Vagner Souza

Educação municipal em pauta

Visando evitar contratações temporárias para o próximo ano e garantir a realização de concurso público no município de Campo Grande, a câmara municipal firmou um termo de ajustamento ao projeto de lei 002/2011 do poder executivo, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal do sistema municipal de educação. Os pareceres das comissões de Justiça e redação e Educação alteraram o artigo quarto do presente projeto, diminuindo o prazo de contratação de um ano para seis meses, podendo o mesmo ser renovado por igual período. A decisão foi acatada por unanimidade pelo o poder legislativo. E ainda, discutida e apreciada pelo o Senhor prefeito municipal.

No acordo com o chefe do poder executivo foi estabelecido também que após a aprovação do referido projeto, o município iniciará o processo de licitação visando à contratação da empresa que será responsável pela realização do concurso público. Vale salientar, que o concurso público será apenas para as vagas de serviços essências, em específico, para professores.

O vereador Vagner Souza, relator da comissão de Justiça e redação, disse que alteração no projeto inicial se fez necessário devido à problemática criada toda vez que a matéria entra em pauta na casa. Para ele, a proposta visa garantir, a continuidade na prestação de serviços essenciais à população campo-grandense, além de manter o contrato com os professores temporários até a realização do concurso público.

O projeto foi aprovado em 1º turno e na próxima sexta-feira (25/02), o projeto volta a pauta para ser aprovado em 2º turno e sancionado pelo o chefe do poder executivo. Assim sendo, os professores voltaram às salas de aulas já na próxima segunda-feira, normalizando o ensino nas nossas escola municipais, disse o vereador.

Retrospectiva

No primeiro semestre de 2010, o vereador Vagner Souza já prevendo nova retaliação na apreciação da matéria em pauta, fez uma indicação ao chefe do poder executivo, para que fosse feito um estudo, visando realização de concurso público para os cargos de contratação temporária. A matéria foi aprovada por unanimidade, e hoje o Prefeito Bibi põe em prática a proposta do vereador. Valeu a proposição.

Veja a indicação na íntegra.

INDICAÇÃO Nº 004/10

Indica a realização de concurso público para as vagas de contratação temporária, dos serviços excepcionais da administração municipal.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo, a necessidade de realização de concurso público municipal, para sanar a insuficiência do quadro de pessoal, nas vagas de contratos temporários dos serviços excepcionais da administração municipal.

JUSTIFICATIVA

A referida indicação vem em face da necessidade de contratação temporária, que se arrasta já há alguns anos na administração municipal. Além disso, a proposição visa efetivar as vagas de excepcional interesse público. Para o referido concurso são sugeridos os seguintes cargos de contratações temporárias: Nutricionista, Eletricistas, Motoristas de ambulância, Mecânico, Atendentes de consultório odontológico e PROFESSORES.

Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 16 de abril de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde