Aprovada lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura

Assembleia aprova o Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria dos deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia. A matéria destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN. Trata-se de um pleito antigo da classe artística e cultural. O Projeto foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta no dia 8 de dezembro e na ocasião, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no PL: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas 0,5% para o Sistema Estadual de Museus 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.

Grossos, a última cidade sem celular

Sabe a brincadeira sem graça quando perguntam a alguém do interior se já chegou Coca-Cola em sua cidade? Pois é, o município litorâneo de Grossos, distante 332 quilometros de Natal e vizinho à desenvolvida Mossoró, era um dos cinco últimos municípios brasileiros sem cobertura de telefonia celular, a Coca-Cola da pós-modernidade, digamos assim. Não que os moradores desconhecessem os aparelhos. Só que lá os telefones móveis eram artigos meramente decorativos, usados apenas quando de uma visita a cidades vizinhas. Bom, há um mês e meio, a situação começou a mudar. Uma operadora de telefonia instalou uma antena na cidade. Foi o início do fim do isolamento.

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Ficha limpa

A Procuradoria-Geral de Justiça elaborou um projeto de lei para instituir a Ficha Limpa no Estado. A ideia é proibir a nomeação de condenados judicialmente para cargos comissionados. A proposta será apresentada à governadora Rosalba Ciarlini que, se concordar, enviará o projeto para votação na Assembleia Legislativa.

Ivonete toma posse e assegura que vai ajudar o governo

A empresária caicoense Ivonete Dantas (PMDB) foi empossada ontem no Senado Federal após o titular da vaga, senador Garibaldi Alves (PMDB), requerer licença de 121 dias para tratamento de saúde. Ela era a segunda suplente da então candidata vitoriosa na eleição de 2006, Rosalba Ciarlini (DEM), que renunciou em 2011 para assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Em seu discurso de posse, Ivonete Dantas destacou a satisfação de representar o Estado potiguar e disse que ficará atenta na apreciação e proposição de projetos, para dar uma contribuição significativa ao desenvolvimento dos trabalhos na Casa.

Fonte Tribuna do Norte

Município de Campo Grande está entre os 12 municípios do RN à enviar a Emenda Popular

Em consulta realizada na manhã desta terça feira, 06 de dezembro, no site da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados, foi constatado que até o momento apenas 12 municípios do Rio Grande do Norte apresentaram suas Emendas Populares. Dentre os quais o nome de Campo Grande (ex Augusto Severo) figura na lista da CMO.

De acordo com o texto aprovado na CMO, as emendas populares deverão ser apresentadas pelos municípios, e a proposta para requisição do benefício deverá ser feita pelas prefeituras. Os prefeitos interessados devem realizar audiência pública em conjunto com a Câmara de Vereadores, com ampla participação popular.

Os Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para apresentar emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).

Vale desatcar o empenho e ágilidade da Gestão Municipal em parceria com a Câmara de Vereadores, na realização de todos os procedimentos necessários para habilitar Campo Grande a pleitear estes importantes recursos.

Fonte: Encontro com a notícia

INDICAÇÃO Nº 009/11

Indica ao Prefeito Municipal e a SEMEC, curso de capacitação para motoristas do Transporte Escolar do município de Campo Grande.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de curso de capacitação para motoristas do transporte escolar do município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa à regulamentação em nosso município, da Resolução 168/2004 do CONTRAN, que inclui legislação específica, direção defensiva, prevenção de acidentes, regras gerais de circulação, sinalização de trânsito, psicologia e segurança no trânsito, primeiros socorros, entre outros.

Certo de contar com apreciação e a aprovação dos nobres pares para esta proposição, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 05 de dezembro de 2011.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Charge do dia: Pedidos de Natal

Direto da Tribuna do Norte

Henrique está entre os quatro mais influentes do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a lista com os deputados e senadores mais influentes no Congresso Nacional. A pesquisa é feita anualmente e destaca os 10 parlamentares que obtiveram maior destaque ao longo de 2011. Entre os quatro mais influentes está o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Em primeiro ficou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT); em segundo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT); em terceiro, o presidente do Senado, José Sarney; e, em quarto, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, apareceu em quinto. Ao todo, 65 Congressistas votaram para a escolha dos 10 mais influentes.

Em relação aos partidos de maior destaque e influência ao longo de 2011, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ganhou o primeiro lugar, com quatro parlamentares: José Sarney (AP), Henrique Eduardo Alves (RN), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL). O Partido dos Trabalhadores (PT), ficou em segundo, com três deputados: Marco Maia (RS), Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP).

MP quer cassar 57 políticos inféis no RN

O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.

Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Clique aqui e veja a lista completa dos iniéis do RN.

Fonte: DN Online

Direto da SEMEC

Realizada pela 1ª vez a composição do Conselho Municipal de Cultura em Campo Grande/RN

Na manhã desta quarta-feira (30/11), nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, realizou-se pela 1ª vez uma reunião para instituição do Conselho Municipal de Cultura.
Os membros foram compostos de todos os segmentos artísticos (Coordenação da Cultura, Teatro Transformação, Arraiá Filhos de Santana, Banda de Músicas), representantes do Executivo e Legislativo, Casa de Cultura, enfim, representantes de instituições e órgãos públicos de Campo Grande/RN, que atuam na interação e realização de atividades artístico-culturais.

O Conselho Municipal de Cultura é de caráter normativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do município, tendo como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural.

Este é sem dúvidas mais um espaço democrático de compartilhamento de decisões criado no município, devendo intervir positivamente nas as ações voltadas para esta área.