Deputado Estadual Leonardo Nogueira
O deputado estadual Leonardo Nogueira apresentou no dia 13 de maio último, o seu projeto de lei propondo redução do IPVA para carros movidos a Gás Natural Veicular. A proposta do deputado é que o valor do imposto seja reduzido de 2,5% para 1% do valor do veículo convertido.
Em Audiência Pública, realizada no último dia 14 de abril, proprietários e funcionários de empresas instaladoras dos kits gás em veículos e representantes de segmentos que utilizam o GNV, como os taxistas, expuseram a crise porque passa o mercado de Gás Natural Veicular no Estado.
Segundo os comerciantes do setor, os consecutivos aumentos no preço do combustível vem desestimulando o uso do GNV, o que decorre diretamente na redução do número de veículos convertidos, que atualmente representam aproximadamente 5% da frota registrada no Detran/RN, o que equivale a pouco mais de 40 mil automóveis. Isso é muito pouco, considerando que o RN é um Estado produtor e foi o pioneiro no uso do GNV. Entre os taxistas da capital, de acordo com o presidente da Cooperativa de Taxis de Natal, Genaro Torres, que esteve presente à Audiência Pública, os que usam carros movidos a GNV somam 85%.
No entanto, a queda no consumo do combustível implica em redução do número de conversões, o que provoca desemprego no setor. Fato que foi comprovado pelo representante enviado pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) à Audiência Pública, Vicente Zacarias, que testemunhou que no final de 2001 eram 32 convertedoras em funcionamento no Estado, das quais apenas cinco permanecem abertas.
Nos organismos de inspeção acreditados pelo INMETRO para homologar a conversão de automóveis, ou seja, a instalação dos kits para uso do GNV, o número de desconversões, ou seja, a retirada dos equipamentos para uso do GNV, já representam 70% dos atendimentos diários.
Além do aumento do preço do combustível, isso acontece porque, apesar de mais econômico que o álcool e a gasolina, o uso do GNV implica em custos com a compra e instalação do kit e no pagamento da mudança, no Detran/RN, do documento dos veículos e das inspeções anuais exigidas para garantir a segurança das modificações mecânicas feitas no veículo para a instalação do sistema. O uso do GNV ainda provoca maior desgaste de peças como velas e cabos. Tudo isso e a ausência de incentivo por parte da iniciativa pública vem lançando o mercado do GNV na mais profunda crise, acarretando desemprego no setor.
Alguns Estados brasileiros já tomaram a iniciativa de incentiva o uso do GNV para promover a geração de emprego, aumentar a arrecadação indireta e combater a poluição do ar.
O GNV é um combustível ecologicamente correto, não pode ser adulterado e por suas características de produção, armazenamento e transporte tem baixo índice de sonegação fiscal. A redução de IPVA para os carros convertidos, incentivando o aumento do consumo do combustível, tende a ser compensada pelo crescimento da arrecadação do ICMS sobre o volume de GNV comercializado, bem como sobre produtos correlatos. Além de outros impostos municipais e estaduais decorrentes, por exemplo, da geração de novos postos de trabalho em convertedoras e postos de combustíveis.
No Estado do Rio de Janeiro, automóveis movidos a GNV tem 75% de desconto no pagamento do imposto. No Espírito Santo, o desconto é de 50%, e em São Paulo, de 25%. O Paraná também comtempla os carros movidos a GNV reduzindo o valor do IPVA cobrado de 2,5% para 1% do valor do veículo, assim como será proposto no RN pelo deputado estadual Leonardo Nogueira.
