejos juninos de Campo Grande

O Arraiá Filhos de Santana convida toda a população campograndense para prestigiar neste dia 28 de Junho de 2012, o Festival de Quadrilhas Juninas de Campo Grande-RN, na oportunidade estará se apresentando as quadrilhas juninas das cidades de Governador Dix-Sept-Rosado, Severiano Melo, Messias Targino; além do Arraiá Futuro do Brasil(Campo Grande) e do Arraiá Filhos de Santana(Campo Grande). Após as apresentações das quadrilhas juninas terá muito forró com animação de Chamego Novo e Valin do Acordeon.

O Festival leva o nome de IV Arraiá dos Namorados que foi contemplado com o Prêmio RN Junino 2012, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA).

Fonte: Cia Teatral Transformação

3ª etapa do Circuito Cultural de Praça Pública homenageará Luiz Gonzaga.

No ano em que completaria 100 anos, o cantor e compositor Luiz Gonzaga é o grande homenageado da 3ª etapa do circuito cultural de praça pública, nesta quinta-feira (28) na Praça João do Vale.

A 3ª etapa do circuito cultural de praça pública irá integrar a programação de encerramento dos festejos juninos do nosso município. Com isso, a Coordenadoria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura irão promover um verdadeiro intercâmbio cultural das quadrilhas juninas da região, além de muita música, dança e culinária regional nas barracas de comidas típicas.

A animação do evento ficará por conta da banda Chamego Novo aqui de Campo Grande, que em seu repertório irá tocar clássicos do velho Gonzagão, além de muito forró pé de serra, animando a todos que se fizerem presentes.

O Circuito Cultural de Praça Pública tem o total apoio da Prefeitura Municipal, que além de tratar com eficiências das questões básicas como saúde, educação, emprego e moradia, vem oportunizando a cultura local, um espaço privilegiado na atual gestão.

Venha e participe dessa grande festa da cultura nordestina em nosso município.

É a coordenação de cultura e o Conselho Municipal de Cultura, trabalhando pela a disseminação da nossa cultura popular.

Arraiá Filhos de Santana é contemplado no edital Prêmio RN Junino 2012 da FJA

Filhos de Santana

Pela segunda vez consecutiva, a quadrilha junina Filhos de Santana de Campo Grande é contemplado no edital Prêmio RN Junino 2012 da Fundação José Augusto.

Este ano, além da premiação da categoria quadrilha junina de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), os filhos de Santana também levou a premiação da Categoria Arraiá, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

O edital Prêmio RN Junino 2012, tem por objetivo selecionar e conceder prêmios a projetos que venham reforçar, difundir, identificar e apoiar as tradições regionais potiguares voltadas para os festejos juninos. Uma grande iniciativa da Secult/RN.

Parabéns a todos que fazem a Cia Teatral Transformação e Filhos de Santana, por mais esta conquista.

Clique aqui e confira o resultado dos contemplados no edital Prêmio RN Junino 2012.

Encerradas as inscrições para a escolha do Hino Municipal de Campo Grande

Foto: Site PMCG

É grande a expectativa para a escolha do Hino Municipal de Campo Grande. A cidade, que completou 154 anos no último dia 05 de abril, ainda não conta com esse símbolo, que neste ano passa a fazer parte da história do município.

Um dos destaques do processo de escolha será o voto da comissão julgadora, que será formado por 03 pessoas de reconhecido saber histórico, musical ou literário, nomeado pela a Fundação José Augusto - FJA, que ocorrerá no dia 27 de julho, durante as comemorações da festa de Santana.

As inscrições para participar do concurso do Hino Municipal encerraram dia 04 de junho. Os candidatos inscritos apresentaram todos os documentos exigidos no edital, passando a concorrer automaticamente da segunda fase do concurso.

A documentação apresentada: Ficha de inscrição e autorização de cessão dos direitos autorais; Cópia de Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física – CPF do candidato; Letra da música, em 03 (três) vias impressas em computador, acompanhada de 03 (três) gravações em CD, com linha melódica, harmonias claras e audíveis, será encaminhada em envelope lacrado para a comissão julgadora nomeada pela a FJA.

“Torcemos muito para que vença a mais melódica e mais cativante. O que queremos é que esse Hino não seja somente mais um símbolo, mas que faça parte da vida das pessoas. Que seja cantado com emoção pelos campo-grandenses todas as vezes que for executado”, disse os organizadores do evento.

A FJA e a comissão organizadora do concurso elaborou um edital rigoroso, acompanhado de constante assessoria jurídica. A escolha dos julgadores também será fundamental. “O nível e imparcialidade da Comissão Julgadora é o que vai fazer a diferença”, disseram Osvaldo Vieira, Raniere Moreno e Vagner Souza, organizadores do evento. Para tanto, a FJA estará convidando músicos e historiadores que terão a tarefa de avaliar melodia, ritmo, harmonia e a menção aos fatos históricos da cidade.

A Comissão julgadora, que fará a pré-seleção, também não terá informações sobre os autores no momento da avaliação.

Esse governo já está caracterizado pela mudança de concepções e valores, com a participação efetiva da sociedade. “A escolha do Hino Municipal vem consolidar o trabalho que temos desenvolvido na criação de uma identidade cultural para Campo Grande, e num momento histórico como esse, o povo não poderia ficar de fora”, disse Vagner Souza.

O vencedor levará uma premiação de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Calendário

A inscrição, gratuita, encerrou dia 04 de junho, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMEC.

