PROJETO DE LEI Nº 002/2011.
DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
Autor: VAGNER SOUZA.
EMENTA: Altera a redação do Artigo 1º da lei 138/2009 de 22 de Junho de 2009.
De iniciativa do Vereador Vagner Souza, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:
Art. 1º - O Artigo 1º da lei 138/2009 de 22 de Junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica criado no âmbito do Município de Campo Grande, o Festival da Cultura e da Música de Campo Grande - FCMCG nos termos desta lei:
Parágrafo único. São objetivos do FCMCG:
I - Incentivar a oportunidade de negócios aos micro-empreendedores, médias empresas e artistas locais de nossa cidade;
II – Gerar empregos indiretos durante o evento;
III - Estimular o intercâmbio sócio-cultural dos municípios circunvizinhos;
IV - Divulgar o município no calendário de festivais culturais e de música do país.
Art. 2o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas às disposições em contrário.
Campo Grande – RN, em 30 de agosto de 2011.
VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde
