Ata da 10ª Sessão Ordinária - 27/04/09

ATA da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada no dia 27 de abril de 2009.
Sala de Sessão, Estudos e Debates Edinarte Ramalho.

Aos vinte e sete dias do mês de Abril do ano de 2009, pelas às nove horas no palácio Silvino Liberato da Silva, sito a rua Antônio Veras, 57 – Centro de Campo Grande–RN. Onde, presente se encontravam os vereadores: Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, Maria das Graças Soares, Adriana Alves Fernandes, Dilcineia Cristyne de Brito de Oliveira, João Fernandes Costa, Grimaldo Gondim de Oliveira e Vagner Souza de Medeiros. Em Nº de 07. Deixaram de comparecer os vereadores Admilson Fernandes de Melo Júnior e Antônio Fernandes de Holanda. Em Nº de 02. Presidida a sessão pelo o vereador Antônio Arnaldo Bezerra Tavares, que deu início aos trabalhos e solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores e colher as assinaturas dos mesmos. Como também fazer a leitura da ata da 8ª sessão ordinária.

Em seguida o presidente solicitou ao 1º secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei 011/2009 do vereador Vagner Souza e o requerimento 004/2009 da vereadora Maria das Graças Soares.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, fez a leitura dos projetos de leis Projeto de Lei 011/2009 do vereador Vagner Souza, que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação deste município de Campo Grande, e o requerimento 004/2009 da vereadora Maria das Graças Soares, que requer na forma do regimento interno desta câmara de vereadores, que seja solicitado junto ao poder executivo à instalação de coletores de lixo com também a criação de um calendário de coleta e remoção do lixo da comunidade denominada sítio Bom Jesus, zona rural deste município.

O presidente Antônio Arnaldo iniciou o grande expediente dando 10 minutos a cada vereador na tribuna.

Com a palavra João Fernandes Costa, cumprimentou a todos, em especial a Manoel Maia que estava presente na casa. E Iniciou seu pronunciamento fazendo um pedido a líder da bancada, vereadora Dilcineia, que fosse tomado providências junto ao poder executivo, sobre a escola da comunidade do Silva que está a uma semana sem aula. Segundo informações, o motivo teria sido por causa da moto que transporta a professora. Que não teria ido transportá-la. E que se isso realmente está acontecendo, que se tome às devidas providências. Disse que apesar de fazer parte do sistema, não concorda com essas atitudes. Falou da satisfação que está sentindo a respeito do inverno em nossa região. Disse que conversando com os vereadores Grimaldo e Adriana, falaram a respeito da quantidade de peixes de nossos açudes que estão saindo para outros municípios. E que Campo Grande é dos municípios com maior potencial de reserva de água e de safra de peixe da região Oeste. Disse que o vereador Grimaldo falou da riqueza do açude do morcego, que está atraindo pescadores dos municípios de Caraúbas e Upanema, levando o nosso peixe para as suas cidades. Comentou ainda com satisfação, que o município de Campo Grande está ajudando os outros municípios vizinhos a matar sua fome. Falou que conversando com a vereadora Adriana, a mesma disse que o cadastramento do sopão a ser realizado pela secretaria de bem estar social do governo do estado, tinha tido um aproveitamento muito baixo. Concluiu dizendo que o município de Campo Grande não estaria passando fome, já que o povo não teria se cadastrado. Comentou sobre a reunião que haverá com a Caixa Econômica e lideranças do PT na casa de cultura. Falou das um milhão de casas feitas pelo o governo federal. Frisou, que não acreditava que sairiam nem mil casas pelo novo programa habitacional. Mas, que iria de qualquer forma participar da reunião. Agradeceu ao Sr. Presidente pelo o espaço dado no grande expediente e comentou sobre o retorno do publico as reuniões da câmara.

Com a palavra a vereadora Dilcineia, saudou a todos em nome do Presidente Arnaldo Bezerra. Deixou para meditação um versículo na palavra de Deus da Bíblia Sagrada no livro provérbio, cap. 20, versículo 18, parte-A. Disse com satisfação que tem em expor para todos os vereadores desta casa, o convite lançado para que possam todos participar do plano de ação da comunidade evangélica de Campo Grande. Disse que depois de muitas tentativas, conseguiram fazer um belíssimo trabalho juntando todas as igrejas evangélicas do município, dando partida a um documento que será apresentado quinta-feira dia 30/04/09 ás 19:00 horas na secretaria de educação. Mobilizando toda a população de Campo Grande, sociedade civil, instituições representativas, para prestigiar o trabalho que as igrejas evangélicas em campo Grande tem na atualização do evangelho a pessoas com uma série de dificuldades, passando a ter uma vida diferenciada. Falou que tudo começou nesse novo governo. No governo de Dr. Chagas, que sinalizou a abertura para se reunir com sociedade civil de Campo Grande e com a sociedade organizada. Disse que o prefeito tinha lhe pedido, para organizar todos os pastores do nosso município, para que eles se reunissem com ele. Viu que aquele desejo já estava plantado no coração de deus primeiramente, e que isso seria possível. Comentou sobre o versículo primeiro do cap. 42 de Jó, e continuou falando do sucesso obtido com os pastores de Campo Grande, e da importância do evangelho pregado em nosso município e em todo mundo. Distribuiu os convites a todos vereadores, e pediu que todos comparecessem ao encontro, pelo o que esta casa poderia contribuir e receber no exposto em nome de Deus na reunião. Concluiu dizendo que as comunidades estão abertas para entender e a ouvir mediante os planos que essa comunidade tem a apresentar em nosso município. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente pela a oportunidade e saldou a toda população para se fazer presente na reunião dos pastores na quinta-feira (30/04) na secretaria de educação.

Com a palavra o vereador Grimaldo, saudou a todos e a todas. Comentou sobre as palavras do vereador João Fernandes sobre o inverno do nosso município. Fez um pedido a líder do governo, para que colocasse umas caçambas de metralhas nas passagens molhadas da estrada do Morcego, que se encontram muito danificadas. Comentou sobre um pedido de Valdécio, a respeito da fazenda Boa Vista, que encontrasse com um buraco muito grande. E que apesar de ser responsabilidade do DNIT, pediu que se colocasse uma caçamba de metralhas naquele local também. Comentou sobre o assunto, o vereador João Fernandes. Fez um pedido a líder, para que disponibilizasse um trator para o setor acima do leito do rio. Para que algum proprietário de açude daquela região possa se socorrer nos momentos críticos deste inverno em nosso município. Encerrou as palavras, agradecendo a todos.

Com a palavra a vereadora Adriana, iniciou parabenizando antecipadamente a vereadora Dilcineia pelo o seu aniversário no dia 01 de maio e a colega de trabalho Daiane que aniversaria no dia 30 de abril. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente pelo espaço e disse que está aguardando a festa.

Com a palavra o vereador Vagner Souza, saudou a todos vereadores e toda população presente. Iniciou falando do requerimento que tinha feito a CAERN na sessão passada. Disse que esteve com o gerente da regional da CAERN, o Sr. Zé Ronaldo em transmissão ao vivo na rádio centenário de Caraúbas. E que o mesmo se retratou da situação que se encontra o abastecimento de água de Campo Grande e região. Falou que estava satisfeito com a honestidade do Sr. Gerente CAERN. Que apesar dele dizer que o problema não seria resolvido tão cedo, o mesmo não o tratou com falsas promessas, como foram tratados os outros edis, que fizeram este mesmo requerimento. Falou da falta de segurança no nosso município. Dos assaltos ocorridos diariamente, da omissão da população que não denunciam e do progresso do consumo da droga em nosso município. Disse que já foi vítima dessa violência em Campo Grande, e que só ficou satisfeito quando botou o bandido na cadeia. Pediu a população que não sejam omissos à violência. Comentaram sobre o assunto os vereadores Grimaldo e João Fernandes. Falou ainda sobre o pedido do vereador Grimaldo a líder, sobre os tratores, e se antecipou dizendo que a prefeitura só se encontra apenas com um trator em funcionamento e o outro está quebrado. Agradeceu a todos e encerrou seu pronunciamento.

O presidente passou a presidência à vereadora Maria das Graças Soares, para usar da tribuna.

Com a palavra o vereador Antônio Arnaldo Bezerra, saudou a todos. Começou falando da segurança. E disse que isso é um problema muito antigo, que os vereadores mais antigos tiveram a oportunidade de participar de uma audiência pública, onde se encontravam promotor, juiz, tenente, coronel e capitão. Onde, foi feito um termo de compromisso em que o presidente em exercício, vereador Antônio Holanda e o prefeito Bebeto, honraram suas atribuições, com combustível, alimentação, etc. E que a parte da polícia não tinha sido honrada, uma vez que foi prometido o aumento do efetivo de nossa cidade. Frisou ainda, que ao invés de aumentar o efetivo, diminui retirando dois soldados de nossa cidade. Falou que recentemente o coronel prometeu ao prefeito e ao juiz sobre o retorno desses policias à nossa cidade e que nada tinha sido resolvido. Comentou ainda sobre o abaixo assinado que o vereador Vagner fez pedindo a volta dos dois policiais, e que não teria tido resposta. Lamentou, dizendo que não consegue entender qual o processo administrativo, tomado pela a polícia do nosso estado. Comentou sobre os assaltos ocorridos em Campo Grande. Comentou sobre o assunto o vereador João Fernandes. Pediu para que todos os vereadores se juntassem para ir até o promotor, para tratar deste assunto tão importante para a população de Campo Grande. Os Vereadores Grimaldo, Adriana Alves e Dilcineia fizeram um breve comentário. Parabenizou antecipadamente a vereadora Dilcineia pelo o seu aniversário no dia 01 de maio e a funcionária Daiane que aniversaria no dia 30 de abril. Parabenizou o vereador Vagner pelo o sucesso de inauguração de sua loja de celulares. Encerrou convidando a todos para ir a reunião da casa de cultura, para que todos tirassem suas dúvidas a respeito dessas casas que vem para o nosso município.

Ordem do dia, em regime de votação. Projeto de lei 010/2009, que dispões sobre a arborização urbana do município de Campo Grande. Aprovado por unanimidade em 2º turno. Projeto de Lei 011/2009 – Que reconhece de utilidade pública o grupo teatral Transformação. Aprovado por unanimidade em 2º turno. Parecer da comissão de Justiça e Redação do Projeto de lei 012/2009 do poder executivo, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, que abre ao orçamento fiscal do município de Campo Grande, crédito especial de R$ 35.000,00 para fins que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1º turno.

Nada mais a tratar, o presidente declara encerrada a sessão e convoca a todos para a próxima sessão no dia 04 de maio no mesmo horário regimental.

Campo Grande – RN, em 27 de Abril de 2009.

Antônio Arnaldo Bezerra Tavares
Presidente

Maria das Graças Soares
Vice-presidente

Vagner Souza de Medeiros
1º Secretário

Grimaldo Gondim de Oliveira

Adriana Alves Fernandes

João Fernandes costa

Dilcineia Cristyne Brito de Oliveira