Frente da Juventude propõe redução da idade mínima de senador

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude se reúnem nesta terça-feira (31) com o relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A frente vai propor a diminuição da idade mínima para senador (hoje de 35 anos), o aumento no percentual de jovens na lista de candidatos dos partidos, além da destinação de um percentual de recursos do Fundo Partidário para a juventude.

A frente foi criada em abril deste ano com o objetivo de promover amplo debate sobre políticas públicas e outros temas de interesse da juventude. O presidente da frente é o deputado Domingos Neto (PSB-CE).

Ex-prefeito e ex-tesoureira de município do RN são denunciados pelo MPF
*Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRRN

O ex-prefeito do município de Trairi, situado a 126 km de Natal, José Wilton Xavier e a ex-tesoureira Luna Kaly Ramalho da Costa (esposa do ex-gestor) foram denunciados pelos crimes de desvio de verba pública, falsificação de documentos e peculato, que é a apropriação de bens ou rendas públicas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).

PEDIDO APROVADO E ATENDIDO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/11

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Aquisição de kits (Luva, Toca e Avental) para as merendeiras das escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando a melhoria no ambiente de trabalho das merendeiras de nossas escolas, solicitamos através desta proposição, um kit básico (Luva, Toca e Avental), para essas funcionárias que prestam relevantes serviços aos alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a aquisição desse kit para merendeiras estará propiciando mais sensação de higiene a todos que compõe a rede municipal de ensino.

Certo de contar com a apreciação dessa proposição, renovo sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 18 de maio de 2011.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

ARNALDO BEZERRA - Vereador Partido Verde

PEDIDO APROVADO E ATENDIDO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/11

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Aquisição de geladeiras para as escolas da zona rural do município de Campo Grande/RN.

JUSTIFICATIVA

Depois de visitar as escolas da rede municipal de ensino, os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, verificaram algumas adaptações necessárias para o bom funcionamento das instituições de ensino do nosso município. Entre as prioridades, detectamos nas escolas da zona rural, especificamente nas escolas: Milagres, Bom Futuro, Campanha, Salgado e Pimenta, a necessidade de aquisição de geladeiras para o armazenamento adequado de alguns itens da merenda escolar, conforme normas do programa nacional da alimentação escolar.

Certo de contar com a apreciação dessa proposição, renovo sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 18 de maio de 2011.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

ARNALDO BEZERRA - Vereador Partido Verde

APROVADO POR UNANIMIDADE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/11

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Recuperação do telhado da sala de aula do 4º ano “B” da escola municipal do Bom Jesus.

JUSTIFICATIVA

O referido pedido de providência aqui formulado vem em face de parte do telhado da referida sala de aula encontrar-se danificado. Além do mais, com a execução desta reivindicação, estaremos preservando a integridade física de nossas crianças, bem como, melhorar a sensação de satisfação e segurança dos mesmos.

Estando certo de que, em face do exposto, o srº prefeito aplicará as providências cabíveis, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 17 de maio de 2010.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Sugestão recusada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem uma sugestão inusitada, em reunião com dirigentes de centrais sindicais. O tema do encontro era o debate em torno da reforma política. Antes da reunião, em São Paulo, durante conversa com os jornalistas, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, sugeriu que o ex-presidente assumisse a chefia da Casa Civil, em substituição ao atual titular do cargo, Antônio Palocci. “O Lula poderia ser, talvez, o ministro da Casa Civil. Aí sim acho que a coisa andava”, disse Paulinho. No decorrer da reunião, Lula recebeu de sua assessora uma cópia de uma notícia publicada na internet, que incluía a declaração do presidente da Força Sindical. O ex-presidente leu a notícia e a entregou a Paulinho, com a seguinte ressalva: “Isso aqui não está em pauta, eu não gostaria de tocar neste assunto".

AGUARDANO PAUTA

INDICAÇÃO Nº 006/11

Indica a SEMEC, a apresentação do projeto político pedagógico – PPP das escolas da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICAM a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a apresentação do projeto político pedagógico – PPP, das escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando aperfeiçoar o processo de tomada decisão sobre a dinâmica da ação escolar. Sugerimos a SEMEC, a apresentar um Plano Político Pedagógico – PPP, tendo como objetivo a prevenção sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. Portanto, nossa proposta nessa modalidade de planejar, constitui um instrumento que orienta a ação educativa na escola, pois a preocupação é com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante, através dos diversos planos curriculares.

Campo Grande – RN, em 19 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 004/11

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, a possibilidade de alteração de itens do cardápio oferecido a rede municipal de ensino.

Sr. Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a possibilidade de alteração e inclusão de itens no cardápio oferecido a rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelo o município a educação local, os vereadores abaixo assinados percorreram as escolas municipais da rede de ensino, e observaram alguns itens que pudessem ser melhorado e adaptado a qualidade de ensino e ao bem estar nas escolas da rede municipal.

A proposição em tela tem como objetivo a adequação e inclusão de itens no cardápio da merenda escolar, tentando assim, oferecer uma alimentação mais nutritiva aos alunos das escolas da rede municipal, bem como, aumentar as opções no cardápio do programa da alimentação escolar. Como sugestão e ouvido os diretores das referidas escolas, indicamos o aumento na quantidade de: carne moída, cuscuz e polpa de fruta. Além da inclusão de pelo menos uma vez ao mês do Lanche individual (tipo cachorro quente).

Campo Grande – RN, em 09 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde
VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Lei Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal estará em discussão, na próxima terça-feira (31), no auditório Robinson Faria, da Assembleia Legislativa. Foram convidados para discutir a LRF representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, da OAB e de sindicatos das categorias que estão em greve no Estado. A iniciativa é do deputado Getúlio Rego, líder do governo na Assembleia Legislativa.

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 003/11

Indica ao Sr. Prefeito e a SEMEC, que seja atualizado o acervo de livros da Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

Sr. Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a necessidade de se atualizar o acervo de livros da Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

JUSTIFICATIVA

A Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta possui um grande acervo de livros recebidos por doações, e adquiridos pelo departamento responsável pela mesma. Mas com o passar dos anos novas publicações foram lançadas e não sendo adquiridas por nossa Biblioteca. Ressalto que várias editoras fornecem livros sem custos para as bibliotecas municipais, possibilitando que nosso acervo seja atualizado sem que seja necessário grande investimento financeiro. Novos títulos serão de grande importância para os usuários da Biblioteca da Escola assim incentivando a cultura em nossa cidade.

Campo Grande – RN, em 16 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde