Triatômica Política

Terça-feira 11/08, exatamente às 13 horas, na sede do PMDB, no Alto da Candelária, os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), João Maia (PR-RN) e Fábio Faria (PMN-RN) e o deputado estadual Robinson Faria (PMN-RN), deram uma entrevista coletiva para os coleguinhas do Estado.

Eles anunciaram um novo pacto, agora agregando Henrique Alves e uma discreta aprovação do Senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), que foi informado, consultado e não discordou.

A nova aliança será, em resumo, o seguinte: marcharão juntos em termos de sucessão estadual, tanto para o Governo quanto para o Senado. Somados, os três deputados federais representam quase 500 mil votos nas eleições passadas.

Inicialmente a nova posição será pessoal. Com o prosseguimento das conversas,logo no início de 2010, serão agregados os próprios partidos - PMDB. PR, PP, PMN E PTB. E eles vão buscar outras agremiações interessadas em integrar o novo eixo político-eleitoral.

Aí o caldo engrossa de vez.

Serão quase 100 Prefeitos, 8 deputados estaduais, três federais, um senador, centenas de vereadores. Muito tempo de rádio e de televisão ao dispor. Eles estão dispostos a conversar com todos e vão anunciar isto. Por ser o mais experiente e não pleitear cargos majoritários, caberá ao Deputado Henrique Alves encaminhar os entendimentos bem mais amplos e decidir juntos, dentro deste novo pacto político.

Aos poucos frequentadores deste Fator RRH lamento não poder adiantar tudo, sob pena de esvaziar a própria entrevista coletiva. Mas posso assegurar que o grupo tem novos propósitos, não discriminará ninguém e agirá com lealdade junto às demais lideranças do Estado envolvidas no processo.

Esta articulação já tem mais de 15 dias e contou com reuniões em Natal, pelas estradas do interior e em Brasília. Ontem mesmo, durante a visita da Ministra Dilma Roussef (PT-RS), os últimos detalhes foram fechados.

Fonte: Ricardo Rosado de Holanda

Projeto de Lei Nº 008/2009

SANCIONADO

PROJETO DE LEI Nº 008/2009.
DE 09 DE JUNHO DE 2009.
Autor: VAGNER SOUZA.

EMENTA: Institui a realização de concurso público para escolha do Hino Municipal de Campo Grande e dá outras providências.

De iniciativa do Vereador Vagner Souza, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:

Art.1º - Fica o Executivo autorizado a realizar concurso público para escolha do hino do município de Campo Grande, conforme regulamento em forma de anexo único, que passa a ser parte integrante desta Lei.

Art. 2º - Os recursos para realização do concurso e premiação do vencedor correrão por conta do Orçamento do Município de Campo-Grande, em especifico no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, rubrica outras premiações.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 09 de Junho de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

ANEXO ÚNICO

REGULAMENTO DO HINO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN

CONCURSO

O presente regulamento define os critérios para a realização do Concurso que se destina a escolher uma composição (Letra e Música) a ser oficializada como Hino Oficial do Município de Campo Grande/RN;

1 – Da Realização

O Município de Campo Grande/RN, entidade organizadora, abre concurso para a criação de seu Hino do Municipal;

2 – Do Objeto

Este regulamento tem por objetivo a escolha do Hino do Município de Campo Grande/RN, nos termos do presente;

3 – Dos Objetivos

3.1 – Transmitir, promover, exortar feitos e glórias do passado ou do presente do Município de Campo Grande/RN, proclamar as suas peculiaridades geopolíticas, sociais e históricas. Enaltecer e honrar os seus filhos ilustres, relevar os seus feitos, promover o seu exemplo.

3.2 – Manifestar o espírito cívico e de amor ao Município reafirmando através do Hino a importância da preservação das suas tradições, suas culturas, belezas naturais, seu povo, origem, economia e projeção futura do município.

3.3 - Estimular o talento e a criação artística e com eles valorizar os festejos cívicos da cidade;

3.4 - Contribuir para o desenvolvimento artístico e cultural da sociedade em geral e da comunidade Campo-grandense em particular;

3.5 – Estimular a criatividade artística no seio das Bandas de Músicas de Campo Grande/RN.

4 - Da Participação

4.1 – Para o efeito é efetuado o convite às Bandas Filarmônicas de Campo Grande/RN. Bem como, qualquer brasileiro nato ou naturalizado a quem caberá a exclusividade de concorrer;

4.2 - Cada candidato/Banda Filarmônica poderá concorrer até dois trabalhos;

4.3 - Para efeito da criação da letra e da música, será admitida a co-autoria devendo esta constar expressamente na ficha de inscrição;

4.4 - - Fica vedada a participação de funcionários da Prefeitura Municipal de Campo Grande, do poder legislativo e membros da Comissão Organizadora.

5 – Da Inscrição e Entrega

5.1 – A inscrição é gratuita e será realizada mediante preenchimento de formulário, com letra de forma legível e sem rasuras;

5.2 - A assinatura do representante da entidade participante na ficha de inscrição implicará a aceitação plena das condições estabelecidas neste Regulamento;

5.3 – Os concorrentes deverão entregar a ficha de inscrição, Cd com a gravação provisória do hino inscrito, cópia impressa em folha de papel com a letra do mesmo, cópia com a partitura e título, até ao dia 31 de Janeiro de 2010 na Secretaria de Educação do município de Campo Grande/RN;

5.4 - Para identificação o concorrente receberá um número de protocolo de inscrição;

5.5 - O participante/concorrente deverá entregar a letra e a gravação em CD (parte musical), em envelope de papel, lacrado e sem nenhuma identificação, destinado ao "Concurso do Hino Municipal de Campo Grande/RN";

5.6 - O participante não poderá, sob pena de desclassificação do concurso, pôr qualquer tipo de identificação em nenhuma parte do trabalho, nem exibir marcas, nomes ou pseudônimos. A Organização do concurso utilizará os números de protocolos das inscrições, funcionando este como identificação do participante;

6 – Da Apresentação do trabalho

6.1 - O trabalho deverá ser apresentado de forma padronizada, observando-se rigorosamente as normas descritas a seguir, de modo a obter o máximo de uniformização, preservar o sigilo do autor até ao final da avaliação e permitir aos membros do júri a avaliação comparativa das propostas;

6.2 - Não serão aceitas cópias manuscritas, os textos inscritos deverão ser entregues datilografados ou digitados;

7 – Da Composição do Hino

7.1 - A composição (música e letra), deverá ser inédita sendo de única e exclusiva responsabilidade da entidade participante a sua autoria, podendo para isso valer-se dos seus músicos, dirigentes ou sócios ou qualquer convidado para o efeito;

7.2 - Na gravação do CD de demonstração (parte musical) será admitida à execução vocal com acompanhamento instrumental;

7.3 - O Hino deverá ter no mínimo três minutos e não poderá exceder os cinco minutos;

8 – Composição do Júri

8.1 – O júri que avaliará e escolherá o hino vencedor será composto por sete elementos, sendo um membro do Órgão Executivo do Município e os restantes seis elementos personalidades de notório conhecimento nas áreas da Música, Literatura e História, sendo que em ambos os casos a responsabilidade de indicação caberá ao Prefeito do Município de Campo Grande/RN ou ao Vereador com competência delegada;

8.2 – O júri reunirá após o dia 31 de Janeiro de 2010, o número de vezes que entender necessárias para apreciação e avaliação dos trabalhos a concurso;

8.3 – Os membros do júri, após decisão, comprometem-se a manter sigiloso o resultado da sua análise até ao dia da apresentação pública, em concerto a realizar no Anfiteatro da casa da cultura Cleto de Souza em data a anunciar, anterior a 03 de Abril;

8.4 – No final do concerto, o presidente do júri (a nomear entre si) fará o anúncio do hino vencedor;

9 – Prêmios

9.1 – Ao trabalho vencedor será atribuído pelo Município de Campo Grande/RN um prêmio no valor de R$ 2.000 (dois mil reais);

9.2 – O Prêmio será entregue, após ter sido tornado público o vencedor do concurso, em cerimônia no âmbito das comemorações do 153º aniversário da emancipação política de Campo Grande/RN;

9.3 - Após a divulgação do resultado aos participantes (dia da apresentação e anuncio do vencedor), decorrerá o prazo de cinco dias úteis para a apresentação formal e fundamentada de quaisquer denúncias, referente à falta de ineditismo da composição, findo o qual não haverá qualquer possibilidade de reclamação;

9.4 – Da decisão do Júri não haverá recurso;

10 – Direitos de Autor

10.1 - Os compositores/autores cederão a propriedade intelectual da obra de pleno direito e por prazo indeterminado ao Município de Campo Grande/RN, que se reserva o direito de publicar, gravar e divulgar o trabalho premiado;

11 – Disposições Finais

11.1 – Este concurso apenas será válido se tiver à participação de pelo menos duas Bandas Filarmônicas;

11.2 – A inobservância deste regulamento por parte de qualquer concorrente implicará a desclassificação imediata;

11.3 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Entidade Organizadora;

11.4 - Todos os trabalhos apresentados ficarão na posse da Câmara Municipal que lhes dará o destino que entender.

Indicação 005/2009

INDICAÇÃO Nº 005/09

Indica a realização de concurso para a elaboração de letra e música para o hino municipal de Campo Grande.

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, Prefeito Municipal de Campo Grande a realização de concurso para a elaboração e escolha de letra e música para hino do município de Campo Grande, em parceria com a iniciativa privada.

JUSTIFICATIVA

Atualmente quase todos os municípios do Rio Grande do Norte possuem uma música ou um hino, especialmente elaborado para representar o município em comemoração internas e externas.
Assim como: a Federação Brasileira, o Governo do estado e Organizações Militares; além de outras entidades civis, possuírem seus hinos. O Município de Campo Grande que cresce a cada dia como entidade, e que amplia e melhora seus serviços a cada dia que passa, tem a real necessidade de ter o seu hino próprio. Uma vez que este hino representará o município nas principais celebrações e cerimoniais da própria organização, bem como as promovidas na comunidade Campo-Grandense.

Campo Grande – RN, em 01 de Junho de 2009.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde

Ata da 13ª Sessão Ordinária - 18/05/09

ATA da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 18 de maio de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Admilson Fernandes de Melo Júnior, Grimaldo Gondim de Oliveira, Antônio Fernandes de Holanda, João Fernandes Costa, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, Maria das Graças Soares, Antônio Arnaldo Bezerra Tavares e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 08. Deixou de comparecer a vereadora Adriana Alves Fernandes. Em Nº de 01. Presidida a sessão pelo vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Em regime de votação, a ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo foi aprovada por unanimidade.

O presidente Antônio Arnaldo iniciou o pequeno expediente.

Com a palavra o vereador Nilson Júnior, saudou a todos presentes na casa e a toda população que se encontrava na avenida principal do nosso município. Iniciou falando da satisfação de estar de volta a tribuna desta casa. Em seguida, cobrou da líder do governo reposta sobre as suas reinvidicações. Com ênfase no que diz respeito a limpezas das ruas. Principalmente, nas ruas Epitácio Melo e Júlio Régis. Disse que a lama está demais, deixando todos os moradores daquela rua prejudicados. Cobrou mais atitudes do chefe do poder executivo em relação à secretaria de obras, sobre tal assunto. Pediu a líder do governo, que se obtivesse resposta sobre o assunto, não esperasse para a próxima sessão, que a líder se comunicasse com ele extraordinariamente. A vereadora Dilcineia comentou sobre o assunto. O vereador Nilson Júnior sugeriu ainda sobre a limpeza do mato das ruas. Que o mato fosse arrancado ao invés de ser cortado. Cobrou ao Sr. Presidente sobre as notas de pesares, solicitado por ele, em sessões anteriores. O presidente respondeu a pergunta, dizendo que as mesmas já estariam prontas, faltando apenas serem entregues as famílias. O vereador Nilson júnior pediu ainda que fosse inclusa mais uma nota de pesar, para família de Sr. Olavo, pelo o falecimento de D. Margarida.

O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente.

Com a palavra o vereador João Fernandes, cumprimentou a todos, e iniciou seu pronunciamento, fazendo um apelo ao secretário de obras do município, sobre um serviço feito no açude Pai Antônio, na comunidade de Caiana. Pediu a líder do governo que falasse diretamente com o Sr. Prefeito sobre o assunto, uma vez que o serviço não teve êxito. Deixou exposto a sua insatisfação com o Sr. Secretário. Disse ainda sobre a coleta do lixo de sua rua, que se encontra com precariedade. Falou de sua viajem a cidade de Mossoró/RN segunda-feira passada. Onde o mesmo, não pode comparecer a sessão anterior, deixando assim de registrar a sua homenagem na câmara para as mães que estiveram juntamente com ele e demais autoridades na festa promovida pela a secretaria de ação social do município. Disse que tinha sido uma belíssima festa. Comentou sobre a viajem feita a Natal, onde todos os vereadores e Sr. Prefeito Municipal compareceram a uma reunião na secretaria de segurança de estado para reivindicar mais segurança para o nosso município. Disse que a viajem já estava colhendo seus frutos. E que a polícia já estava atuando em prol da segurança de Campo Grande. Parabenizou a todos os vereadores pela a união. E por todos terem ido a Natal para essa reunião. Agradeceu a presença da delegada Sheila na reunião. E agradeceu ao vereador Nilson Júnior, por ter intermediado essa reunião. Encerrou dizendo que espera que essas rondas policiais sejam contínuas, e que elas se façam presentes na zona rural também. Onde, a violência está tomando conta, tal qual o centro de Campo Grande. Ressaltou ainda ao Sr. Presidente sobre as notas de pesares.

Com a palavra o vereador Antônio Holanda, cumprimentou a todos presentes, e iniciou dizendo da satisfação que voltava a tribuna desta casa, para falar da viajem que fez a Natal junto com os demais vereadores, para tratar da segurança pública de nosso município. Falou que já estava vendo os resultados desta visita, com a presença da polícia em nosso município. Comentou sobre um assalto no Sítio Bom Jesus. Que assim que a polícia saiu, os assaltantes atuaram fazendo um verdadeiro arrastão na comunidade. Disse da atuação de Dr. Normando e equipe no dia seguinte na referida comunidade. Falou que apesar de não evitar o roubo, é muito importante essas atuações terem continuidade. Falou ainda que soube de um munícipe que tinha ido fazer um B.O. na delegacia que o sargento estaria indo embora, ficando apenas um policial na cidade. Lamentou sobre o assunto. Agradeceu a presença de Drª. Sheila na reunião em Natal/RN, dando sua contribuição. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Encerrou suas palavras, dizendo ao Sr. Presidente, que espera que os trabalhos dos vereadores continuem assim. Unidos pelo o bem do povo de Campo Grande.

Com a palavra o vereador Grimaldo Gondim, cumprimentou a todos presentes, e iniciou falando da felicidade de ter ido a viajem em Natal com os demais vereadores. E disse, que há tempos atrás não se via uma câmara unida. Só tinha ouvido falar na desunião desta casa. Disse da felicidade de estar num grupo de vereadores comprometidos com os problemas de Campo Grande. Disse ainda que conta com esse grupo unido para buscar recursos no governo do estado. E que uma cidade do porte de Campo Grande não tem condições de angariar recursos, se o executivo e o legislativo não caminharem juntos. Falou das palavras de Dr. Normando, sobre o desejo de combater a violência em nosso município, e que todos os vereadores tinham esse mesmo desejo. Encerrou suas palavras, cobrando a líder do governo, sobre uma luminária que tinha sido reivindicada, e que ainda não tinha sido resolvido. E que agora já se encontram com oito luminárias apagadas. Deixando assim, a comunidade às escuras do início da entrada da comunidade até depois da igreja local.

Com a palavra o vereador Nilson Júnior, cumprimentou a todos, iniciou suas palavras falando da reunião dos vereadores e do prefeito municipal na secretaria de segurança do estado. Disse que tentou agendar essa reunião com o Secretário Geral de Segurança, mas o mesmo se encontrava em Brasília/DF num encontro de segurança nacional. Não podendo assim, nos receber. Ficando realizada a reunião com delegado de polícia de interior, Dr. Osmir. Falou da receptividade do delegado para com todos os vereadores, das reinvidicações feitas ao Sr. Delegado e do retorno imediato sobre as ações de segurança que iria ser feita no nosso município. Falou das operações do final de semana e do assalto no Bom Jesus. Deixou claro, sua indignação sobre os atos de violências em nosso município, contra pessoas de bem e pais de famílias. Disse que estava disposto sempre que precisar, para combater a violência no nosso município. Disse de sua bandeira na campanha de 2004, onde ele defendia a segurança e que continua defendendo essa bandeira. Falou das ações de seu pai na polícia civil, que tinha prendido muito bandido, entre ostras ações policiais. E ressaltou que bandido bom é bandido morto. Disse ainda que era amigo de todos que queiram ser seu amigo. Mas, se alguém quiser fazer o mal a ele, deixa todos à vontade, mas aguardem a rebordosa. Disse que vai continua combatendo a bandidagem em Campo Grande, e pediu a toda a população, que não sejam omissos, que denunciem. Encerrou agradecendo a todos os vereadores e ao Sr. Prefeito que foram na comitiva a Natal/RN. E ressaltou o apoio que o prefeito está dando a polícia, e que ele continuasse assim. O presidente parabenizou o vereador pelo o pronunciamento.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a mesa em nome do presidente Arnaldo Bezerra, em nome do vereador Nilson Júnior saudou os demais vereadores e em nome de Ezequiel, saudou os demais presentes. Deixou para meditação, um versículo na palavra de Deus da Bíblia Sagrada no livro de salmos, cap. 37, versículo 1º. Iniciou suas palavras, repudiando os atos de criminalidades feitos a olhos nus em nosso município. Disse que os olhos de Deus nos observam, e que ele não está de acordo com aqueles que estão em iniquidade. Disse que a parte dos vereadores está sendo feita, e o que lhes compete, o que é de direito, está sendo reivindicada, que é serem servido com segurança pública, ações sociais, etc. pelo o governo do estado. Agradeceu e disse da conduta de Drª Sheila, em explanar os termos técnicos na reunião com o Sr. Delegado do Interior. Disse da indignação de cada vereador, que era louvável todas as reinvidicações feitas por cada um. Comentou sobre a resposta imediata do Sr. Delegado, sobre as ações de segurança que iriam ser desenvolvidas já no final de semana seguinte. Lamentou sobre o assalto na comunidade do Bom Jesus. Comentou sobre assunto o vereador João Fernandes. Disse da cobrança que os vereadores tem tido. E que todos estão tomando atitudes, reivindicando a outras autoridades para que esses problemas sejam resolvidos. Frisou para a população de Campo Grande, que o legislativo, o executivo, o Sr. Prefeito e que todos foram até Natal/RN, e foram elogiados, pela a unanimidade do poder municipal se fazer presente na reunião. Parabenizou a todos os vereadores, por fazerem o que lhes foram conferidos. E que isso não ia para por aí não. Mais visitas irá acontecer. Comentou sobre o batalhão de polícia que irá se instalar em Campo Grande, e se isso não acontecer. Convida desde já, todos os vereadores através do Sr. Prefeito, para juntos protestar sobre esse problema. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior. A vereadora respondeu ao vereador Nilson Júnior sobre suas reivindicações. Disse que o prefeito está ciente de toda a demanda dos pedidos dos vereadores. E que a secretaria de obras estava empenhado na recuperação da estrada que liga a Upanema, deixando outros setores com deficiência. Reafirmou a todos os vereadores que tem reinvidicação com a líder, que estaria refazendo todos os pedidos novamente. Sugeriu que o secretário de obras viesse à câmara municipal para dar alguns esclarecimentos sobre as dificuldades e necessidades desta pasta. Encerrou sua fala, comentando sobre as ações de segurança no final de semana no nosso município. Na oportunidade, presenteou o Sr. Presidente Arnaldo Bezerra com a Bíblia Sagrada.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, saudou a todos presentes, e iniciou suas palavras dando os parabéns a Valdécio, pela a formatura de seu filho Galileu em Física, e seu amigo pessoal. Disse que falar em física é lembrar do saudoso Eider Vieira, que tinha maestria quando lecionava esta disciplina em Campo Grande. Fez questão de deixar registrado em ata a sua homenagem a Eider Vieira. Falou da visita que os vereadores tiveram em Natal/RN na secretaria de segurança. Fez questão de registrar em ata a receptividade e as palavras em que o delegado de polícia do interior, Dr. Osmir teve com todos os presentes. Disse do compromisso firmado entre o Sr. Delegado e as autoridades presentes, da importância de ter visto os maiores representantes políticos na reunião, reivindicando o que é de direito do povo. E falou com satisfação das palavras do Sr. Delegado, quando disse que o que estava sendo reivindicado, era o mínimo possível para uma cidade com sede de comarca. Ressaltou que não foi pedido nada que o governo do estado não tem a obrigação e que não possa fazer para o município de Campo Grande. Agradeceu a presença de Drª Sheila na reunião, e pela a contribuição dada, no que se desrespeito a segurança do nosso município. Falou da satisfação de ter visto um efetivo policial durante todo o final de semana na cidade, passando assim, mais sensação de segurança aos nossos munícipes. Lembrou aos bandidos de Campo Grande, que a polícia não está de brincadeira. Frisou ainda, que tomassem muito cuidado ao cruzar os carros de polícia nas estradas da região. Falou do churrasco do grupo teatral transformação, sábado passado na fazenda de Dr. Jacy, com a presença de autoridades locais e do Sr. Prefeito. Onde, esse grupo fazia a comemoração do encerramento das apresentações da Paixão de Cristo. Disse que foi uma festa belíssima, e que pode constatar de perto, o espírito de grupo e de fraternidade ao próximo daqueles jovens. Ressaltou o trabalho de Pedro Miau à frente desse grupo e da coordenadoria de cultura do município. Parabenizou aos times que chegaram a final do torneio municipal de mini-campo. Convidou a todos os vereadores para se fazer presente nesta festa desportiva do município. Encerrou dizendo que estava doando para o torneio uma camisa oficial do América assinado por alguns craques daquele time, para o melhor jogador da final. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior.
A vereadora Dilcineia parabenizou o vereador Vagner Souza, pela belíssima ata da sessão passada. Disse que Deus tinha mexido com ele, como com Dayane, por terem feito uma belíssima obra. Abençoou a todos dizendo, que a sessão passada tinha sido belíssima e sente que Deus está presente grandemente nesta casa.

Com a palavra o vereador Arnaldo Bezerra, saudou a todos presentes, e iniciou suas palavras falando da festa do dias das mães e do resultado positivo que esse evento teve. Disse que falou com o secretario de ação social, e o mesmo relatou que seria em torno de 700 mães beneficiadas com presentes significativos no evento. Disse da grandiosidade do evento, que deu mais que o esperado, e que o Sr. Prefeito já confirmou a realização anual deste evento, bem como a expansão do evento para a zona rural. Parabenizou a todos os organizadores e presentes no evento. Falou da visita dos vereadores e do Sr. Prefeito a secretaria de segurança do estado. Agradeceu na oportunidade a articulação do vereador Nilson Júnior para que esta reunião realizar-se. Agradeceu a presença da Drª Sheila que se fez presente na reunião, dando a sua grandiosa contribuição na reunião, e na segurança do nosso município. Disse da receptividade do Sr. Delegado Interior do estado teve com todos os presentes, bem como na resposta imediata nas ações de seguranças que iria desenvolver já no final de semana seguinte. Comentou sobre as ações policias no final de semana passada em Campo Grande. Falou do apoio que o prefeito vem dando a polícia civil. Disse da satisfação de dizer a população de Campo Grande, que os vereadores fizeram as suas partes. Comentou sobre a cidade de Luiz Gomes, que tem o número de habitantes menor que Campo Grande, e o efetivo policial é maior, com cerca de 18 homens. Falou das palavras do vereador Grimaldo, da união dos vereadores. E ressaltou, que é muito importante essa união, essa sintonia, e que o partido hoje é Campo Grande, e que não existe outro partido político no nosso município. Disse que reivindicaram segurança, mas que poderão reivindicar educação, a saúde se for preciso. Agradeceu a vereadora Dilcineia, os presentes dados por ela. Parabenizou os times que chegaram a final do torneio municipal, em especial ao time do seu primo Flávio, o qual ele patrocina há vários anos. Entre outros times locais que ele ajuda. Convidou a todos para se fazer presente na grande final. E parabenizou o coordenador de esporte, José Estácio pelo o brilhante trabalho desempenhado. Concluiu dizendo da satisfação do resultado obtido na reunião com a secretaria de segurança do estado. E espera que a violência no nosso município diminua. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes e o vereador Nilson Júnior.
Nada tendo mais nada a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 27 de maio no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 18 de maio de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Antônio Fernandes de Holanda
Admilson Fernandes de Melo Júnior
Grimaldo Gondim de Oliveira
Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira
João Fernandes Costa

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 11/05/09

ATA da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 11 de maio de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos onze dias do mês de maio do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Adriana Alves Fernandes, Grimaldo Gondim de Oliveira, Antônio Fernandes de Holanda, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, Maria das Graças Soares, Antônio Arnaldo Bezerra Tavares e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 07. Deixaram de comparecer os vereadores João Fernandes Costa e Admilson Fernandes de Melo Júnior. Em Nº de 02. Presidida a sessão pelo vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Em seguida, pediu que fosse feita a leitura da ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 27/04/2009. Com ressalvas nas palavras da vereadora Dilcineia Cristyne de Brito Oliveira. Em regime de votação, foram aprovadas por unanimidade a 10ª e 11ª atas das sessões ordinárias do 1º período legislativo.

A pedido da vereadora Dilcineia Cristyne de Brito Oliveira, o presidente Antônio Arnaldo, cedeu o espaço reservado à sessão, para a comunidade evangélica falar do seu plano de ações para a cidade de Campo Grande. Na oportunidade convocou o vice–presidente da igreja presbiteriana, o pastor Maciel da Igreja Batista e Agnaldo Gondim, apresentador do plano, para tomar assento no pleno da Câmara.

Com a palavra a vereadora Dilcineia Cristyne de Brito Oliveira, saudou a todos presentes em nome do presidente da câmara. E em nome do pastor Maciel, saudou a toda comunidade evangélica do município de Campo Grande. Falou da alegria que estava tendo, em poder apresentar ao legislativo daquela casa, o plano de ações da comunidade evangélicas para Campo Grande. Pediu para que todos que estivessem com bíblia, acompanhassem a leitura no livro de Romanos cap. 1º, versículos 16 e 17. Comentou sobre a ressalva feita na leitura da 10ª ata, lida pelo o 1º secretário e agradeceu ao presidente pelo o espaço cedido a comunidade evangélica nesta casa legislativa. Convidou Agnaldo Gondim, apresentador do plano evangélico para fazer parte da tribuna.

Com a palavra Agnaldo Gondim, saudou a todos e pediu que todos o acompanhassem na leitura do livro de Isaias, antigo testamento, cap. 07, versículo 14. Iniciou sua apresentação falando dos planos de deus para vida do homem. Disse que estava naquela tribuna, não como igreja individual. Mas sim, como comunidade evangélica. Como um povo que existe no município de Campo Grande, e que precisa ser visto. Disse que a sociedade civil e sociedade pública os esquecem. Mas que esse momento se fazia necessário, para que todos pudessem ter acesso e pudessem compreender a atuação da comunidade evangélica dentro do município de Campo Grande. Falou que tudo que seria exposto naquela apresentação era primeiramente da vontade de deus. Falou da elaboração do projeto, da criação de um documento, para que se destina esse plano e como se iniciou esse projeto. Ressaltou que esse plano não nasceu aleatoriamente. Falou da reunião que houve na secretaria de educação sobre a exposição deste plano e sobre a ausência dos vereadores na reunião. Iniciou a leitura do plano de ação dos evangélicos em Campo Grande, deu explicações sobre as diversas ações dessa comunidade evangélica e apresentou através de slides todo o teor do plano evangélico que é desenvolvido em Campo Grande. Bem como, a exposição das novas idéias que serão desenvolvidas no nosso município. Entre elas, podemos destacar a Praça da Bíblia. Encerrou dizendo da importância de se criar uma associação evangélica e de se fazer parcerias com entidades representativas neste plano evangélico. Disse ainda que ficou feliz com a exposição do plano na Câmara Municipal, frisando que não tem dúvidas da clareza deste plano evangélico para a sociedade Campo-grandense.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, convidou o irmão Tito, para fazer um breve relato sobre seu testemunho e sobre a transformação em sua vida.

Com a palavra Irmão Tito, saudou a todos em nome do Senhor e iniciou falando das oportunidades que Deus deu e está dando para ele o glorifica-lo. Leu um versículo da Bíblia Sagrada, do livro dos apóstolos, cap. 1º, versículo 8. Agradeceu ao Sr. Presidente pelo o espaço dado a comunidade evangélica na câmara. Comentou sobre o seu testemunho. Louvou a Deus. E encerrou dizendo que teve tudo na vida, tinha tudo que queria, mas que não era feliz. Era uma pessoa que sofria de depressão. Disse que conseguiu sair dessa época escura, do alcoolismo e que hoje, apesar de não ter uma perna, vive em plena felicidade pela a glória do Senhor.

Com a palavra o vereador Arnaldo Bezerra, disse que apesar do tempo regimental ter acabado, estava abrindo exceção para o pastor usar da palavra.

Com a palavra o Pastor Maciel, cumprimentou a todos e falou da oportunidade que a comunidade evangélica está tendo nesta Câmara. Pediu para que todos olhassem com carinho esse projeto evangélico em Campo Grande. Que várias ações já estão sendo desenvolvidas, e que outras irão se desenvolver no decorrer da execução deste plano evangélico em campo Grande.

O presidente Antônio Arnaldo encerrou a sessão parabenizando, todos os pastores de campo Grande pelo o bonito projeto da comunidade evangélica e a vereadora Dilcineia, idealizadora deste projeto. Disse ainda, que esta casa está de portas abertas e a disposição desta comunidade.

Nada tendo mais nada a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 18 de maio no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 11 de maio de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Antônio Fernandes de Holanda

Adriana Alves Fernandes

Grimaldo Gondim de Oliveira

Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira

Ata da 11ª Sessão Ordinária - 04/05/09

ATA da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 04 de maio de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos quatro dias do mês de maio do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Admilson Fernandes de Melo Júnior, Adriana Alves Fernandes, João Fernandes Costa, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, Maria das Graças Soares, Antônio Arnaldo Bezerra Tavares e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 07. Deixaram de comparecer os vereadores Grimaldo Gondim de Oliveira e Antônio Fernandes de Holanda. Em Nº de 02. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Em seguida, pediu que fosse feita a leitura do requerimento do vereador Vagner Souza, que requer sessão solene em homenagem ao seu primo Giannini Augusto Albuquerque de Medeiros e Família.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, saudou a todos em nome de sua mãe Maria das Graças Souza, em especial a família Cabral. E disse que, como 1º secretário conhecedor do procedimento regimental. Não tinha tido mais prazo legal para incluir em pauta o seu requerimento de sessão solene. Mas, gostaria de deixar registrado em ata a homenagem do aniversário de vida ao seu primo Giannini. Leu o requerimento 002/09 de sua autoria, que requer convocação de sessão solene na câmara de vereadores, para o dia 04/05/2009 ás 9:00 horas. Afim, de comemorarmos os 35 anos do nascimento “in memorian” de Giannini Augusto Albuquerque de Medeiros, amigo e conterrâneo campo-grandense. O vereador solicitou a colega vereadora Dilcineia Cristyne, que fosse feita a leitura da justificativa do requerimento, e pediu a todos que escutasse com atenção.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a mesa em nome do presidente, Arnaldo Bezerra e os demais vereadores em nome da vereadora Adriana Alves. Deu a boas vindas a todos, em especial a família Cabral. E leu a justificativa do requerimento. Ao término da leitura a vereadora Dilcineia comentou sobre o requerimento e parabenizou ao vereador Vagner, por essa memória tão importante do amigo Giannini. Prestou estimas ao homenageado e disse ter compartilhado de sua gentileza e de sua amizade. Falou do respeito que o homenageado tinha com todos, e que o mesmo não tinha distinção de classe ou de cor. Direcionou a palavra a mãe do homenageado, Deinha. Confortando-a com palavras de extremo afeto e solidariedade. Disse que não entendia a dor que Deinha sentia, pelo o fato de ainda não ter sido mãe. Mas compreende que mãe não é para sentir dor, mãe é para ser motivo de alegria. Lamentou por vivermos num mundo cheio de crueldades. E disse que, Jesus Cristo, o salvador, haveria de fazer a justiça divina. Disse ainda, a mãe do homenageado, que não deixasse de crer em Deus. Pois, ele seria por ela. Deixou para meditação a todos, o salmo 1º. E encerou agradecendo a todos.

O presidente facultou a palavra aos colegas vereadores e aos familiares, que quisessem usar a tribuna.

Com a palavra a mãe do homenageado, Deinha. Agradeceu a todos, em especial ao vereador Vagner, seu primo. Agradeceu a vereadora Dilcineia, pelas as palavras de carinho e conforto. Agradeceu a Vagner, e primeiramente aos pais do vereador, Maria das Graças Souza e a Francisco das Chagas, por terem ensinado ao seu filho, o amor para com sua família. Agradeceu em nome de seu filho, a todas as homenagens feitas a ele. Disse emocionada, que pessoas más tiraram seu filho do nosso caminho. Mas, que essas pessoas não conseguiram tirar ele dos nossos corações. Disse que, o vereador Vagner esteve presente em todas as horas da vida de Giannnini. Na alegria, na tristeza, no desespero, na pedra do ITEP e na hora de cobrar a justiça no tribunal do júri em Mossoró. Agradeceu mais uma vez abençoando o vereador Vagner. E parabenizou o seu filho homenageado dizendo que ele foi e sempre será o grande amor de sua vida.

Com a palavra o vereador João Fernandes, cumprimentou a todos e saudou o vereador Vagner Souza pela a homenagem prestada ao seu primo Giannini. Disse que Giannini era uma grande pessoa. Um rapaz jovem que nos deixou tão cedo, e que tanto lutou e trabalhou para ajudar a sua família. Lamentou do destino, por não conseguir o entender, e o que ele nos prega. Lamentou da crueldade de pessoas perversas, que tirou a vida desse jovem. Confortou Deinha, dizendo que tiraram a vida dele. Mas, não tiraram o amor que ela sentia por ele. Disse convictamente, que onde Giannini estiver, ele estará bem guardado pelo o nosso pai maior. Saudou ao tio do homenageado, Zequinha Cabral, e disse que não era o que todos esperavam. Gostaria que Giannini estivesse conosco. Disse ainda, que acredita na justiça. E parabenizou a Deinha, pela a força e pela a coragem que ela tem. Encerrou parabenizando ao vereador Vagner Souza, pela a justa homenagem prestada ao seu parente Giannini.

Com a palavra o vereador Arnaldo Bezerra. Parabenizou ao vereador Vagner pela a homenagem. E que mesmo sem tempo regimental, não poderia deixar de abrir essa exceção, e de fazer essa justa homenagem. Disse que a homenagem foi o muito bonita. Mas, que a homenagem também era um momento de dor. Dor da perda de um jovem sem maldade no coração. Disse a Deinha que acreditasse em Deus, e que os maus elementos já estão tendo seu julgamento. Agradeceu a todos os familiares, dizendo que também foi amigo de Giannini, em momentos de brincadeiras e de alegria. Encerrou parabenizando ao vereador Vagner, pela a lembrança como primo, amigo e irmão que era assim que considerava o homenageado. Disse a todos os familiares que a essa casa estava solidária a essa passagem de aniversário, e que seria muito bom que ele estivesse aqui conosco.

O presidente Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, deu início aos trabalhos, com a votação da pauta da 9ª Sessão Ordinária, que foi aprovada e assinada pelos os vereadores. Em seguida o presidente deu início ao pequeno expediente solicitando ao 1º secretário para que proceda a leitura do pequeno expediente.

Com a palavra a vereadora Adriana Alves, fez a leitura do projeto de lei do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010. Projeto de Lei 014/2009 do vereador Vagner Souza, que institui o PRÓ-TEATRO, Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Indicação 004/4009, do vereador Vagner Souza, que indica ao Sr. Prefeito a participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática. Pedido de Providência Nº 006/2009, do vereador Vagner Souza, que pede melhoria na iluminação da Rua Joaquim Martins Veras, centro, Campo Grande/RN.

O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente dando 10 minutos a cada vereador na tribuna. E justificou a ausência dos vereadores Antônio Holanda e Grimaldo Gondim.
Com a palavra o vereador Vagner Souza. Cumprimentou a todos, e abriu seu pronunciamento, fazendo críticas a gerência do Banco do Brasil de Campo Grande. Disse que em pleno período de pagamentos de prefeitura e de aposentados, o gerente deixou os caixas eletrônicos sem dinheiro. Causando transtorno a população, principalmente, aos que vem da zona rural. Como também a todos os comerciantes, uma vez que este é o período que circula mais dinheiro no nosso município. E Frisou que o comércio de Campo Grande parou, por causa dessa deficiência administrativa. Convidou todos os vereadores a fazer uma carta ofício a superintendência do Banco do Brasil, visando a melhoria dos serviços em nossa cidade. Criticou o governo estadual. Disse que o mesmo atrasou o pagamento dos aposentados do fisco estadual. Falou da falta de zelo da governadora com o setor que tanto arrecadou e arrecada para os cofres do governo. Fez questão que fosse registrado em ata sua crítica ao governo do estado. Agradeceu o convite do vice-prefeito a sua pessoa, para comparecer ao cursinho pré-vestibular, na secretaria de educação. E garantiu a vinda de um professor de inglês do Colégio Contemporâneo de Natal, para curso intensivo as vésperas do vestibular 2009. E que essa era a sua oferta aos alunos do cursinho. Fez um pedido a líder do governo, para que o setor competente, fizesse a troca dos coletores de lixo da rua Joaquim Martins Veras, que se encontram danificados. Falou do pedido de valdécio, que pede para prefeitura fazer gestão ao DNIT, sobre a parede do açude da fazenda Boa Vista. Que se encontra com um dreno na parte externa da parede. E solicita que este dreno seja tapado. O vereador disse que conversando com o prefeito a semana passada, o mesmo disse que já falou com o gerente do DNIT em Natal, e que as providências estariam sendo tomadas. Solicitou a líder que colocasse ao Sr. Prefeito, a possibilidade de atender essa demanda também. Encerrou dizendo que contava com todos edis, para fazer gestão a superintendência do Banco do Brasil. Comentou sobre o assunto a vereadora Adriana Alves.

Com a palavra a vereador Nilson Júnior Dilcineia, saudou a todos e pediu o voto pesar da câmara aos familiares de Chico de Rochinha e de Zé do Pátio, ambos falecidos nessa semana. Cobrou da líder do prefeito, respostas sobre os seus pedidos junto ao prefeito. Reivindicou providências sobre o esgoto atrás do mercado público, que está escoando para rua Júlio Régis e do esgoto da rua Júlio Régis que se encontra entupido. Bem como a iluminação da rua Júlio Régis, que encontra com alguns postes sem iluminação. Criticou o governo do estado, sobre a segurança pública de nosso município. Disse que o que está acontecendo é uma vergonha, e que o governo não toma as providências. Solicitou que fosse feito um ofício coletivo para a governadora e secretário de segurança, cobrando providências urgentes. Pediu que a população não ficasse omissa a violência que está acontecendo em Campo Grande. Que denuncie. Que há tempos atrás quando a violência era bem maior, com a presença de quadrilhas na região. Todos denunciavam. E agora, é a hora de denunciar de novo. O povo tem sua parcela de culpa. Falou sobre a torre de celular, que desde 2005, mandou ofícios para Tim, e para outras operadoras, e até que enfim ela chegou. Lembrou aos vereadores da gestão passada, os requerimentos de sua autoria, que ele mesmo entregava aos nobres pares, requerimento que era direcionados as todas operadoras. Disse dos benefícios e dos malefícios deste avanço tecnológico. Encerrou deixando registrado a satisfação do vereador Nilson Júnior, ser um dos pioneiros a cobrar e a oficializar a instalação da torre de celular no nosso município.

Com a palavra o vereador João Fernandes. Saudou a todos e iniciou agradecendo a Deus por estar em mais um dia de trabalho nessa casa. Parabenizou ao poder executivo, por estar cuidando de obras que não é de interesse do município. Mas com muita grandeza de administrador, BIBI está concluindo o segundo corte da BR 110 que liga Campo Grande a Upanema. Frisou que esta obra era para ser feita pelo o governo do estado. Parabenizou novamente ao Sr. Prefeito pela a obra, e sabe da capacidade de administrar desse gestor, que com poucos recursos vêm fazendo obras para o benefício da população de Campo Grande. Parabenizou a vereador Dilcineia, pela a reunião das igrejas evangélicas na secretaria de educação. Disse da importância que foi esse encontro. E falou da falta de lideranças do município no evento. Comentou sobre o filho de Antônio Lucas, Agnaldo, que falou a respeito de Adécio Samuel um das pessoas evangélicas que começaram a ajudar a administrar o município de Campo Grande. Pediu ao Sr. Presidente que fosse feito o voto de pesar pelo o falecimento de Chico de rochinha e Zé do pátio, ambos falecidos nesta semana. E pessoa que sempre contribuíram na nossa cidade. Disse que na sexta-feira teve na cidade de pendência na casa de Van de Mocinha, onde se encontravam vários advogados da cidade de Mossoró, comemorando a aprovação na OAB de Jailson Almeida. Falou da grandeza pluvial daquela região. Disse que nunca tinha visto tanta água como viu esse final de semana. Falou da segurança pública de Campo Grande que está um caos. E que na delegacia, só se encontra com apenas um policial. E que o governo do estado não está dando nem a comida aos policiais.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos. Agradeceu a homenagem do vereador João Fernandes que compareceu a reunião com os evangélicos, no dia 30 de abril 2009, onde foi mostrado num evento grandioso, todo o trabalho para toda sociedade civil de Campo Grande em especial ao Sr. Prefeito, a câmara municipal e as secretárias do nosso município. Disse da grandeza do sentimento que o prefeito teve de se reunir com os evangélicos. E que se esse desejo nasceu no coração de deus primeiramente. Falou das palavras do prefeito, que se comprometeu com a comunidade evangélica, se colocando sensibilizado com os trabalhos das igrejas evangélicas de Campo Grande. Disse que foi confeccionada uma lembrancinha para ser entregue, que era um Cd com músicas evangélicas. Mas ressaltou o compromisso com o vereador Arnaldo e entregou o CD ao mesmo. Falou da pauta do prefeito. Que esteve com ele na cidade de natal com uma agenda com visitas e projetos. Não pode estar com o secretario de educação. Mas, lá em contato com o chefe de gabinete, o prefeito detectou vários programas daquela secretaria, inseridos no nosso município. Falou das palavras do vereador Vagner Souza, sobre o professor do inglês, e disse que o prefeito também buscou outras soluções com os funcionários da rede de educação do estado, para que fosse doado um pouco de tempo para colaborar com o cursinho. Disse da visita que fizeram a secretaria de obras, reivindicando, e vendo projetos de casas e saneamento para o nosso município. Foi também na secretaria de reordenamento agrário, onde com o secretário Canindé de França, reivindicou ao secretário, urgência nos projetos de reforma agrária para o município. Como a fazenda Campo Grande, que contem 14 famílias, e que ela luta para legaliza esses terras no nome dessas famílias. Prometeu para meados de maio para junho, quando será depositado pelo o banco mundial o dinheiro para aquisição de terra no programa de CPR. Para que essas terras sejam regularizadas. Pediu paciência aos vereadores sobre os pedidos feitos, que o prefeito já está ciente e que pediu um pouco mais de paciência e de tempo para solucionar todos os problemas. Comentou sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2009. Falou do problema da BR que liga campo grande a upanema. Falou das ações de cunho social que o prefeito vem fazendo. Da carreta do SENAI que vai capacitar várias pessoas de nossa terra. Do custo que se tem com um projeto desse. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior. Disse ainda no momento atual que vive, e o constrangimento que teve em sua faculdade na aula de filosofia, onde o tema era política. Disse que se sentiu humilhada diante de tanta derrota. Disseram que político não presta, que somos mafiosos, que ganhamos com a cara. Disse com orgulho que já está a quatro meses no mandato, e não recebeu nenhuma proposta absurda e nem vai aceitar. Disse que o prefeito que está aí sentado, até hoje tem a sua confiança. Que ele até hoje não fez e nem mandou nenhuma proposta para esta casa indecente, indigna ou incorreta. Encerrou chamando todos os vereadores para combater com Honradez, a camisa que estão vestindo. Comentou sobre o assunto o vereador Nilson Júnior.

O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.
Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Começou justificando a vereadora Dilcineia, a sua ausência na reunião na secretaria de educação, na semana passada. Falou que teve na delegacia com o delegado. Comentou sobre os vários fatos de violências ocorridos em Campo Grande. E disse que a segurança do no município estava um caos. Perguntou a delegado, como representante da segurança no município, o que ele tinha para nos dizer. Disse que segurança pública é dever do estado. E que a prefeitura vem dando sua colaboração no que se é preciso. Comentou sobre o GTC. O delegado disse que ia ver com seu superior uma melhoria para a nossa segurança. Falou de um suposto delegado que está residindo em Campo Grande, que não sabe qual a sua função na polícia. Falou de uma notícia boa, sobre o decreto do juiz Dr. Witemburgo, que determina no prazo de 45 dias a vinda de um delegado, um escrivão e um, terceiro oficial para ficar efetivo em nosso município sob pena diária, pelo o descumprimento do decreto. Comentou do descaso da governadora com o município de Campo Grande nos itens segurança pública e transporte escolar. Disse da importância da população denunciar os casos de violência em Campo Grande. Lembrou a todos vereadores do código de postura, que vai ser marcado uma audiência pública com a população e autoridades. Que todos começassem a se atualizar. Que é de muita importância para vida de toda a população campo-grandense. Fez crítica ao banco do Brasil. Sobre a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. E sobre destrato que teve com ele no dia 20 passado. Chamou toda a população correntista para denunciar, através de um disque denuncia. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Encerrou dando os parabéns à vereadora Branquinha, pela sua absolvição no processo de prestação de contas.

Ordem do dia, em regime de votação para as comissões projeto de lei do executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010. Aprovado para as comissões. Projeto de Lei 014/2009 do vereador Vagner Souza, que institui o PRÓ-TEATRO, Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Aprovado para as comissões. Projeto de lei 012/2009, que abre crédito especial ao orçamento fiscal no município de Campo Grande, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências. Aprovado em 2º turno. Indicação 004/4009, do vereador Vagner Souza, que indica ao Sr. Prefeito a participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática. Aprovado por unanimidade. Pedido de Providência Nº 006/2009, do vereador Vagner Souza, que pede melhoria na iluminação da Rua Joaquim Martins Veras, Centro, Campo Grande/RN. Aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 11 de maio no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 04 de maio de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Admilson Fernandes de Melo júnior

Adriana Alves Fernandes

João Fernandes costa

Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira

Ata da 10ª Sessão Ordinária - 27/04/09

ATA da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 27 de abril de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, Maria das Graças Soares, Adriana Alves Fernandes, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, João Fernandes Costa, Grimaldo Gondim de Oliveira e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 07. Deixaram de comparecer os vereadores Admilson Fernandes de Melo Júnior e Antônio Fernandes de Holanda. Em Nº de 02. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Como também fazer a leitura da ata da 8ª sessão ordinária.

Em seguida o presidente solicitou ao 1º secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei 011/2009 do vereador Vagner Souza e o requerimento 004/2009 da vereadora Maria das Graças Soares.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, fez a leitura dos projetos de leis Projeto de Lei 011/2009 do vereador Vagner Souza, que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação deste município de Campo Grande, e o requerimento 004/2009 da vereadora Maria das Graças Soares, que requer na forma do regimento interno desta câmara de vereadores, que seja solicitado junto ao poder executivo à instalação de coletores de lixo com também a criação de um calendário de coleta e remoção do lixo da comunidade denominada sítio Bom Jesus, zona rural deste município.

O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente dando 10 minutos a cada vereador na tribuna.

Com a palavra João Fernandes Costa, cumprimentou a todos, em especial a Manoel Maia que estava presente na casa. E Iniciou seu pronunciamento fazendo um pedido a líder da bancada, vereadora Dilcineia, que fosse tomado providências junto ao poder executivo, sobre a escola da comunidade do Silva que está a uma semana sem aula. Segundo informações, o motivo teria sido por causa da moto que transporta a professora. Que não teria ido transportá-la. E que se isso realmente está acontecendo, que se tome às devidas providências. Disse que apesar de fazer parte do sistema, não concorda com essas atitudes. Falou da satisfação que está sentindo a respeito do inverno em nossa região. Disse que conversando com os vereadores Grimaldo e Adriana, falaram a respeito da quantidade de peixes de nossos açudes que estão saindo para outros municípios. E que Campo Grande é dos municípios com maior potencial de reserva de água e de safra de peixe da região Oeste. Disse que o vereador Grimaldo falou da riqueza do açude do morcego, que está atraindo pescadores dos municípios de Caraúbas e Upanema, levando o nosso peixe para as suas cidades. Comentou ainda com satisfação, que o município de Campo Grande está ajudando os outros municípios vizinhos a matar sua fome. Falou que conversando com a vereadora Adriana, a mesma disse que o cadastramento do sopão a ser realizado pela secretaria de bem estar social do governo do estado, tinha tido um aproveitamento muito baixo. Concluiu dizendo que o município de Campo Grande não estaria passando fome, já que o povo não teria se cadastrado. Comentou sobre a reunião que haverá com a Caixa Econômica e lideranças do PT na casa de cultura. Falou das um milhão de casas feitas pelo o governo federal. Frisou, que não acreditava que sairiam nem mil casas pelo novo programa habitacional. Mas, que iria de qualquer forma participar da reunião. Agradeceu ao Sr. Presidente pelo o espaço dado no grande expediente e comentou sobre o retorno do publico as reuniões da câmara.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos em nome do Presidente Arnaldo Bezerra. Deixou para meditação um versículo na palavra de Deus da Bíblia Sagrada no livro provérbio, cap. 20, versículo 18, parte-A. Disse com satisfação que tem em expor para todos os vereadores desta casa, o convite lançado para que possam todos participar do plano de ação da comunidade evangélica de Campo Grande. Disse que depois de muitas tentativas, conseguiram fazer um belíssimo trabalho juntando todas as igrejas evangélicas do município, dando partida a um documento que será apresentado quinta-feira dia 30/04/09 ás 19:00 horas na secretaria de educação. Mobilizando toda a população de Campo Grande, sociedade civil, instituições representativas, para prestigiar o trabalho que as igrejas evangélicas em campo Grande tem na atualização do evangelho a pessoas com uma série de dificuldades, passando a ter uma vida diferenciada. Falou que tudo começou nesse novo governo. No governo de Dr. Chagas, que sinalizou a abertura para se reunir com sociedade civil de Campo Grande e com a sociedade organizada. Disse que o prefeito tinha lhe pedido, para organizar todos os pastores do nosso município, para que eles se reunissem com ele. Viu que aquele desejo já estava plantado no coração de deus primeiramente, e que isso seria possível. Comentou sobre o versículo primeiro do cap. 42 de Jó, e continuou falando do sucesso obtido com os pastores de Campo Grande, e da importância do evangelho pregado em nosso município e em todo mundo. Distribuiu os convites a todos vereadores, e pediu que todos comparecessem ao encontro, pelo o que esta casa poderia contribuir e receber no exposto em nome de Deus na reunião. Concluiu dizendo que as comunidades estão abertas para entender e a ouvir mediante os planos que essa comunidade tem a apresentar em nosso município. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente pela a oportunidade e saldou a toda população para se fazer presente na reunião dos pastores na quinta-feira (30/04) na secretaria de educação.

Com a palavra o vereador Grimaldo, saudou a todos e a todas. Comentou sobre as palavras do vereador João Fernandes sobre o inverno do nosso município. Fez um pedido a líder do governo, para que colocasse umas caçambas de metralhas nas passagens molhadas da estrada do Morcego, que se encontram muito danificadas. Comentou sobre um pedido de Valdécio, a respeito da fazenda Boa Vista, que encontrasse com um buraco muito grande. E que apesar de ser responsabilidade do DNIT, pediu que se colocasse uma caçamba de metralhas naquele local também. Comentou sobre o assunto, o vereador João Fernandes. Fez um pedido a líder, para que disponibilizasse um trator para o setor acima do leito do rio. Para que algum proprietário de açude daquela região possa se socorrer nos momentos críticos deste inverno em nosso município. Encerrou as palavras, agradecendo a todos.

Com a palavra a vereadora Adriana, iniciou parabenizando antecipadamente a vereadora Dilcineia pelo o seu aniversário no dia 01 de maio e a colega de trabalho Daiane que aniversaria no dia 30 de abril. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente pelo espaço e disse que está aguardando a festa.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, saudou a todos vereadores e toda população presente. Iniciou falando do requerimento que tinha feito a CAERN na sessão passada. Disse que esteve com o gerente da regional da CAERN, o Sr. Zé Ronaldo em transmissão ao vivo na rádio centenário de Caraúbas. E que o mesmo se retratou da situação que se encontra o abastecimento de água de Campo Grande e região. Falou que estava satisfeito com a honestidade do Sr. Gerente CAERN. Que apesar dele dizer que o problema não seria resolvido tão cedo, o mesmo não o tratou com falsas promessas, como foram tratados os outros edis, que fizeram este mesmo requerimento. Falou da falta de segurança no nosso município. Dos assaltos ocorridos diariamente, da omissão da população que não denunciam e do progresso do consumo da droga em nosso município. Disse que já foi vítima dessa violência em Campo Grande, e que só ficou satisfeito quando botou o bandido na cadeia. Pediu a população que não sejam omissos à violência. Comentaram sobre o assunto os vereadores Grimaldo e João Fernandes. Falou ainda sobre o pedido do vereador Grimaldo a líder, sobre os tratores, e se antecipou dizendo que a prefeitura só se encontra apenas com um trator em funcionamento e o outro está quebrado. Agradeceu a todos e encerrou seu pronunciamento.

O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.

Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Começou falando da segurança. E disse que isso é um problema muito antigo, que os vereadores mais antigos tiveram a oportunidade de participar de uma audiência pública, onde se encontravam promotor, juiz, tenente, coronel e capitão. Onde, foi feito um termo de compromisso em que o presidente em exercício, vereador Antônio Holanda e o prefeito Bebeto, honraram suas atribuições, com combustível, alimentação, etc. E que a parte da polícia não tinha sido honrada, uma vez que foi prometido o aumento do efetivo de nossa cidade. Frisou ainda, que ao invés de aumentar o efetivo, diminui retirando dois soldados de nossa cidade. Falou que recentemente o coronel prometeu ao prefeito e ao juiz sobre o retorno desses policias à nossa cidade e que nada tinha sido resolvido. Comentou ainda sobre o abaixo assinado que o vereador Vagner fez pedindo a volta dos dois policiais, e que não teria tido resposta. Lamentou, dizendo que não consegue entender qual o processo administrativo, tomado pela a polícia do nosso estado. Comentou sobre os assaltos ocorridos em Campo Grande. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Pediu para que todos os vereadores se juntassem para ir até o promotor, para tratar deste assunto tão importante para a população de Campo Grande. Os Vereadores Grimaldo, Adriana Alves e Dilcineia fizeram um breve comentário. Parabenizou antecipadamente a vereadora Dilcineia pelo o seu aniversário no dia 01 de maio e a funcionária Daiane que aniversaria no dia 30 de abril. Parabenizou o vereador Vagner pelo o sucesso de inauguração de sua loja de celulares. Encerrou convidando a todos para ir a reunião da casa de cultura, para que todos tirassem suas dúvidas a respeito dessas casas que vem para o nosso município.

Ordem do dia, em regime de votação. Projeto de lei 010/2009, que dispões sobre a arborização urbana do município de Campo Grande. Aprovado por unanimidade em 2º turno. Projeto de Lei 011/2009 – Que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação. Aprovado por unanimidade em 2º turno. Parecer da comissão de Justiça e Redação do Projeto de lei 012/2009 do poder executivo, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1º turno.

Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 04 de maio no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 27 de Abril de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Grimaldo Gondim de Oliveira

Adriana Alves Fernandes

João Fernandes costa

Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira

Pedido de Providências Nº 007/09

Aguardando Pauta

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/09

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Conclusão da Pavimentação da Rua Cleto Souza, nas imediações do restaurante de Titico.

JUSTIFICATIVA

A Rua Cleto Souza do Conjunto COHAB, a qual se trata esse pedido de providência, têm em quase sua totalidade a pavimentação concluída, ficando apenas um pequeno trecho residencial, nas proximidades do restaurante de Titico sem o seu calçamento sequer iniciado.

Por se tratar de uma área residencial, e por essa se encontrar debilitada pela a ação das chuvas no nosso município. Faz-se necessário à conclusão da pavimentação em caráter de urgência, uma vez que essa seria a solução imediata dos problemas dos moradores dali. Que está convivendo com a lama no acesso de suas residências.

Além do mais, com a onda de chuva em nossa região, a solução de um problema dessa ordem, poderia, em parte, minorar a proliferação de insetos, tais como: Aedes aegypti, muriçocas, etc. em nossa cidade.

Estou certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.

Campo Grande – RN, em 14 de Maio de 2009.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde

Ata da 9ª Sessão Ordinária - 20/04/09

ATA da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 20/04/09.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos vinte dias do mês de Abril do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, Maria das Graças Soares, Adriana Alves Fernandes, Admilson Fernandes de Melo Júnior, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, João Fernandes Costa, Antônio Fernandes de Holanda, Grimaldo Gondim de Oliveira e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 09. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares que solicitou ao 1º secretário que seja feita a leitura de todo o teor do pequeno expediente.
Com a palavra o vereador Vagner Souza, fez a leitura dos projetos de lei 007/2009, que abre crédito especial ao orçamento fiscal no município de Campo Grande, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências. Requerimento coletivo 002/09 dos vereadores Vagner Souza e Adriana Alves, que solicita a colocação de ventiladores tipo tufões no interior do mercado público municipal. Indicação 003/09 do vereador Vagner Souza, que solicita a construção de dois banheiros públicos (masculino e feminino) na via costeira. Pedido de providência 005/2009 do vereador Vagner Souza, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que se faça gestão junto CAERN, sobre a constante falta de água no nosso município.
O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente.
Com a palavra o vereador Vagner Souza, cumprimentou a todos, e agradeceu em forma de desabafo a sua vitória na quinta-feira (16/04) no TRE/RN, onde o Dr. Edmar Eduardo consegue em sua defesa oral, reverter o parecer desfavorável da promotoria, anulando a sentença em 1º grau no seu processo de prestação de contas naquela corte. Fez questão de registrar em ata o agradecimento a seu advogado, amigo, primo e compadre. Falou que esteve na Câmara Municipal de Natal com o amigo vereador Julio Protásio, e constatou a dinamicidade do processo da sessão naquela casa. Disse que a ATA é subscrita para todos os vereadores assinada e votada, dando assim mais agilidade na sessão subsequente. Sugeriu que a as comissões desse o parecer no mesmo dia que o projeto fosse para a pauta. Falou que esteve com o prefeito BIBI, sobre a vinda do secretário de obras uma vez por semana no anexo da Câmara, para receber as reivindicações por escrito de cada vereador.
Com a palavra João Fernandes Costa, cumprimentou a todos, falou da satisfação que teve na semana passada, juntamente com os vereadores Antônio Holanda, Grimaldo, Adriana, Dilcineia, na comunidade de Caiana, onde lá houve uma reunião importante a respeito da instalação da futura adutora que vai chegar naquela região. Disse que sentiu no semblante das pessoas que ali estavam, a importância da obra em nosso município. E lamentou, a posição de um Srº da comunidade de Caiana, seu parente Enoque filho do finado Chico Nogueira, que era desfavorável a esta obra. O vereador Antônio Holanda comentou sobre o assunto. Pediu ao Srº presidente que fosse dado um voto pesar a Expedito de Máximo, onde o edil tinha esquecido na sessão passada, e pela a grande pessoa que Expedito de Máximo era. Agradeceu a deus pela sangria do açude do Morcego e de outros açudes, e está à espera da sangria da barragem de Umari. Fez um comentário sobre a mudança do dia da reunião para a segunda-feira, onde a casa ficou vazia. E pediu que fosse revisto esse caso, para que voltasse para a sexta-feira. O vereador Antônio Holanda comentou sobre o assunto.
Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos em nome do Presidente. Deixou para meditação uma mensagem do livro de salmos 32. Explicou que sua reivindicação na sessão passada sobre o relógio, que teria sido mal compreendida. E pediu perdão ao presidente da casa Arnaldo Bezerra, que é uma pessoa que ela estima muito. Ficou feliz por ter sido compreendida, não se envergonha disso e não tem nenhum desprendimento a tudo que ela possa tratar e se desculpar. Fica feliz por estar aqui para preservar a amizade e o companheirismo e que pequenas coisas não gerem coisas maiores, atrapalhando o seu trabalho nesta casa. Disse que apresentou através de ofício ao Srº Prefeito, um diagnóstico dos anseios da comunidade do Sítio Salgado e adjacências. Deixou a disposição de todos que quisessem ler, o relatório com as reinvidicações. Disse que o prefeito gostou e se comprometeu com as reinvidicações da comunidade do Salgado como tantas outras comunidades que ele já vem fazendo esse papel. Disse que esteve na comunidade de Caiana com os vereadores João Fernandes e Adriana, onde conversaram sobre a adutora, e o quanto que essa obra vai ser fundamental para o desenvolvimento sustentável das comunidades que estão eleitas nesse projeto inicial. Disse que terão outras comunidades que vão ser incluída de acordo com o desenvolvimento desse projeto. Falou da satisfação que sentiam as representantes da Secretaria que Iberê ocupa. Que não havia interesse político nessa obra e sim o interesse comunitário. Falou da importância da obra. Falou das belíssimas palavras do Srº prefeito, que não estava ali para ser o pai e nem a mãe da obra, e sim para ser mais um contribuinte para a adutora. Encerrou, dizendo ao vereador Vagner Souza, que esteve com o prefeito sobre o seu pedido em relação ao secretário de obras, e deu os parabéns pela sua demonstração de estar muito à frente de seu pedidos e projetos nessa casa e por ter sido absorvido em seu processo onde todos os vereadores estão sofrendo injustamente.
Com a palavra o vereador Nilson Júnior, saudou a todos, e ficou feliz por estar de volta a esta casa. Anunciou que em breve estará de volta efetivamente. Mas, por enquanto ainda vai continuar indo e vindo para Natal. Falou que sente falta de estar fazendo ao que lhe foi delegado, que é defender o povo de Campo Grande. E que não falta por que quer e sim por que estava doente. Parabenizou ao vereador Vagner pela a sua absolvição no processo e disse que era seu amigo de infância e que podia contar com ele independente de ser adversários políticos. Disse que continuasse sendo esse parlamentar que está mostrando. Parabenizou a vereadora Dilcineia pelos os 87 anos de idade do PC do B, que está muito bem representado aqui na câmara. Disse ainda que a vereadora era a cara do partido, se desculpando ao Srº presidente, Givanildo. Saudou aos Flamenguistas de Campo Grande pela a conquista do título no último domingo. Cobrou da líder do prefeito, a placa da rua Sarapião Fernandes Pimenta, que desde do dia 15 de Fevereiro vem cobrando aqui nesta casa ainda não foi solucionado esse problema. Falou da coerência que Bibi está tendo com todos os pedidos e pediu mais agilidade nos seus. Falou da felicidade de sua reinvidicação ter sido atendida, através da secretaria de desenvolvimento econômico, onde mudou o local da feira, para frente do mercado, e disse que ali sim era o verdadeiro local da feira. Comentou sobre os projetos do vereador Vagner e da vereadora Adriana. Parabenizou o vereador Vagner pelo o projeto do grupo teatral e sobre os banheiros na via costeira. E disse que em 2006 em pleno ano eleitoral, ele foi o maior patrocinador deste grupo teatral. Disse que sua contribuição foi três vezes maior que as dos deputados estadual e federal. Falou que acompanhou de perto o trabalho belíssimo do grupo teatral sobre o comando de Pedro Miau. A respeito dos banheiros fica feliz que seja construído. Pois, lá já se encontram dois banheiros que é de sua autoria. Apesar de não ter sido feito nos moldes devidos, é de muita utilidade aos que passam por ali. Pediu que o vereador tratasse diretamente com o prefeito sobre a localização desses banheiros. E sugeriu que fosse feito nas proximidades do trailer de Chapéu. Encerrou dizendo que esteve em natal, nos 80 anos de seu parente Pedro Patrocínio, e que ali estavam vários conterrâneos e que a festa tinha sido muito bonita. Pediu ao Srº Presidente, que se possível fizesse uma homenagem em nome da câmara ao Srº Pedro Patrocínio, tendo ele como autor desta obra. Trouxe ainda uma lembrança da festa para o vereador João Fernandes e para Domingos funcionário aqui da casa. Ambos parentes do aniversariante.
O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.
Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Justificou a sua ausência por motivo de doença na comunidade de Caiana. E ficou contente com a presença dos vereadores da situação e oposição que estavam presentes, todos comprometidos com o melhor para Campo Grande. Disse que aos poucos as barreiras estão sendo quebradas, e que o município só tem a ganhar com isso, quando todos se comprometem com o que é bom para a nossa cidade, tudo anda melhor. Falou a líder do relógio, que não teria sido ele que tinha comprado. Mas agradeceu da mesma forma. E que de sua parte se tiver tido mal entendido sobre o episódio, pede suas desculpas. Falou a respeito da crise do nosso país. Disse que viu no RNTV pela a manhã, o Prefeito de Lajes e Presidente da FEMURN, Benes Leocádio que acompanha passo a passo à crise que atravessa os prefeito de nosso país. E comentou sobre a queda dos repasses do FPM. Os municípios com índice zero seis, luta para que seja mantido pelo menos o mesmo repasse do ano passado. E se continuasse o mesmo valor do ano passado, ainda sim os prefeitos teriam dificuldades na sua administração. Uma vez que, esse ano veio o piso nacional dos professores, o salário mínimo que teve aumento, e provavelmente vai ter novo aumento em janeiro de 2010 para R$ 515,00. Comentou sobre o repasse do dia 20 que foi de R$ 17.000,00 e o repasse que veio para câmara foi de R$ 35.000,00. Frisou que tem que ter controle e responsabilidade e para manter as contas em dias. Mas prevê que em breve, as reservas dos meses passados poderão acabar. Comentou que no Paraná, Álvaro Dias em reunião com os prefeitos daquele estado, disse que se continuar assim, 80% das prefeituras fechariam as portas. Comentaram sobre o assunto, os vereadores Nilson Júnior, Vagner Souza, Grimaldo Gondim, Dilcineia e João Fernandes. Falou que mesmo com o novo repasse do governo federal, as prefeituras terão um déficit de R$ 43.000,00. E disse que isso era um absurdo. Concluiu, dizendo que o Srº prefeito não tem medido esforços para buscar recursos para o nosso município. Falou da viagem que o prefeito fez com as costureiras, da visita ao SEBRAE, Banco do Nordeste, etc. Pediu aos colegas que colaborem com a administração municipal, e que todos enxergassem a crise. E que apesar de todas as dificuldades, nunca se tinha visto em Campo Grande 500 horas de corte de terra, distribuição de 1000 kits de material escolar, o Carnaval, que mesmo sem condições o fez, a saúde que está funcionando, a obra que está funcionando, temos que louvar as atitudes do Srº Prefeito. Comentou sobre o assunto vereador Nilson Júnior. Encerrou dizendo continua procurando melhorias na infra-estrutura na Câmara.
Ordem do dia, em regime de votação e distribuição para as comissões. Projeto de lei 012/2009 do poder executivo, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade para as comissões. Parecer da comissão de Justiça e Redação do PLO 010/2009 – Dispõe sobre a arborização urbana do município de Campo Grande. Aprovado por unanimidade em 1º turno. Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLO 011/2009 – Que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação. Aprovado por unanimidade em 1º turno. Requerimento coletivo 002/09 dos vereadores Vagner Souza e Adriana Alves, que solicita a colocação de ventiladores tipo tufões no interior do mercado público municipal. Aprovado por unanimidade. Indicação 003/09 do vereador Vagner Souza, que solicita a construção de dois banheiros públicos (masculino e feminino) na via costeira. Aprovado por unanimidade. Pedido de providência 005/2009 do vereador Vagner Souza, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal que se faça gestão junto CAERN, sobre a constante falta de água no nosso município. Aprovado por unanimidade.
Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 20 de abril no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 20 de Abril de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Admilson Fernandes de Melo Júnior
Adriana Alves Fernandes
Antônio Fernandes de Holanda
Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira
Grimaldo Gondim de Oliveira
João Fernandes costa

Indicação Nº 004/2009

Encaminhado ao Sr. Prefeito

INDICAÇÃO Nº 004/09

Indica ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL a participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática.

Sr. Presidente,
CONSIDERANDO, que o ensino da matemática contribui decisivamente para o desenvolvimento do raciocínio dos estudantes e para a sua formação total como cidadão;
CONSIDERANDO, a importância da oportunidade de participação de nossos estudantes em evento de tão grande porte, em nível nacional, com um custo muito pequeno e um grande aproveitamento.
O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilização da participação dos alunos da rede municipal de educação na Olimpíada Brasileira de Matemática.
Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 27 de Abril de 2009.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde