Tribunais de contas vão fiscalizar obras da Copa
Os tribunais de Contas da União e dos estados firmaram uma parceria com o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer informações sobre o uso do dinheiro público nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do RN, conselheira Adélia Sales, participou da solenidade de assinatura dos convênios no TCU. Na ocasião, o presidente da instituição, Ubiratan Aguiar, apresentou o modelo de fiscalização das ações adotadas em todo o País. Ela foi acompanhada do consultor jurídico do TCE, Cláudio Marinho e do diretor da Inspetoria do Controle Externo, Jailson Tavares Pereira.
Ontem, na sessão do Pleno do TCE, Adélia Sales anunciou que vai constituir uma comissão técnica para fazer este acompanhamento. Os dados sobre auditorias e acompanhamentos ficarão disponíveis na internet, em site específico, apresentado no encontro em Brasília. Cada tribunal será responsável por publicar documentos e informações sobre os percentuais de execução física e financeira das obras que fiscalizar.
As obras que receberão recursos públicos envolvem construção e reforma de estádios e locomoção urbana, como pistas para ônibus e veículos sobre trilhos. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.
A execução será de responsabilidade dos estados e municípios que receberem o repasse e a competência para fiscalizar é dos tribunais de contas estaduais e municipais, pois nesses casos o recurso deixa de ser federal.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do RN, conselheira Adélia Sales, participou da solenidade de assinatura dos convênios no TCU. Na ocasião, o presidente da instituição, Ubiratan Aguiar, apresentou o modelo de fiscalização das ações adotadas em todo o País. Ela foi acompanhada do consultor jurídico do TCE, Cláudio Marinho e do diretor da Inspetoria do Controle Externo, Jailson Tavares Pereira.
Ontem, na sessão do Pleno do TCE, Adélia Sales anunciou que vai constituir uma comissão técnica para fazer este acompanhamento. Os dados sobre auditorias e acompanhamentos ficarão disponíveis na internet, em site específico, apresentado no encontro em Brasília. Cada tribunal será responsável por publicar documentos e informações sobre os percentuais de execução física e financeira das obras que fiscalizar.
As obras que receberão recursos públicos envolvem construção e reforma de estádios e locomoção urbana, como pistas para ônibus e veículos sobre trilhos. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.
A execução será de responsabilidade dos estados e municípios que receberem o repasse e a competência para fiscalizar é dos tribunais de contas estaduais e municipais, pois nesses casos o recurso deixa de ser federal.
