Em pauta na Assembléia

Uma audiência pública hoje, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa, vai discutir a “implantação de políticas públicas na prevenção da exploração sexual da criança e do adolescente”. A iniciativa é da deputada Márcia Maia.

Em Campo Grande no dia 24 de setembro de 2010, em reunião no palácio Silvino Liberaro da Silva, uma indicação de minha autoria que trata deste referido assunto, tramitou, sendo ela aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito municipal para que fosse tomadas as devidas providências.

Saliento que até o determinado momento, a minha indicação não foi atendida, e por esse, se tratar de um assunto de prestação serviços e conscientação de nossa sociedade, em especial as crianças e adolescentes, fica aqui, mais uma vez, a minha cobrança para que seja tomadas todas as providências cabíveis.

Veja a indicação na íntegra.

INDICAÇÃO Nº 006/10

Indica a realização da Semana de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes e da Conferência Municipal de Assistência Social.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria de ação e bem estar social, a realização da Semana de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes e da Conferência Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

A Assistência Social, enquanto uma política de direitos, deve operar ações de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A realização da Conferência Municipal de Assistência Social destina-se a desenvolver, no âmbito do município de Campo Grande, uma Política de Assistência Social, com ações articuladas de atendimento às crianças e aos adolescentes, bem como, promover a prevenção contra a violência, abuso, exploração das mesmas.

Campo Grande – RN, em 21 de setembro de 2010.

VAGNER SOUZA Vereador Partido Verde

Charge do dia: SuperZé

Sobre a morte do ex-vice-presidente José Alencar, aos 79 anos.

Comissões da Assembleia devem ser formadas hoje

Os deputados estaduais devem definir somente hoje, quase dois meses após iniciada a atual legislatura, a formação das oito comissões temáticas da Assembleia Legislativa. A indefinição acerca da formatação dos grupos tem causado mal-estar entre alguns parlamentares, que assinalam a necessidade de se aprofundar as discussões dos projetos, somente possível com a formalização dos grupos.

O deputado José Dias, do PMDB, um dos cotados para comandar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Casa, disse que a demora advém das “negociações políticas” que não se completam. “Estamos atrasados nisso aí e não podemos negar”, disse José Dias. Embora atrasados os deputados estão adiantados em relação a 2010 – ano de eleição – quando em meio ao tumulto de grupos divergentes as comissões somente foram formalizadas na segunda quinzena de abril.

Queda de FPM

O Fundo de Participação fechou março com uma queda de 34,7% em relação ao mês anterior. O dinheiro da última parcela está sendo liberado hoje. Foram repassados este mês R$ 357,5 mil, brutos, para municípios de pequeno porte. Em fevereiro foram R$ 547,7 mil.

Atitudes de alguns professores pode vir a prejudicar a todos os educadores do município de Campo Grande

Não é de hoje que uma minoria de Professores do município vem tentando aos trancos e barrancos intimidar a administração municipal, no que diz respeito a reivindicações que não estão dentro da realidade atual do município.

Usando de suas atribuições legais e pautado pela responsabilidade administrativa, o Poder Executivo encaminhou para a apreciação e votação do legislativo, um Projeto de Lei que concede aumento aos professores que não são contemplados com o piso.

O fato é que o “Sindicato dos Professores” composto por uma parcela da classe, e que se diz representar a todos, vem servindo de entrave para tal votação e aprovação, sob alegação de que o valor oferecido no reajuste não está em conformidade com o determinado. Pois bem, assim o tempo vai passando e o salário destes continua no mesmo valor, sem nenhuma alteração, tendo em vista a necessidade desta aprovação e o prazo legal após a aprovação para a sanção e atualização dos valores junto ao setor competente.

Quanto a participação dos senhores vereadores neste processo, ficou evidente na última sessão que os mesmos, ou quase todos estão agindo com responsabilidade, quando se inteiraram e compreenderam o texto do projeto de lei. É obrigação da gestão municipal cumprir e observar as leis, seguindo os parâmetros da legalidade, sem em nenhum momento apelar para a emoção.

Afinal de que adiantaria aumentar em números elevados salários, sem que as finanças do município comportem tamanhas retiradas. Na sessão desta sexta feira, após os legisladores concordarem em votar o Projeto em dois turnos, para não mais adiar a votação, és que surge os sindicalistas e apresentam oficio pedindo a suspensão da votação, tão logo acatada pela mesa diretora da casa.

Resta agora aguardar o próximo capitulo que deverá acontecer na próxima sexta feira, e que segundo o Presidente Antonio Holanda, não mais será adiado, nem mesmo com a apresentação de novo pedido pela classe dos professores do sindicato.

Fonte: Encontro com a notícia

Drº Leonardo visitará Campo Grande amanhã

Drº Leonardo durante a convenção do PV em Mossoró

Amanhã (25), o deputado estadual Leonardo Nogueira vem a Campo Grande para tratar de assuntos administrativos com o prefeito Bibi. Durante a sua estadia em Campo Grande, o deputado visitará as instalações do hospital municipal e as obras de recuperação da BR 110, tendo como finalidade essencial, reivindicações para a melhoria nas áreas de saúde e infra-estrutura para a nossa cidade.

A visita a Campo Grande, demonstra a continuidade da parceria firmada com o prefeito Bibi e os vereadores da base governista, e ainda, o reconhecimento do apoio recebido pela a população de nossa cidade.

Como Deputado Estadual Leonardo Nogueira preside a Comissão de Saúde na Assembléia Legislativa, realizando um trabalho de caráter fundamental para o aprimoramento dos serviços médicos no Rio Grande do Norte. E agora, com carinho especial, à sua atuação parlamentar na Assembléia Legislativa é em favor de todos os Campo-grandenses.

Na comitiva junto ao Deputado Leonardo Nogueira em Campo grande estarão: os vereadores Vagner e Arnaldo, o procurador do município Dr. Edmar Eduardo e o Prefeito Bibi.

VEREADORES VÃO A DIRED DE ASSÚ PEDIR EXPLICAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMPO GRANDE

Arnaldo, Livanete Barreto, Vagner e Dilcineia

Terça-feira (22/03), os vereadores Vagner Souza, Arnaldo Bezerra e Dilcineia Cristyne, preocupados com a atual situação das escolas Estaduais Adrião Melo e Ana Maria Vieira Liberato, deslocaram-se até a cidade de Assú para um encontro administrativo com a diretora da 11ª DIRED – Diretoria de Educação Cultura e Desporto, a professora Livanete Barreto.

O principal motivo do encontro era ficarmos a par de toda a situação em que as referidas escolas se encontram, e ao mesmo tempo buscar soluções imediatas, para que os nossos estudantes não sejam prejudicados durante o ano letivo de 2011.

Salientamos que a professora Livanete nos recebeu muito bem, e mediante as indagações de cada vereador, a mesma repassou todas as informações e a situação de cada escola em específico. “A situação que passa as escolas estaduais de Campo Grande, não é diferente de nenhum outro município da nossa DIRED”. Comentou Livanete.

A professora disse ainda, que o governo aguarda a liberação da promotoria da educação, para que possam fazer os chamados contratos temporários. Pois, o concurso para professores já estava com data prevista. “Na reunião hoje pela manhã, pedi calma aos diretores das escolas. Estamos aguardando a liberação da promotoria para fazermos à contratação dos professores”. Disse a professora Livanete Barreto.

A professora nos garantiu ainda, que nenhuma escola da 11ª DIRED (Assú, Campo Grande, Carnaubais, Espírito Santo do Oeste, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael e Triunfo Potiguar) fechará suas portas.

Os vereadores Vagner, Arnaldo e Dilcineia estão enviando um ofício a 11ª DIRED, requisitando a presença da srª. Livanete em nosso município.

O intuito do ofício é visitar as escolas estaduais do nosso município, juntamente com o quadro funcional de cada escola. Em seguida visitaremos a rádio FM Independência, onde proporcionaremos uma transmissão direta da professora Livanete à população Campo-grandense.

É o mandato dos vereadores em ação.

Sociedade Civil de Campo Grande participa da inauguração do Ondonto-SESC

Foto nas instalações internas da carreta do SESI

Ontem (22/03), a Prefeitura Municipal de Campo Grande em parceria com a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, inauguraram mais uma edição da carreta do SESI em nosso município.

Dessa vez, a carreta batizada por Odonto-SESC, traz uma grande prestação de serviços odontológicos para a população Campo-grandense. A previsão é de cinco mil atendimentos de saúde bucal, durante a sua permanência em Campo Grande.

Sem dúvida nenhuma, a ação desenvolvida pela atual administração em parceria com o FECOMÉRCIO e apadrinhada pelo o conterrâneo e empresário Antônio Gentil, trará mais satisfação e bem estar para saúde de nossos conterrâneos, em especial, as nossas crianças. Ações como essa da gosto de publicar em meu blog.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Bibi, o presidente da FECOMÉRCIO, Marcelo FERNANDES de queiroz, os vereadores Vagner Souza, Arnaldo Bezerra e Dilcinéia, o presidente da câmara Antônio Holanda, secretários e a população em geral.

DEPUTADOS VÃO AO STF NESTA TERÇA PARA GARANTIR PISO SALARIAL DE PROFESSOR

Nesta terça (22), um grupo de deputados federais vai fazer uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para defender a aplicação integral da Lei 11.738/08, que fixa um piso salarial nacional para o professores. O deputado Paulo Rubem (PDT) faz parte do grupo e é membro titular da Comissão de Educação da Câmara.

Em 2011, o valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.187. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, proposta em 2008 por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará), questiona alguns aspectos da lei. Na ação, que está na pauta do plenário do STF, os governadores alegam que a lei do piso do magistério viola o princípio da autonomia das unidades da Federação, além de normas constitucionais que regulam a política orçamentária.

Em decisão liminar, o STF suspendeu dois dispositivos da lei. O primeiro determinava que o professor teria 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O segundo previa que o piso seria o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

INDICAÇÃO Nº. 001/11

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a denominação da praça do largo da maternidade, de Praça drª. Heloísa Tavares Jácome da Costa Britto.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a indicação de denominação da praça do largo da maternidade, de praça drª. Heloísa Tavares Jácome da Costa Britto.

JUSTIFICATIVA

A referida indicação sugerida ao srº Prefeito Municipal, vem em face ao reconhecimento dos grandes serviços prestados por drª. Heloísa Tavares Jácome da Costa Britto a comunidade Campo-grandense.

Certo de contar com apreciação dos nobres pares, renovo os votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 15 de março de 2011.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde