quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Equipe de transição

Há quatro nomes cotados para a equipe de transição da governadora Rosalba Ciarlini: os do ex-secretário estadual de Planejamento Manoel Pereira; da atual secretária municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, em Mossoró, Kátia Pinto; do engenheiro Obery Rodrigues e do advogado Paulo de Tarso. Os quatro também estão em alta para integrar a equipe de auxiliares do primeiro escalão da governadora eleita que tomará posse em janeiro. O anúncio oficial da equipe de transição será na próxima sexta-feira.

Preocupações com as contas

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu ontem a medalha Vingt-Rosado, em sessão solene na Câmara Municipal, comemorativa aos 140 anos de emancipação política de Mossoró. Rosalba reafirmou que receberá o governo em dificuldades financeiras. “As primeiras informações mostram que encontraremos uma administração com graves desequilíbrios orçamentários. Quero deixar claro, que isso não me assusta, porque, quando prefeita, vivi e venci situação semelhante. Vamos enfrentar e vencer todas as batalhas”, disse.

Fim da reeleição

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), deu parecer favorável ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual José Dias (PMDB), que prevê o fim da reeleição no âmbito do Poder Legislativo. Como se trata de uma PEC, a presidência da Casa é obrigada agora a nomear uma Comissão que dará parecer sobre o mérito da proposta. Mineiro explicou que são necessários 16 votos em plenário para aprovação. A apreciação do projeto se dará em dois turnos com cinco sessões entre um e outro. “Eu acredito muito na aprovação dessa matéria porque todos os deputados sabem da importância de chegarmos na votação da nova Mesa Diretora com essa definição”, assinalou Fernando Mineiro.

Discussão

Na Câmara Municipal de Caicó, dois vereadores discutiram, em tom exaltado, se a responsabilidade pelas dificuldades financeiras do Estado é do atual governador, que assumiu um mandato de nove meses, ou da antecessora.

FPM em queda

O primeiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra na conta das prefeituras hoje. O repasse será 6,9% menor do que a transferência feita no mesmo período em 2009.

Marina Silva - Senadora pelo PV

"Não se pode criar nenhum tributo, como a CPMF, sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário"

Licitação da copa

O relator no TCE dos processos relativos à Copa do Mundo 2014, conselheiro Tarcísio Costa, quer saber quais são as empresas que compraram o edital para as obras do Estádio Arena das Dunas que tem previsão de abertura das propostas no dia 16 de novembro. A licitação está sendo conduzida pela Secretaria estadual do Turismo. Para agilizar o processo, Tarcísio Costa solicitou a presidente Adélia Sales, na sessão de ontem do TSE, que enviasse ofício ao secretário do Turismo, Múcio Sá para tomar as devidas providências.

Liminar

Do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ao justificar o pedido de medida liminar contra a posse de Sargento Siqueira como deputado estadual: “O Ministério Público quer impedir a posse neste momento para que se tenha tempo para apurar as acusações de que o deputado Gilson Moura manobrou para beneficiar o correligionário. Se isso ficar comprovado, as medidas judiciais vão ser tomadas. O que não podemos é permitir a posse diante de tais suspeitas”.

Presidência

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) considera que o deputado Ricardo Motta (PMN) deve ser o sucessor de Robinson Faria na Presidência da Assembleia Legislativa. “Ricardo Motta convive bem com todos os deputados e é ligado à governadora eleita Rosalba Ciarlini e ao vice-governador eleito Robinson Faria. Ele é a bola da vez para ser presidente da Assembleia Legislativa”, destacou o deputado Nélter Queiroz durante entrevista à rádio 94 FM.
Quociente eleitoral

Dos 513 deputados federais eleitos no país no pleito de 3 de outubro, apenas 35 se elegeram sozinhos, ou seja, obtiveram votação nominal maior que o quociente eleitoral. Se eles estivessem sozinhos no partido ou coligação, mesmo assim seriam eleitos. Os outros 478 deputados foram eleitos graças aos votos da coligação. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral.