ATA da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 04 de maio de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Admilson Fernandes de Melo Júnior, Adriana Alves Fernandes, João Fernandes Costa, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, Maria das Graças Soares, Antônio Arnaldo Bezerra Tavares e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 07. Deixaram de comparecer os vereadores Grimaldo Gondim de Oliveira e Antônio Fernandes de Holanda. Em Nº de 02. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Em seguida, pediu que fosse feita a leitura do requerimento do vereador Vagner Souza, que requer sessão solene em homenagem ao seu primo Giannini Augusto Albuquerque de Medeiros e Família.
Com a palavra o vereador Vagner Souza, saudou a todos em nome de sua mãe Maria das Graças Souza, em especial a família Cabral. E disse que, como 1º secretário conhecedor do procedimento regimental. Não tinha tido mais prazo legal para incluir em pauta o seu requerimento de sessão solene. Mas, gostaria de deixar registrado em ata a homenagem do aniversário de vida ao seu primo Giannini. Leu o requerimento 002/09 de sua autoria, que requer convocação de sessão solene na câmara de vereadores, para o dia 04/05/2009 ás 9:00 horas. Afim, de comemorarmos os 35 anos do nascimento “in memorian” de Giannini Augusto Albuquerque de Medeiros, amigo e conterrâneo campo-grandense. O vereador solicitou a colega vereadora Dilcineia Cristyne, que fosse feita a leitura da justificativa do requerimento, e pediu a todos que escutasse com atenção.
Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a mesa em nome do presidente, Arnaldo Bezerra e os demais vereadores em nome da vereadora Adriana Alves. Deu a boas vindas a todos, em especial a família Cabral. E leu a justificativa do requerimento. Ao término da leitura a vereadora Dilcineia comentou sobre o requerimento e parabenizou ao vereador Vagner, por essa memória tão importante do amigo Giannini. Prestou estimas ao homenageado e disse ter compartilhado de sua gentileza e de sua amizade. Falou do respeito que o homenageado tinha com todos, e que o mesmo não tinha distinção de classe ou de cor. Direcionou a palavra a mãe do homenageado, Deinha. Confortando-a com palavras de extremo afeto e solidariedade. Disse que não entendia a dor que Deinha sentia, pelo o fato de ainda não ter sido mãe. Mas compreende que mãe não é para sentir dor, mãe é para ser motivo de alegria. Lamentou por vivermos num mundo cheio de crueldades. E disse que, Jesus Cristo, o salvador, haveria de fazer a justiça divina. Disse ainda, a mãe do homenageado, que não deixasse de crer em Deus. Pois, ele seria por ela. Deixou para meditação a todos, o salmo 1º. E encerou agradecendo a todos.
O presidente facultou a palavra aos colegas vereadores e aos familiares, que quisessem usar a tribuna.
Com a palavra a mãe do homenageado, Deinha. Agradeceu a todos, em especial ao vereador Vagner, seu primo. Agradeceu a vereadora Dilcineia, pelas as palavras de carinho e conforto. Agradeceu a Vagner, e primeiramente aos pais do vereador, Maria das Graças Souza e a Francisco das Chagas, por terem ensinado ao seu filho, o amor para com sua família. Agradeceu em nome de seu filho, a todas as homenagens feitas a ele. Disse emocionada, que pessoas más tiraram seu filho do nosso caminho. Mas, que essas pessoas não conseguiram tirar ele dos nossos corações. Disse que, o vereador Vagner esteve presente em todas as horas da vida de Giannnini. Na alegria, na tristeza, no desespero, na pedra do ITEP e na hora de cobrar a justiça no tribunal do júri em Mossoró. Agradeceu mais uma vez abençoando o vereador Vagner. E parabenizou o seu filho homenageado dizendo que ele foi e sempre será o grande amor de sua vida.
Com a palavra o vereador João Fernandes, cumprimentou a todos e saudou o vereador Vagner Souza pela a homenagem prestada ao seu primo Giannini. Disse que Giannini era uma grande pessoa. Um rapaz jovem que nos deixou tão cedo, e que tanto lutou e trabalhou para ajudar a sua família. Lamentou do destino, por não conseguir o entender, e o que ele nos prega. Lamentou da crueldade de pessoas perversas, que tirou a vida desse jovem. Confortou Deinha, dizendo que tiraram a vida dele. Mas, não tiraram o amor que ela sentia por ele. Disse convictamente, que onde Giannini estiver, ele estará bem guardado pelo o nosso pai maior. Saudou ao tio do homenageado, Zequinha Cabral, e disse que não era o que todos esperavam. Gostaria que Giannini estivesse conosco. Disse ainda, que acredita na justiça. E parabenizou a Deinha, pela a força e pela a coragem que ela tem. Encerrou parabenizando ao vereador Vagner Souza, pela a justa homenagem prestada ao seu parente Giannini.
Com a palavra o vereador Arnaldo Bezerra. Parabenizou ao vereador Vagner pela a homenagem. E que mesmo sem tempo regimental, não poderia deixar de abrir essa exceção, e de fazer essa justa homenagem. Disse que a homenagem foi o muito bonita. Mas, que a homenagem também era um momento de dor. Dor da perda de um jovem sem maldade no coração. Disse a Deinha que acreditasse em Deus, e que os maus elementos já estão tendo seu julgamento. Agradeceu a todos os familiares, dizendo que também foi amigo de Giannini, em momentos de brincadeiras e de alegria. Encerrou parabenizando ao vereador Vagner, pela a lembrança como primo, amigo e irmão que era assim que considerava o homenageado. Disse a todos os familiares que a essa casa estava solidária a essa passagem de aniversário, e que seria muito bom que ele estivesse aqui conosco.
O presidente Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, deu início aos trabalhos, com a votação da pauta da 9ª Sessão Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos os vereadores. Em seguida o presidente deu início ao pequeno expediente solicitando ao 1º secretário para que proceda a leitura do pequeno expediente.
Com a palavra a vereadora Adriana Alves, fez a leitura do projeto de lei do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010. Projeto de Lei 014/2009 do vereador Vagner Souza, que institui o PRÓ-TEATRO, Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Indicação 004/4009, do vereador Vagner Souza, que indica ao Sr. Prefeito a participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática. Pedido de Providência Nº 006/2009, do vereador Vagner Souza, que pede melhoria na iluminação da Rua Joaquim Martins Veras, centro, Campo Grande/RN.
O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente dando 10 minutos a cada vereador na tribuna. E justificou a ausência dos vereadores Antônio Holanda e Grimaldo Gondim.
Com a palavra o vereador Vagner Souza. Cumprimentou a todos, e abriu seu pronunciamento, fazendo críticas a gerência do Banco do Brasil de Campo Grande. Disse que em pleno período de pagamentos de prefeitura e de aposentados, o gerente deixou os caixas eletrônicos sem dinheiro. Causando transtorno a população, principalmente, aos que vem da zona rural. Como também a todos os comerciantes, uma vez que este é o período que circula mais dinheiro no nosso município. E Frisou que o comércio de Campo Grande parou, por causa dessa deficiência administrativa. Convidou todos os vereadores a fazer uma carta ofício a superintendência do Banco do Brasil, visando a melhoria dos serviços em nossa cidade. Criticou o governo estadual. Disse que o mesmo atrasou o pagamento dos aposentados do fisco estadual. Falou da falta de zelo da governadora com o setor que tanto arrecadou e arrecada para os cofres do governo. Fez questão que fosse registrado em ata sua crítica ao governo do estado. Agradeceu o convite do vice-prefeito a sua pessoa, para comparecer ao cursinho pré-vestibular, na secretaria de educação. E garantiu a vinda de um professor de inglês do Colégio Contemporâneo de Natal, para curso intensivo as vésperas do vestibular 2009. E que essa era a sua oferta aos alunos do cursinho. Fez um pedido a líder do governo, para que o setor competente, fizesse a troca dos coletores de lixo da rua Joaquim Martins Veras, que se encontram danificados. Falou do pedido de valdécio, que pede para prefeitura fazer gestão ao DNIT, sobre a parede do açude da fazenda Boa Vista. Que se encontra com um dreno na parte externa da parede. E solicita que este dreno seja tapado. O vereador disse que conversando com o prefeito a semana passada, o mesmo disse que já falou com o gerente do DNIT em Natal, e que as providências estariam sendo tomadas. Solicitou a líder que colocasse ao Sr. Prefeito, a possibilidade de atender essa demanda também. Encerrou dizendo que contava com todos edis, para fazer gestão a superintendência do Banco do Brasil. Comentou sobre o assunto a vereadora Adriana Alves.
