Votação do ICMS será em convocação extraordinária
Cercado de prefeitos de várias cidades do interior do Rio Grande do Norte, que cobravam a apreciação do projeto de lei de n.º 172/2009, que redistribui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria, garantiu que a matéria será definitivamente apreciada em plenário na próxima segunda-feira (21).
Robinson fez uma autoconvocação aos deputados, já que a Casa estará, à época, no período de recesso parlamentar. Houve pressão para que a matéria fosse posta na pauta de votação, mas o deputado Luiz Almir, líder do PV, orientado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), não acatou a dispensa de tramitação (o projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização e teoricamente não poderia ser levado à plenário). Mobilizados por Luiz Almir, eleitores pedem a rejeição do projeto Mobilizações pela Femurn, prefeitos insistem na aprovação.
Anunciada pelo Governo do Estado desde a semana passada, a mensagem governamental que garantia a compensação de ICMS, até 2012, aos municípios que teriam recursos subtraídos, chegou à Casa, mas foi considerada “frágil” e “sem clareza” pelo presidente Robinson Faria, tendo sido descartada. O líder do PMN, inclusive, chegou a dizer que tal opinião era partilhada pelos oito municípios, cuja porta-voz é a capital, assim como também pela Femurn.
O presidente da Federação, Benes Leocádio, no entanto, disse que detém opinião contrária. “Eu não disse isso. O projeto do Governo atendia a todos os nossos pleitos”, frisou. Benes afirmou ainda que os prefeitos aguardavam uma proposta de consenso do legislativo até o final da tarde de ontem, mas foi informado de que a convergência não foi possível face o posicionamento do Partido Verde. Além de Luiz Almir, Paulo Davim (PV), Gilson Moura (PV), José Dias (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM) são os parlamentares nominados pelos prefeitos como sendo contrários à matéria.
O ambiente na AL ontem foi de ânimos exaltados. De um lado, os prefeitos dos 148 municípios beneficiados com a redistribuição do ICMS cobraram o que diziam ser uma promessa do presidente da Casa. “Robinson disse que iria intermediar essa situação. Mas o que estamos vendo é enrolação. Este ano nós estamos precisando deles, mas no próximo a história é outra”, enfatizou o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSB).
Nas galerias do plenário onde ocorrem as sessões, um grupo de populares manifestavam-se contrários à aprovação do projeto, o que causou descontentamento de alguns parlamentares que diziam estar sendo “insultados”.
