REQUERIMENTO Nº 005/10

REQUERIMENTO Nº 005/10

Autores: VAGNER SOUZA E ARNALDO BEZERRA.

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo, sobre o processo de liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares do orçamento da União, para o município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

REQUEREMOS a Vossa Excelência, no uso das atribuições conferidas por Lei, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, Informações sobre o processo de liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares do orçamento da União, para o município de Campo Grande nos anos de 2009 e 2010.

REQUEREMOS ainda, que cópia do presente levantamento, seja encaminhada a todos os veículos de comunicação de nossa cidade (Rádio, Blogs, Jornais, etc.), para que a população tome conhecimento dos reais recursos aplicados, provenientes de emendas parlamentares individuais em nosso município.

Sala das sessões, estudos e debates “Edinarte Ramalho”, em 19 de outubro de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

ARNALDO BEZERRA

Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 006/10

Indica a realização da Semana de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes e da Conferência Municipal de Assistência Social.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria de ação e bem estar social, a realização da Semana de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes e da Conferência Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

A Assistência Social, enquanto uma política de direitos, deve operar ações de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A realização da Conferência Municipal de Assistência Social destina-se a desenvolver, no âmbito do município de Campo Grande, uma Política de Assistência Social, com ações articuladas de atendimento às crianças e aos adolescentes, bem como, promover a prevenção contra a violência, abuso, exploração das mesmas.

Campo Grande – RN, em 21 de setembro de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 005/10

Aprovado por unanimidade

Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria responsável pela coleta de lixo, estudarem a possibilidade de desenvolver em parceria uma campanha para divulgar e informar para a comunidade, o calendário, horários e bairros participantes da coleta de lixo.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria responsável pela coleta de lixo, estudarem a possibilidade de desenvolver uma campanha em conjunto para divulgar e informar o calendário e horários da coleta seletiva para a comunidade Campo-grandense.

JUSTIFICATIVA

Diversos moradores de diferentes localidades de bairros procuram este vereador para solicitar ao mesmo, os dias que passa a caçamba nos bairros para realizar a coleta do lixo. Além do mais com a criação do calendário de coletas, facilitará a coleta dos resíduos e não deixará as ruas com o lixo amontoados nas calçadas, causando o mau cheiro e transtornos a população.
Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 19 de abril de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

INDICAÇÃO Nº 004/10

Indica a realização de concurso público para as vagas de contratação temporária, dos serviços excepcionais da administração municipal.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo, a necessidade de realização de concurso público municipal, para sanar a insuficiência do quadro de pessoal, nas vagas de contratos temporários dos serviços excepcionais da administração municipal.

JUSTIFICATIVA

A referida indicação vem em face da necessidade de contratação temporária, que se arrasta já há alguns anos na administração municipal. Além disso, a proposição visa efetivar as vagas de excepcional interesse público. Para o referido concurso são sugeridos os seguintes cargos de contratações temporárias: Nutricionista, Eletricistas, Motoristas de ambulância, Mecânico, Atendentes de consultório odontológico e Professores.

Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 16 de abril de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Indicação 003/2010

INDICAÇÃO Nº 003/10

Indica a construção de uma quadra de areia na Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do executivo municipal, a necessidade de construção de uma quadra de areia, na escola municipal Joaquim Leal Pimenta, utilizando a dotação existente na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2010, especificamente, no anexo de prioridades e metas para administração para o ano de 2010, Seção VI. Item dd, Construção de Quadras de Esportes.

JUSTIFICATIVA

Esta Indicação sugere ao poder executivo, a construção de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta, com o objetivo de oferecer aos jovens e crianças da referida escola, mais opções de esportes e entretenimento, minimizando assim, a falta de atividades no período extra-escolar dessas crianças. Uma vez que muitos dos pais trabalham e esses jovens ficam sem nenhuma atividade educacional adequada. Além do mais, o nosso município não detêm de nenhum lugar apropriado para a prática de esportes tipo: futebol e volley de areia.

Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 02 de fevereiro de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Indicação 002/2010

INDICAÇÃO Nº 002/10

Indica a Secretaria de Saúde estudo para instituir em seu Programa de Saúde Bucal, o Programa “Cidade Sorridente” para atender a população carente com prótese dentária.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Secretaria de Saúde o estudo para instituir em seu Programa de Saúde Bucal, o Programa “Cidade Sorridente” para atender a população carente com prótese dentária.

JUSTIFICATIVA

Os que mais necessitam de próteses dentárias, é a população carente, principalmente as pessoas com idade mais avançada. Num passado não tão distante do nosso município, muitos não tinham o acesso a saúde bucal com ações preventivas e conservação da dentição; o que para um grande número da população, os mais carentes, a extração de dente, era a única forma de tratamento. O Poder Público Municipal é o gestor de políticas públicas que venham garantir o direito e qualidade de vida da população. Entende-se que o fato da deficiência da dentição contribui para a baixa estima do CIDADÃO, provoca dificuldades para apreciar e digerir alimentos e consequentemente poderá ocasionar problemas de saúde.

Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 02 de fevereiro de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Indicação 001/2010

INDICAÇÃO Nº 001/10

Indica ao chefe do poder executivo e a coordenadoria municipal de esportes, a criação dos jogos municipais dos servidores públicos de Campo Grande/RN.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo e a coordenadoria municipal de esportes, a criação dos jogos municipais dos servidores públicos de Campo Grande/RN, incluindo-o no calendário oficial de eventos do nosso município.

JUSTIFICATIVA

Hoje em nosso município somando todos os poderes constituídos e empresas terceirizadas que prestam serviços aos mesmos, existem mais de 400 servidores públicos ativos. A realização desta competição seria um meio de prestigiar, homenagear e estimular à prática de esportes e uma integração de todos que fazem essa categoria em nossa cidade.

O intuito é que o evento se realize no inicio do mês de outubro, no período noturno e nos fins de semana e feriados, com encerramento no dia 28 de outubro, que é o dia nacional do servidor publico.

As modalidades de disputa e regulamentos da competição seriam elaborados pela a coordenadoria municipal de esportes, assim como a programação de todo o evento.
Os jogos são importantes, vários dias de prática de esportes, de lazer e de saúde para os servidores, trarão momentos de satisfação a todos que fazem parte deste quadro. Além de ser uma valorização a categoria, é também, o reconhecimento do município a cada um desses servidores.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para apreciação e aprovação desta indicação.

Campo Grande – RN, em 02 de fevereiro de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde