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| Ficha Limpa Municipal, vontade do povo, trabalho do vereador Vagner Souza |
A exemplo da Lei de Ficha Limpa nacional, que deverá entrar em vigor a partir das eleições de 2012, o vereador de Vagner Souza (PV), pretende emplacar projeto similar na esfera municipal para cargos públicos comissionados tanto para o executivo, quanto para o legislativo.
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| Erisson Torres, diretor legislativo da CMM |
Para viabilizar a sua proposição, o vereador buscou o apoio do diretor legislativo da Câmara Municipal de Mossoró, Erison Torres, onde trataram minunciosamente do assunto em pauta. O vereador Vagner Souza, embasou-se no projeto semelhante proposto pelo o vereador Lahirinho Rosado (PSB) aprovado por unanimidade pela câmara. O mesmo adeqou o PL de Lahirinho a realidade do nosso município, integrando a sua a justificativa ao PL orginal.
O vereado Vagner Souza pretende ainda, conversar com ministério público e com o procurador do município, Dr. Edmar Eduardo, principal articulador da gestão do prefeito Bibi (PMDB) para viabilizar a propositura.
Entre os artigos proposto em seu projeto de lei sobre a ficha limpa municipal, o vereador irá enfatizar como impedimento para as pessoas assumirem cargos comissionados, aqueles que tiverem processos de crimes contra a economia popular, fé pública, a administração e o patrimônio público, patrimônio privado, o sistema financeiro, meio ambiente e a saúde pública, entre outros.
“A proposição é constitucional e, inclusive, foi aprovado em outras cidades brasileiras. Vamos provar mais uma vez aos nossos munícipes, que o poder legislativo tem condições de continuar fazendo coisas boas para o nosso município”, comentou o vereador Vagner Souza.
O projeto entrará em pauta na sessão ordinária do dia 20 de abril, e promete ter debates a altura do tema.Vale a pena conferir.