As composições seguem agora para a FJA, onde, a comissão julgadora irá avalia-las, seguindo por fim para última etapa onde será feito o julgamento final, durante apresentação pública no dia 27/07/2012, às 21h, no largo da Igreja Matriz de Santana.

Não deixe de conferir o Regulamento e o Edital do concurso para a escolha do nosso Hino Municipal.

Charge do dia: Terra ardente

Praça do Músico será inaugurada hoje

A Prefeitura Municipal de Campo Grande-RN (PMCG) estará inaugurando nesta terça-feira (dia 05 de junho de 2012) a partir das 19h00 mais uma importante obra (a Praça do Músico) para a população da nossa cidade que passa a ter a sua disposição mais um equipamento de lazer e de entretenimento. A Praça do Músico foi construída pela Prefeitura Municipal de Campo Grande-RN, através de convênio com a Caixa Econômica Federal e é uma forma justa de homenagear a todos os músicos de nossa terra, aqueles que já partiram para o plano espiritual e aqueles que ainda estão em nosso meio haja vista Campo Grande ser conhecida como a terra dos músicos em virtude da grande quantidade de valores na arte musical que a nossa terra produz, desde muito pequenos grande parte dos campo-grandenses já se mostram aptos a tal arte.

Fonte: Site da PMCG

TCE cobra de 68 Câmaras atas das sessões que julgaram as contas dos municípios de 2000 a 2010

O Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município, que tenham recebido parecer prévio do TCE e sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.

O conselheiro informou que a cobrança se deve a falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmara Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes.

Diante da inadimplência foi concedido um novo prazo, improrrogável de cinco dias, para o envio dos documentos requisitados.

Carlos Thompson esclarece ainda que, no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação:

1. Antônio Martins

2. Areia Branca

3. Assu

4. Baía Formosa

5. Barcelona

6. Bento Fernandes

7. Boa Saúde

8. Bodó

9. Bom Jesus

10. Campo Grande

11. Caraúbas

12. Carnaubais

13. Coronel Ezequiel

14. Coronel João Pessoa

15. Doutor Severiano

16. Encanto

17. Equador

18. Felipe Guerra

19. Galinhos

20. Grossos

21. Guamaré

22. Ipanguaçú

23. Itajá

24. Jaçanã

25. Jandaíra

26. Janduis

27. João Câmara

28. Lagoa Dantas

29. Lagoa de Pedras

30. Lajes Pintada

31. Luís Gomes

32. Macaíba

33. Major Sales

34. Martins

35. Maxaranguape

36. Montanhas

37. Mossoró

38. Paraná

39. Paraú

40. Parnamirim

41. Passagem

42. Patú

43. Pedra Preta

44. Pendências

45. Poço Branco

46. Porto do Mangue

47. Pureza

48. Rio do Fogo

49. Santa Maria

50. São Bento do Norte

51. São Bento do Trairí

52. São José de Campestre

53. São José do Seridó

54. São Miguel

55. São Miguel do Gostoso

56. Senador Eloi de Souza

57. Serra Caiada

58. Serra de São Bento

59. Serra Negra do Norte

60. Serrinha

61. Severiano Melo

62. Tibau

63. Tibau do Sul

64. Touros

65. Várzea

66. Vera Cruz

67. Viçosa

68. Vila Flor

Posse do novo secretário de Saúde do Estado será quarta-feira

Esaú Gerino

A posse do novo secretário estadual de Saúde, Esaú Gerino, acontecerá na próxima quarta-feira a tarde. A data foi marcada porque a governadora Rosalba Ciarlini cumprirá agenda em Mossoró e a secretária interina de Saúde Dorinha Burlamaqui irá a Brasília. Com isso, a posse foi marcada apenas para quarta-feira.

Esaú Gerino, médico cirurgião geral, chega ao posto de secretário de Saúde depois de atuar como diretor geral do Hospital Santa Catarina, cargo que ocupava desde 2009.

Fonte: Panorama Político

Bispo Dom Mariano Manzana visitou a câmara municipal hoje pela manhã

Bispo Dom Mariano e Vagner Souza, na Câmara Municipal

Desde ontem em nossa cidade, o Bispo Diocesano Dom Mariano, iniciou um ciclo de visitas pastorais nos municípios onde as paróquias são pertencente a sua congregação.

Hoje pela manhã o Bispo Dom Mariano Manzana, cumpriu agenda pastoral na câmara municipal de Campo Grande, levando muitos populares a aquela casa legislativa, além dos vereadores, prefeito municipal e seu secretariado, devotos e alguns curiosos, que passavam por ali.

Em seu pronunciamento, o Bispo Dom Mariano falou da importância do trabalho do poder legislativo na sociedade, bem como, o trabalho da diocese no enfrentamento de problemas sociais como: Educação, Saúde e drogas. O bispo ressaltou ainda, a importância dos demais poderes constituídos: poder executivo e judiciário.

Durante a solenidade, o Bispo Dom Mariano Manzana, recebeu do presidente da Câmara Municipal, uma comenda em nome de todos os vereadores, referendando a sua visita e a sua benção a casa legislativa do povo campograndense.

Já foram várias as cidades do Oeste que Dom Mariano visitou. Em nosso município a “Visita Pastoral” é uma ação pioneira do Bispo, que ainda percorrerá as cidades de Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

O Bispo irá passar duas semanas visitando todas as comunidades rurais e recantos do município, bem como, os municípios vizinhos.

Que Dom Mariano abençoe a nossa bela cidade de Campo Grande.