quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Senadora Rosalba

Rosalba apoia protesto de prefeituras do RN contra falta de recursos

Em discurso nesta quarta-feira (16), a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) manifestou seu apoio à decisão de 44 prefeitos do Rio Grande do Norte de "fechar as portas das prefeituras" por causa da falta de dinheiro e das dificuldades financeiras enfrentadas. A senadora disse que a crise é resultado da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido às isenções concedidas pelo Executivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também integra o fundo.

A concessão do benefício fiscal, uma providência adotada para enfrentar a crise financeira mundial, teria contribuído para aumentar a queda na arrecadação dos municípios. A complementação dos valores não arrecadados, que ficou de ser feita pelo governo federal, também não aconteceu, reclamou Rosalba.

Rosalba considerou injusto que o governo federal fique com 60% do total da arrecadação no país. Por esse motivo, a senadora reforçou seu apelo para que o governo faça o repasse imediato do total do FPM a que os municípios teriam direito durante o período, com o pagamento dos valores que deixaram de ser repassados devido às isenções do IPI.