Com a palavra o vereador Vagner Souza. Cumprimentou a todos, e abriu seu pronunciamento, fazendo críticas a gerência do Banco do Brasil de Campo Grande. Disse que em pleno período de pagamentos de prefeitura e de aposentados, o gerente deixou os caixas eletrônicos sem dinheiro. Causando transtorno a população, principalmente, aos que vem da zona rural. Como também a todos os comerciantes, uma vez que este é o período que circula mais dinheiro no nosso município. E Frisou que o comércio de Campo Grande parou, por causa dessa deficiência administrativa. Convidou todos os vereadores a fazer uma carta ofício a superintendência do Banco do Brasil, visando a melhoria dos serviços em nossa cidade. Criticou o governo estadual. Disse que o mesmo atrasou o pagamento dos aposentados do fisco estadual. Falou da falta de zelo da governadora com o setor que tanto arrecadou e arrecada para os cofres do governo. Fez questão que fosse registrado em ata sua crítica ao governo do estado. Agradeceu o convite do vice-prefeito a sua pessoa, para comparecer ao cursinho pré-vestibular, na secretaria de educação. E garantiu a vinda de um professor de inglês do Colégio Contemporâneo de Natal, para curso intensivo as vésperas do vestibular 2009. E que essa era a sua oferta aos alunos do cursinho. Fez um pedido a líder do governo, para que o setor competente, fizesse a troca dos coletores de lixo da rua Joaquim Martins Veras, que se encontram danificados. Falou do pedido de valdécio, que pede para prefeitura fazer gestão ao DNIT, sobre a parede do açude da fazenda Boa Vista. Que se encontra com um dreno na parte externa da parede. E solicita que este dreno seja tapado. O vereador disse que conversando com o prefeito a semana passada, o mesmo disse que já falou com o gerente do DNIT em Natal, e que as providências estariam sendo tomadas. Solicitou a líder que colocasse ao Sr. Prefeito, a possibilidade de atender essa demanda também. Encerrou dizendo que contava com todos edis, para fazer gestão a superintendência do Banco do Brasil. Comentou sobre o assunto a vereadora Adriana Alves.
Com a palavra a vereador Nilson Júnior Dilcineia, saudou a todos e pediu o voto pesar da câmara aos familiares de Chico de Rochinha e de Zé do Pátio, ambos falecidos nessa semana. Cobrou da líder do prefeito, respostas sobre os seus pedidos junto ao prefeito. Reivindicou providências sobre o esgoto atrás do mercado público, que está escoando para rua Júlio Régis e do esgoto da rua Júlio Régis que se encontra entupido. Bem como a iluminação da rua Júlio Régis, que encontra com alguns postes sem iluminação. Criticou o governo do estado, sobre a segurança pública de nosso município. Disse que o que está acontecendo é uma vergonha, e que o governo não toma as providências. Solicitou que fosse feito um ofício coletivo para a governadora e secretário de segurança, cobrando providências urgentes. Pediu que a população não ficasse omissa a violência que está acontecendo em Campo Grande. Que denuncie. Que há tempos atrás quando a violência era bem maior, com a presença de quadrilhas na região. Todos denunciavam. E agora, é a hora de denunciar de novo. O povo tem sua parcela de culpa. Falou sobre a torre de celular, que desde 2005, mandou ofícios para Tim, e para outras operadoras, e até que enfim ela chegou. Lembrou aos vereadores da gestão passada, os requerimentos de sua autoria, que ele mesmo entregava aos nobres pares, requerimento que era direcionados as todas operadoras. Disse dos benefícios e dos malefícios deste avanço tecnológico. Encerrou deixando registrado a satisfação do vereador Nilson Júnior, ser um dos pioneiros a cobrar e a oficializar a instalação da torre de celular no nosso município.
Com a palavra o vereador João Fernandes. Saudou a todos e iniciou agradecendo a Deus por estar em mais um dia de trabalho nessa casa. Parabenizou ao poder executivo, por estar cuidando de obras que não é de interesse do município. Mas com muita grandeza de administrador, BIBI está concluindo o segundo corte da BR 110 que liga Campo Grande a Upanema. Frisou que esta obra era para ser feita pelo o governo do estado. Parabenizou novamente ao Sr. Prefeito pela a obra, e sabe da capacidade de administrar desse gestor, que com poucos recursos vêm fazendo obras para o benefício da população de Campo Grande. Parabenizou a vereador Dilcineia, pela a reunião das igrejas evangélicas na secretaria de educação. Disse da importância que foi esse encontro. E falou da falta de lideranças do município no evento. Comentou sobre o filho de Antônio Lucas, Agnaldo, que falou a respeito de Adécio Samuel um das pessoas evangélicas que começaram a ajudar a administrar o município de Campo Grande. Pediu ao Sr. Presidente que fosse feito o voto de pesar pelo o falecimento de Chico de rochinha e Zé do pátio, ambos falecidos nesta semana. E pessoa que sempre contribuíram na nossa cidade. Disse que na sexta-feira teve na cidade de pendência na casa de Van de Mocinha, onde se encontravam vários advogados da cidade de Mossoró, comemorando a aprovação na OAB de Jailson Almeida. Falou da grandeza pluvial daquela região. Disse que nunca tinha visto tanta água como viu esse final de semana. Falou da segurança pública de Campo Grande que está um caos. E que na delegacia, só se encontra com apenas um policial. E que o governo do estado não está dando nem a comida aos policiais.
Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos. Agradeceu a homenagem do vereador João Fernandes que compareceu a reunião com os evangélicos, no dia 30 de abril 2009, onde foi mostrado num evento grandioso, todo o trabalho para toda sociedade civil de Campo Grande em especial ao Sr. Prefeito, a câmara municipal e as secretárias do nosso município. Disse da grandeza do sentimento que o prefeito teve de se reunir com os evangélicos. E que se esse desejo nasceu no coração de deus primeiramente. Falou das palavras do prefeito, que se comprometeu com a comunidade evangélica, se colocando sensibilizado com os trabalhos das igrejas evangélicas de Campo Grande. Disse que foi confeccionada uma lembrancinha para ser entregue, que era um Cd com músicas evangélicas. Mas ressaltou o compromisso com o vereador Arnaldo e entregou o CD ao mesmo. Falou da pauta do prefeito. Que esteve com ele na cidade de natal com uma agenda com visitas e projetos. Não pode estar com o secretario de educação. Mas, lá em contato com o chefe de gabinete, o prefeito detectou vários programas daquela secretaria, inseridos no nosso município. Falou das palavras do vereador Vagner Souza, sobre o professor do inglês, e disse que o prefeito também buscou outras soluções com os funcionários da rede de educação do estado, para que fosse doado um pouco de tempo para colaborar com o cursinho. Disse da visita que fizeram a secretaria de obras, reivindicando, e vendo projetos de casas e saneamento para o nosso município. Foi também na secretaria de reordenamento agrário, onde com o secretário Canindé de França, reivindicou ao secretário, urgência nos projetos de reforma agrária para o município. Como a fazenda Campo Grande, que contem 14 famílias, e que ela luta para legaliza esses terras no nome dessas famílias. Prometeu para meados de maio para junho, quando será depositado pelo o banco mundial o dinheiro para aquisição de terra no programa de CPR. Para que essas terras sejam regularizadas. Pediu paciência aos vereadores sobre os pedidos feitos, que o prefeito já está ciente e que pediu um pouco mais de paciência e de tempo para solucionar todos os problemas. Comentou sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2009. Falou do problema da BR que liga campo grande a upanema. Falou das ações de cunho social que o prefeito vem fazendo. Da carreta do SENAI que vai capacitar várias pessoas de nossa terra. Do custo que se tem com um projeto desse. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior. Disse ainda no momento atual que vive, e o constrangimento que teve em sua faculdade na aula de filosofia, onde o tema era política. Disse que se sentiu humilhada diante de tanta derrota. Disseram que político não presta, que somos mafiosos, que ganhamos com a cara. Disse com orgulho que já está a quatro meses no mandato, e não recebeu nenhuma proposta absurda e nem vai aceitar. Disse que o prefeito que está aí sentado, até hoje tem a sua confiança. Que ele até hoje não fez e nem mandou nenhuma proposta para esta casa indecente, indigna ou incorreta. Encerrou chamando todos os vereadores para combater com Honradez, a camisa que estão vestindo. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior.
O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.
Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Começou justificando a vereadora Dilcineia, a sua ausência na reunião na secretaria de educação, na semana passada. Falou que teve na delegacia com o delegado. Comentou sobre os vários fatos de violências ocorridos em Campo Grande. E disse que a segurança do no município estava um caos. Perguntou a delegado, como representante da segurança no município, o que ele tinha para nos dizer. Disse que segurança pública é dever do estado. E que a prefeitura vem dando sua colaboração no que se é preciso. Comentou sobre o GTC. O delegado disse que ia ver com seu superior uma melhoria para a nossa segurança. Falou de um suposto delegado que está residindo em Campo Grande, que não sabe qual a sua função na polícia. Falou de uma notícia boa, sobre o decreto do juiz Dr. Witemburgo, que determina no prazo de 45 dias a vinda de um delegado, um escrivão e um, terceiro oficial para ficar efetivo em nosso município sob pena diária, pelo o descumprimento do decreto. Comentou do descaso da governadora com o município de Campo Grande nos itens segurança pública e transporte escolar. Disse da importância da população denunciar os casos de violência em Campo Grande. Lembrou a todos vereadores do código de postura, que vai ser marcado uma audiência pública com a população e autoridades. Que todos começassem a se atualizar. Que é de muita importância para vida de toda a população campo-grandense. Fez crítica ao banco do Brasil. Sobre a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. E sobre destrato que teve com ele no dia 20 passado. Chamou toda a população correntista para denunciar, através de um disque denuncia. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Encerrou dando os parabéns à vereadora Branquinha, pela sua absolvição no processo de prestação de contas.
Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Começou justificando a vereadora Dilcineia, a sua ausência na reunião na secretaria de educação, na semana passada. Falou que teve na delegacia com o delegado. Comentou sobre os vários fatos de violências ocorridos em Campo Grande. E disse que a segurança do no município estava um caos. Perguntou a delegado, como representante da segurança no município, o que ele tinha para nos dizer. Disse que segurança pública é dever do estado. E que a prefeitura vem dando sua colaboração no que se é preciso. Comentou sobre o GTC. O delegado disse que ia ver com seu superior uma melhoria para a nossa segurança. Falou de um suposto delegado que está residindo em Campo Grande, que não sabe qual a sua função na polícia. Falou de uma notícia boa, sobre o decreto do juiz Dr. Witemburgo, que determina no prazo de 45 dias a vinda de um delegado, um escrivão e um, terceiro oficial para ficar efetivo em nosso município sob pena diária, pelo o descumprimento do decreto. Comentou do descaso da governadora com o município de Campo Grande nos itens segurança pública e transporte escolar. Disse da importância da população denunciar os casos de violência em Campo Grande. Lembrou a todos vereadores do código de postura, que vai ser marcado uma audiência pública com a população e autoridades. Que todos começassem a se atualizar. Que é de muita importância para vida de toda a população campo-grandense. Fez crítica ao banco do Brasil. Sobre a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. E sobre destrato que teve com ele no dia 20 passado. Chamou toda a população correntista para denunciar, através de um disque denuncia. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Encerrou dando os parabéns à vereadora Branquinha, pela sua absolvição no processo de prestação de contas.
Ordem do dia, em regime de votação para as comissões projeto de lei do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010. Aprovado para as comissões. Projeto de Lei 014/2009 do vereador Vagner Souza, que institui o PRÓ-TEATRO, Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Aprovado para as comissões. Projeto de lei 012/2009, que abre crédito especial ao orçamento fiscal no município de Campo Grande, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências. Aprovado em 2º turno. Indicação 004/4009, do vereador Vagner Souza, que indica ao Sr. Prefeito a participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática. Aprovado por unanimidade. Pedido de Providência Nº 006/2009, do vereador Vagner Souza, que pede melhoria na iluminação da Rua Joaquim Martins Veras, Centro, Campo Grande/RN. Aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 11 de maio no mesmo horário regimental.
Campo Grande – RN, em 04 de maio de 2009.
Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente
Maria das Graças Soares
Vice-presidente
Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário
Admilson Fernandes de Melo júnior
Adriana Alves Fernandes
João Fernandes costa
Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira
