Charges

Oposição Ferrenha - PSDB

Marina Silva no cenário para sucessão de 2010

Pesquisa aponta novo cenário para sucessão

A entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na corrida presidencial e os reflexos da polêmica entre a ministra Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afetaram o desempenho da potencial candidata do PT à sucessão do presidente Lula, segundo pesquisa Sensus/CNT divulgada ontem. Dilma perdeu, em intenções de votos, nos cenários em que aparece o nome de Marina e também na simulação de segundo turno contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). O tucano continua liderando as intenções de voto.

Numa lista com Marina Silva, Serra, Dilma e Heloísa Helena, do P-SOL, Marina tem 4,8% das intenções de voto, Serra tem 39,5%; Dilma tem 19% e Heloísa Helena tem 9,7%.

Em outro cenário com Marina Silva, Dilma, Aécio e Heloísa Helena, a senadora do PV tem 8,1% das intenções de voto, Dilma tem 23,3%; Aécio tem 16,8% e Heloísa Helena, 13,5%.
A sondagem mostra ainda que houve queda na avaliação positiva do governo e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora os índices se mantenham em patamares elevados. A aprovação ao governo caiu de 69,8%, em maio, quando foi realizada a última pesquisa , para 65,4%, agora em setembro.No mesmo período, a avaliação positiva do presidente oscilou de 81,5% para 76,8%.

Bibi concorre ao prêmio prefeito empreendedor

Juliana Melo e Bibi, comício das mulheres em CG

O Sebrae-RN homenageou nesta segunda-feira (14/09), os prefeitos municipais do Rio Grande do Norte, que instituíram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus municípios. A cerimônia foi marcada com a a entrega do Título de Reconhecimento do Sebrae no lançamento da sexta edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Na abertura do evento foi proferida a palestra "Políticas Públicas de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas (MPE) do município de Cariacica-ES", pelo atual prefeito Hélder Ignácio Salomão.

Na ocasião, os prefeitos do Estado tomaram conhecimento sobre as normas, condições e diretrizes que regulamentam a premiação. Nesta edição, o Sebrae-RN homenageia o ex-governador do Rio Grande do Norte, Cortez Pereira, que dá nome à fase estadual da premiação. O Prêmio Prefeito Empreendedor é uma forma de reconhecimento aos chefes do Executivo municipal e administradores regionais.

Obs: Campo Grande está dando um banho em inovação. A parceria SEBRAE/PMCG tem capacitado centenas de pessoas com diversos cursos no nosso município, que vem apesar da crise, desenvolvendo ações que vão ficar para história da administração pública do nosso município. Indiscutivelmente, Campo Grande é um forte candidato para ganhar o prêmio prefeito empreendedor desse ano. Parabéns BIBI.

Eleições Presidenciais

Marina Silva se mostra confiante para Eleições 2010

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ainda não confirma sua possível candidatura à presidência nas eleições de 2010, mas, em entrevista concedida ao jornal espanhol El País, ela afirmou que, se disputar, pretende ir pelo menos para o segundo turno.

Questionada com relação a quem daria seus votos no segundo turno - se ao candidato do presidente Lula ou à oposição -, Marina respondeu: "Não posso falar como candidata, mas acredito que o debate deve ser sobre ideias e que deve prevalecer a ética. Eu jamais mentiria sobre a honra de alguém para vencer uma eleição. De um ponto de vista político, creio que, se eu me candidatar, será com a aspiração de chegar ao segundo turno", respondeu.

Na entrevista, disponível na página do El País na internet, Marina Silva defendeu a preservação dos ganhos conquistados nos últimos 16 anos pelo Brasil, desde "o equilíbrio fiscal e a estabilização da moeda à grande inovação introduzida por Lula, que foi a distribuição de renda". Sobre sua especialidade,a questão ambiental, Marina declarou que "a Amazônia não é um santuário inviolável" e o objetivo deveria ser aliar preservação do ambiente e desenvolvimento econômico.

"O problema de assumir a economia sustentável como estratégia é algo complicado e não existe até hoje em lugar nenhum do mundo. Nenhum partido assume completamente (essa bandeira). O que eu e o Partido Verde estamos fazendo é inovador e não podemos satanizar os outros por não o terem feito ainda", observou. Ainda assim, defendeu Marina, "é possível para o Brasil dar esse passo".

Copa do Mundo no RN

Wilma e Micarla participam em Brasília de reunião sobre PAC da Copa

A governadora Wilma de Faria viaja na noite desta segunda-feira (14) para Brasília, onde participará amanhã de uma reunião com representantes dos ministérios do Esporte, Turismo, Planejamento, Fazenda, Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil da Presidência da República. O debate será sobre projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014. A prefeita Micarla de Sousa e secretários estaduais e municipais também estarão presentes.

O objetivo do encontro é a definição de responsabilidade de cada ente federado para execução das ações e projetos que se referem a temas primordiais, como estádios, mobilidade urbana e turismo. A representação do Estado do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, terá 30 minutos.

PV poderá ter candidato ao senado

Vereador Paulo Wagner não descarta possibilidade de se candidatar ao Senado

Após uma semana de afastamento por ordens médicas, o vereador Paulo Wagner (PV) retornou às atividades legislativas nesta terça-feira (8). Segundo a assessoria de imprensa, o apresentador foi submetido a uma cirurgia para retirada de cálculos renais.

Paulo Wagner afirmou estar surpreso com o resultado de uma pesquisa que apontou que o vereador tem 8% das intenções de voto para senador e disse que não descarta a possibilidade de disputar uma vaga. Mas ressaltou que, por enquanto, seu desejo é candidatar-se a deputado estadual.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Indicação 006/2009

INDICAÇÃO Nº 006/09

EMENTA: Indica o Estudo para colocação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos do município.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, estudo para colocação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos do município. Para que seja feita a coleta dos lixos acumulados pelos os profissionais deste setor da prefeitura municipal.

JUSTIFICATIVA

Esta é uma solicitação dos moradores de vários pontos da cidade, que pedem que esta medida seja tomada para evitar que animais revolvam o lixo nas calçadas.

Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 06 de Setembro de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Projeto de Lei Nº 007/2009

SANCIONADO

PROJETO DE LEI Nº 007/2009.
DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
Autor: VAGNER SOUZA.

EMENTA: Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Campo Grande e dá outras providências.

De iniciativa do Vereador Vagner Souza, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:

Art. 1º Fica instituída a Semana do Jovem Empreendedor no Município de Campo Grande, a ser comemorada na 1ª semana do mês de Abril de cada ano.

Art. 2º A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Cidade, bem como, na programação dos festejos da emancipação política do município.

Art. 3º O Poder Executivo através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, realizará na Semana do Jovem Empreendedor estudos, reuniões, seminários, workshops, palestras e demais eventos que promovam e valorize a difusão do espírito empreendedor entre jovens, incluindo aí a valorização das entidades dedicadas à difusão do empreendedorismo entre jovens, capacitação de liderança, atualizações para os participantes dos projetos de empreendedorismo e, ainda, premiações para os destaques da área ao longo do ano anterior à realização das comemorações.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.

Art. 5º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Campo Grande – RN, em 03 de Setembro de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde


JUSTIFICATIVA

Senhores membros da Câmara Municipal,

O presente Projeto de Lei visa fomentar essa importante área de atuação em negócios, que envolve os jovens empreendedores, buscando valorizá-los na medida em que seu desenvolvimento permite a criação de novas empresas e negócios que implicam diretamente o crescimento da economia do nosso município e a geração de novos empregos para a população.

A idéia aqui é que nesta "Semana do Jovem Empreendedor" se criem oportunidades de intercâmbio entre os jovens empreendedores já atuantes, incluindo seminários de atualização, e que também haja incentivo para o surgimento de novos talentos.
Sem dúvida, é de grande relevância a aprovação do presente Projeto, motivo pelo qual conto com o apoio de meus nobres pares.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Modelos de Documentos

Caros visitantes, depois de um pequeno recesso na publicação de minhas ações na Câmara Municipal de Campo Grande. Resolvi voltar as publicações do meu blog, dando uma pequena mãozinha a alguns colegas edis, deste país véi de guerra.

Nesta nova etapa de publicações, venho trazer alguns modelos de como se fazer uma boa proposição e de como usar algumas ferramentas que um mandato oferece para o bom desempenho do vereador em sua legislatura.

Sei que é apenas um auxílio simbólico. Mas também sei, que cada câmara municipal têm seu regimento interno. E é bom que todos o conheçam, para não quererem quebrar as regras atropelando os trâmites legais de uma proposição.

A seguir, segue alguns modelos de proposição com o seu referido conceito, para que todos possam ter um bom entendimento do que cada ferramenta do mandato serve. Vejam e confiram!

Requerimento

O requerimento é geralmente adotado para pedir informações ao prefeito, solicitar providências a autoridades estaduais e federais, convocar o prefeito, incluir discurso ou publicação nos anais da Câmara, convocar sessões extraordinárias e tantos outros necessários ao processo legislativo.

MODELO 1

REQUERIMENTO Nº 29, DE 1989

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal

O Vereador que este subscreve requer que, ouvido o plenário, seja convocado a comparecer a esta Câmara, conforme o disposto no inciso XIV do artigo 34 da Lei Orgânica, o Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de distribuição de bolsas de estudo, em data e hora a serem fixadas.

Sala das Sessões, 3 de agosto de 1993.

(a.) Vereador

MODELO 2

REQUERIMENTO Nº 30, DE 1989

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal

Nos termos do artigo "X" do Regimento Interno, requeremos que o tempo destinado aos oradores do Expediente de sessão em data a ser oportunamente marcada seja dedicada a homenagem póstuma ao ex-Vereador ............................

Sala das Sessões, 3 de agosto de 1993.

(Seguem-se as assinaturas dos requerentes.)

MODELO 3

REQUERIMENTO Nº 31, DE 1989

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal

Requeremos urgência, nos termos do art. "X" do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 1993.

Sala das Sessões, 3 de agosto de 1993.

(Seguem-se as assinaturas dos requerentes).

Indicação

A indicação é a proposição que pede ou sugere medidas executivas ou legislativas aos poderes públicos estadual ou federal.

MODELO

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal

O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a seguinte indicação:

Pede providências no sentido de que a Secretaria de Estado de Educação faça cessar a cobrança irregular de taxas de matrícula nos estabelecimentos de ensino público.

Justificação

São do conhecimento de todos as exigências que vêm sendo feitas por parte de vários estabelecimentos de ensino do Estado, cobrando determinada quantia a título de matrícula.

Os estabelecimentos de ensino público são gratuitos. Conseqüentemente, não podem, sob qualquer alegação, exigir o pagamento de matrícula dos pais de alunos neles matriculados.

Ocorre que muitos, além de exigirem o pagamento de matrícula, ameaçam os pais com a possibilidade de não matricular seus filhos, se o valor cobrado não for pago.

Em resposta a ofício que enviamos ao Governador do Estado, pedindo informações sobre a legalidade dessa cobrança, recebemos esclarecimentos no sentido de que não há amparo nessa exigência. S. Exª destacou que as escolas estaduais pedem, a título de colaboração, fixar uma contribuição destinada à Caixa Escolar, cuja finalidade é de auxiliar os alunos pobres.

Ora, tal contribuição é facultativa. Participa dela quem pode. Quem não possui condições não está obrigado ao pagamento.

No entanto, apesar dos esclarecimentos do Governador, os estabelecimentos de ensino na rede estadual continuam praticando a indevida cobrança de matrícula. Esta é a razão da presente indicação.

Município, 3 de agosto de 1989.

(a.) Vereador

Pedido de Providências

O pedido de providências é a proposição pela qual o vereador pode pedir ou sugerir medidas aos órgãos públicos municipais.

MODELO

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:

Iluminação para a Rua Minas Gerais, Centro.

Justificação

Todas as vias públicas da região central do Município estão devidamente iluminadas, à exceção da Rua Minas Gerais, que permanece às escuras.

Ali estão localizadas centenas de habitações onde moram famílias de trabalhadores. A ausência de rede iluminação implica constante risco para os que trabalham à noite e para os que estudam em colégios noturnos.

Além do mais, com a onda de assaltos praticados quase todos os dias, em face da deficiência de policiamento, a iluminação pública poderia, em parte, minorar o problema.

Estou certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.

Município, 3 de agosto de 1993.

(a.) Vereador

Projeto de Lei

O ato fundamental da função legislativa é a lei. O projeto de lei é apresentado à Mesa da Câmara ou à Secretaria, cabendo ao autor o cuidado de verificar se a matéria de que trata é realmente de sua competência ou do prefeito (competência legislativa). O projeto de lei complementar e o projeto de decreto legislativo seguem, do ponto de vista formal, a mesma estrutura do projeto de lei. O modelo a seguir é válido, pois, também para essas espécies.

MODELO

PROJETO DE LEI Nº 112, DE 1989

Dá à atual Rua dos Edis a denominação de Avenida

Três de Maio e determina outras providências.

A Câmara Municipal decreta:

Art. 1º Passa a Rua dos Edis, localizada no bairro São João, a denominar-se Avenida Três de Maio, em homenagem à data da instalação do Poder Legislativo no Brasil.

Art. 2º Anualmente, no dia 3 de maio, a Prefeitura Municipal realizará, na praça adjacente à avenida, festividades cívico-estudantis destinadas a realçar o significado da efeméride.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Justificação

No dia 3 de maio, comemora-se a instalação do Poder Legislativo no Brasil.

A história da humanidade tem demonstrado que a representação popular é o mais legítimo canal de encaminhamento das necessidades sociais.

Não só como homenagem, mas principalmente como reconhecimento pelo relevante papel desempenhado pelo Legislativo na recuperação e na preservação da democracia, julgamos do maior significado histórico para o município que um de seus logradouros públicos evoque data de tamanho realce.

Sala das Sessões, 3 de agosto de 1989.

(a.) Vereador

Reforma Eleitroal

Comissão do Senado adia votação da reforma eleitoral

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou agora há pouco que a votação da reforma eleitoral será adiada para amanhã. Após a leitura do relatório será concedido o pedido de vista coletivo.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), propôs que seja realizada, nesta terça-feira à tarde, uma reunião dos dois relatores designados para analisar a posposta - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) com representantes de cada bancada.

Da Agência O Globo