quinta-feira, 30 de abril de 2009

Ata da 9ª Sessão Ordinária - 20/04/09

ATA da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 20/04/09.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.
Aos vinte dias do mês de Abril do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, Maria das Graças Soares, Adriana Alves Fernandes, Admilson Fernandes de Melo Júnior, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, João Fernandes Costa, Antônio Fernandes de Holanda, Grimaldo Gondim de Oliveira e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 09. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares que solicitou ao 1º secretário que seja feita a leitura de todo o teor do pequeno expediente.
Com a palavra o vereador Vagner Souza, fez a leitura dos projetos de lei 007/2009, que abre crédito especial ao orçamento fiscal no município de Campo Grande, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências. Requerimento coletivo 002/09 dos vereadores Vagner Souza e Adriana Alves, que solicita a colocação de ventiladores tipo tufões no interior do mercado público municipal. Indicação 003/09 do vereador Vagner Souza, que solicita a construção de dois banheiros públicos (masculino e feminino) na via costeira. Pedido de providência 005/2009 do vereador Vagner Souza, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que se faça gestão junto CAERN, sobre a constante falta de água no nosso município.
O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente.
Com a palavra o vereador Vagner Souza, cumprimentou a todos, e agradeceu em forma de desabafo a sua vitória na quinta-feira (16/04) no TRE/RN, onde o Dr. Edmar Eduardo consegue em sua defesa oral, reverter o parecer desfavorável da promotoria, anulando a sentença em 1º grau no seu processo de prestação de contas naquela corte. Fez questão de registrar em ata o agradecimento a seu advogado, amigo, primo e compadre. Falou que esteve na Câmara Municipal de Natal com o amigo vereador Julio Protásio, e constatou a dinamicidade do processo da sessão naquela casa. Disse que a ATA é subscrita para todos os vereadores assinada e votada, dando assim mais agilidade na sessão subsequente. Sugeriu que a as comissões desse o parecer no mesmo dia que o projeto fosse para a pauta. Falou que esteve com o prefeito BIBI, sobre a vinda do secretário de obras uma vez por semana no anexo da Câmara, para receber as reivindicações por escrito de cada vereador.
Com a palavra João Fernandes Costa, cumprimentou a todos, falou da satisfação que teve na semana passada, juntamente com os vereadores Antônio Holanda, Grimaldo, Adriana, Dilcineia, na comunidade de Caiana, onde lá houve uma reunião importante a respeito da instalação da futura adutora que vai chegar naquela região. Disse que sentiu no semblante das pessoas que ali estavam, a importância da obra em nosso município. E lamentou, a posição de um Srº da comunidade de Caiana, seu parente Enoque filho do finado Chico Nogueira, que era desfavorável a esta obra. O vereador Antônio Holanda comentou sobre o assunto. Pediu ao Srº presidente que fosse dado um voto pesar a Expedito de Máximo, onde o edil tinha esquecido na sessão passada, e pela a grande pessoa que Expedito de Máximo era. Agradeceu a deus pela sangria do açude do Morcego e de outros açudes, e está à espera da sangria da barragem de Umari. Fez um comentário sobre a mudança do dia da reunião para a segunda-feira, onde a casa ficou vazia. E pediu que fosse revisto esse caso, para que voltasse para a sexta-feira. O vereador Antônio Holanda comentou sobre o assunto.
Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos em nome do Presidente. Deixou para meditação uma mensagem do livro de salmos 32. Explicou que sua reivindicação na sessão passada sobre o relógio, que teria sido mal compreendida. E pediu perdão ao presidente da casa Arnaldo Bezerra, que é uma pessoa que ela estima muito. Ficou feliz por ter sido compreendida, não se envergonha disso e não tem nenhum desprendimento a tudo que ela possa tratar e se desculpar. Fica feliz por estar aqui para preservar a amizade e o companheirismo e que pequenas coisas não gerem coisas maiores, atrapalhando o seu trabalho nesta casa. Disse que apresentou através de ofício ao Srº Prefeito, um diagnóstico dos anseios da comunidade do Sítio Salgado e adjacências. Deixou a disposição de todos que quisessem ler, o relatório com as reinvidicações. Disse que o prefeito gostou e se comprometeu com as reinvidicações da comunidade do Salgado como tantas outras comunidades que ele já vem fazendo esse papel. Disse que esteve na comunidade de Caiana com os vereadores João Fernandes e Adriana, onde conversaram sobre a adutora, e o quanto que essa obra vai ser fundamental para o desenvolvimento sustentável das comunidades que estão eleitas nesse projeto inicial. Disse que terão outras comunidades que vão ser incluída de acordo com o desenvolvimento desse projeto. Falou da satisfação que sentiam as representantes da Secretaria que Iberê ocupa. Que não havia interesse político nessa obra e sim o interesse comunitário. Falou da importância da obra. Falou das belíssimas palavras do Srº prefeito, que não estava ali para ser o pai e nem a mãe da obra, e sim para ser mais um contribuinte para a adutora. Encerrou, dizendo ao vereador Vagner Souza, que esteve com o prefeito sobre o seu pedido em relação ao secretário de obras, e deu os parabéns pela sua demonstração de estar muito à frente de seu pedidos e projetos nessa casa e por ter sido absorvido em seu processo onde todos os vereadores estão sofrendo injustamente.
Com a palavra o vereador Nilson Júnior, saudou a todos, e ficou feliz por estar de volta a esta casa. Anunciou que em breve estará de volta efetivamente. Mas, por enquanto ainda vai continuar indo e vindo para Natal. Falou que sente falta de estar fazendo ao que lhe foi delegado, que é defender o povo de Campo Grande. E que não falta por que quer e sim por que estava doente. Parabenizou ao vereador Vagner pela a sua absolvição no processo e disse que era seu amigo de infância e que podia contar com ele independente de ser adversários políticos. Disse que continuasse sendo esse parlamentar que está mostrando. Parabenizou a vereadora Dilcineia pelos os 87 anos de idade do PC do B, que está muito bem representado aqui na câmara. Disse ainda que a vereadora era a cara do partido, se desculpando ao Srº presidente, Givanildo. Saudou aos Flamenguistas de Campo Grande pela a conquista do título no último domingo. Cobrou da líder do prefeito, a placa da rua Sarapião Fernandes Pimenta, que desde do dia 15 de Fevereiro vem cobrando aqui nesta casa ainda não foi solucionado esse problema. Falou da coerência que Bibi está tendo com todos os pedidos e pediu mais agilidade nos seus. Falou da felicidade de sua reinvidicação ter sido atendida, através da secretaria de desenvolvimento econômico, onde mudou o local da feira, para frente do mercado, e disse que ali sim era o verdadeiro local da feira. Comentou sobre os projetos do vereador Vagner e da vereadora Adriana. Parabenizou o vereador Vagner pelo o projeto do grupo teatral e sobre os banheiros na via costeira. E disse que em 2006 em pleno ano eleitoral, ele foi o maior patrocinador deste grupo teatral. Disse que sua contribuição foi três vezes maior que as dos deputados estadual e federal. Falou que acompanhou de perto o trabalho belíssimo do grupo teatral sobre o comando de Pedro Miau. A respeito dos banheiros fica feliz que seja construído. Pois, lá já se encontram dois banheiros que é de sua autoria. Apesar de não ter sido feito nos moldes devidos, é de muita utilidade aos que passam por ali. Pediu que o vereador tratasse diretamente com o prefeito sobre a localização desses banheiros. E sugeriu que fosse feito nas proximidades do trailer de Chapéu. Encerrou dizendo que esteve em natal, nos 80 anos de seu parente Pedro Patrocínio, e que ali estavam vários conterrâneos e que a festa tinha sido muito bonita. Pediu ao Srº Presidente, que se possível fizesse uma homenagem em nome da câmara ao Srº Pedro Patrocínio, tendo ele como autor desta obra. Trouxe ainda uma lembrança da festa para o vereador João Fernandes e para Domingos funcionário aqui da casa. Ambos parentes do aniversariante.
O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.
Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Justificou a sua ausência por motivo de doença na comunidade de Caiana. E ficou contente com a presença dos vereadores da situação e oposição que estavam presentes, todos comprometidos com o melhor para Campo Grande. Disse que aos poucos as barreiras estão sendo quebradas, e que o município só tem a ganhar com isso, quando todos se comprometem com o que é bom para a nossa cidade, tudo anda melhor. Falou a líder do relógio, que não teria sido ele que tinha comprado. Mas agradeceu da mesma forma. E que de sua parte se tiver tido mal entendido sobre o episódio, pede suas desculpas. Falou a respeito da crise do nosso país. Disse que viu no RNTV pela a manhã, o Prefeito de Lajes e Presidente da FEMURN, Benes Leocádio que acompanha passo a passo à crise que atravessa os prefeito de nosso país. E comentou sobre a queda dos repasses do FPM. Os municípios com índice zero seis, luta para que seja mantido pelo menos o mesmo repasse do ano passado. E se continuasse o mesmo valor do ano passado, ainda sim os prefeitos teriam dificuldades na sua administração. Uma vez que, esse ano veio o piso nacional dos professores, o salário mínimo que teve aumento, e provavelmente vai ter novo aumento em janeiro de 2010 para R$ 515,00. Comentou sobre o repasse do dia 20 que foi de R$ 17.000,00 e o repasse que veio para câmara foi de R$ 35.000,00. Frisou que tem que ter controle e responsabilidade e para manter as contas em dias. Mas prevê que em breve, as reservas dos meses passados poderão acabar. Comentou que no Paraná, Álvaro Dias em reunião com os prefeitos daquele estado, disse que se continuar assim, 80% das prefeituras fechariam as portas. Comentaram sobre o assunto, os vereadores Nilson Júnior, Vagner Souza, Grimaldo Gondim, Dilcineia e João Fernandes. Falou que mesmo com o novo repasse do governo federal, as prefeituras terão um déficit de R$ 43.000,00. E disse que isso era um absurdo. Concluiu, dizendo que o Srº prefeito não tem medido esforços para buscar recursos para o nosso município. Falou da viagem que o prefeito fez com as costureiras, da visita ao SEBRAE, Banco do Nordeste, etc. Pediu aos colegas que colaborem com a administração municipal, e que todos enxergassem a crise. E que apesar de todas as dificuldades, nunca se tinha visto em Campo Grande 500 horas de corte de terra, distribuição de 1000 kits de material escolar, o Carnaval, que mesmo sem condições o fez, a saúde que está funcionando, a obra que está funcionando, temos que louvar as atitudes do Srº Prefeito. Comentou sobre o assunto vereador Nilson Júnior. Encerrou dizendo continua procurando melhorias na infra-estrutura na Câmara.
Ordem do dia, em regime de votação e distribuição para as comissões. Projeto de lei 012/2009 do poder executivo, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade para as comissões. Parecer da comissão de Justiça e Redação do PLO 010/2009 – Dispõe sobre a arborização urbana do município de Campo Grande. Aprovado por unanimidade em 1º turno. Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLO 011/2009 – Que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação. Aprovado por unanimidade em 1º turno. Requerimento coletivo 002/09 dos vereadores Vagner Souza e Adriana Alves, que solicita a colocação de ventiladores tipo tufões no interior do mercado público municipal. Aprovado por unanimidade. Indicação 003/09 do vereador Vagner Souza, que solicita a construção de dois banheiros públicos (masculino e feminino) na via costeira. Aprovado por unanimidade. Pedido de providência 005/2009 do vereador Vagner Souza, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que se faça gestão junto CAERN, sobre a constante falta de água no nosso município. Aprovado por unanimidade.
Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 20 de abril no mesmo horário regimental.
Campo Grande – RN, em 20 de Abril de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Admilson Fernandes de Melo Júnior
Adriana Alves Fernandes
Antônio Fernandes de Holanda
Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira
Grimaldo Gondim de Oliveira
João Fernandes costa