Os municípios do Rio Grande do Norte têm a receber do governo federal R$ 26,3 milhões da ajuda financeira para compensar a perda de arrecadação do Fundo de Participação nos meses de julho e agosto. A estimativa, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi divulgada neste final de semana. Natal ficará com a maior parte dos recursos: R$ 5,8 milhões. Mossoró e Parnamirim, que estão na faixa 4.0 do coeficiente de distribuição do FPM, deverão receber R$ 1,5 milhão. Quarto município mais populoso do Estado, São Gonçalo do Amarante receberá R$ 364 mil.
No caso dos municípios pequenos – coeficiente 0.6 – a perda de arrecadação em julho e agosto deste ano, comparada com igual período do ano passado chega a R$ 84 mil, segundo os cálculos da entidade que representa os interesses municipalistas.
Ainda de acordo com previsão anteriormente divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de outubro deverá subir 15% em relação a setembro e mais 23% em novembro em comparação com outubro. Isto significa que, confirmadas as previsões da STN, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, em outubro e novembro, líquidos, os seguintes valores: R$ 205.945,53 e R$ 253.313,01.
Obs: Acredito que com essa compensação no FPM, as prefeituras do RN reabrirão as suas portas. Detalhe, mesmo com a essa crise toda, o prefeito Bibi de Nenca não fechou as portas da prefeitura de Campo Grande. Parabéns prefeito.
