segunda-feira, 25 de abril de 2011

Saúde da Família

Os prefeitos dizem que o Programa Saúde da Família é uma maravilha no papel, mas não está funcionando na prática. Primeiro a dificuldade para a contratação de médicos. O salário é baixo para a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Depois tem a questão da assistência complementar, que não existe.

Rateio de verbas

A governadora Rosalba Ciarlini, que na sexta-feira participou do fórum de governadores de Comandatuba, defendeu mudanças no atual sistema de distribuição de recursos para os Estados e os municípios. Numa entrevista ao canal de televisão BandNews, a governadora lembrou que a União fica com 72% da arrecadação de tributos, enquanto governadores e prefeitos ficam de pires nas mãos em busca de recursos para melhorar a infraestrutura, segurança, saúde, educação e assistência social. “Este é um ponto. O outro é que precisamos simplificar, diminuir os impostos”, disse a governadora.

Prefeitos

Recife sediará o Encontro de Prefeitos do Nordeste, nos dias 28 e 29 de abril, promovido pela União Brasileira de Municípios. Na pauta, reforma tributária, planejamento estratégico, programas habitacionais do governo, plano diretor, responsabilidade social e ambiental e empreendedorismo na gestão pública, atuais como política cultural, entre outros.

Saneamento básico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira para discutir a situação do saneamento básico no país. O debate terá como objetivo definir ações que possam levar água tratada, rede de esgoto e estação de tratamento para todas as cidades. Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 43% da população brasileira têm acesso a redes de esgoto e apenas 1/3 do que é coletado é tratado. De acordo com a organização não-governamental Instituto Trata Brasil, que estuda o problema e busca conscientizar a população e o governo sobre sua importância, 70% dos brasileiros sequer sabem o que é saneamento.

Eleitorado

Termina no dia 2 de maio o prazo para partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício de 2010. Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos TREs e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.