Em consulta realizada na manhã desta terça feira, 06 de dezembro, no site da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados, foi constatado que até o momento apenas 12 municípios do Rio Grande do Norte apresentaram suas Emendas Populares. Dentre os quais o nome de Campo Grande (ex Augusto Severo) figura na lista da CMO.
De acordo com o texto aprovado na CMO, as emendas populares deverão ser apresentadas pelos municípios, e a proposta para requisição do benefício deverá ser feita pelas prefeituras. Os prefeitos interessados devem realizar audiência pública em conjunto com a Câmara de Vereadores, com ampla participação popular.
Os Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para apresentar emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).
Vale desatcar o empenho e ágilidade da Gestão Municipal em parceria com a Câmara de Vereadores, na realização de todos os procedimentos necessários para habilitar Campo Grande a pleitear estes importantes recursos.
De acordo com o texto aprovado na CMO, as emendas populares deverão ser apresentadas pelos municípios, e a proposta para requisição do benefício deverá ser feita pelas prefeituras. Os prefeitos interessados devem realizar audiência pública em conjunto com a Câmara de Vereadores, com ampla participação popular.
Os Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para apresentar emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).
Vale desatcar o empenho e ágilidade da Gestão Municipal em parceria com a Câmara de Vereadores, na realização de todos os procedimentos necessários para habilitar Campo Grande a pleitear estes importantes recursos.
Fonte: Encontro com a notícia
