Oposição vence na Câmara de Mossoró

“Não houve eleição”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), depois de votação realizada em segunda sessão extraordinária e que culminou com a vitória da oposição. A chapa encabeçada pelo vereador Francisco José Júnior (PMN) foi eleita por oito votos. Quatro vereadores acompanharam Claudionor quando ele encerrou a primeira sessão deixou o plenário da Casa. A confusão começou antes da hora marcada para a eleição. Parlamentares de oposição acusam o presidente de ter “jogado sujo” para evitar o registro da chapa. Segundo Francisco José Júnior, ele e mais sete vereadores chegaram na Câmara por volta das 7h30, mas ela estava fechada. Diante do fato e sem poder fazer o registro na Secretaria da Câmara, procuraram o 5º Cartório.

A sessão, marcada para ser iniciada às 8h, começou com cinco minutos de atraso e não durou muito tempo. Claudionor abriu os trabalhos e comunicou que, em virtude de não haver registros de chapas, estava encerrando a sessão, levantou e deixou o plenário. Com ele seguiram os vereadores Chico da Prefeitura (DEM), Cláudia Regina (DEM), Niná Rebouças (DEM) e Flávio Tácito (PSL). A vereadora Maria das Malhas (PSL) ameaçou sair, mas foi impedida pelo vereador Ricardo de Dodoca (PDT).

Com oito vereadores ainda em plenário, o segundo secretário da Mesa Diretora, Francisco José Júnior, abriu uma outra sessão, leu o edital de convocação que havia sido emitido por Claudionor dos Santos na quarta-feira, e iniciou a votação. Ele acabou recebendo oito votos e anunciou a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012: ele na presidência, Jório Nogueira (do PDT, vice-presidente), Ricardo de Dodoca (segundo vice-presidente), Lahyre Rosado Neto (do PSB, primeiro secretário), Daniel Gomes (do PMDB, segundo secretário), Zé Peixeiro (do PMDB, terceiro secretário) e Maria das Malhas (na quarta secretaria).

O vereador Francisco José Júnior disse que o grupo tomou todas as medidas para evitar questionamentos jurídicos. Segundo ele, como a Câmara estava fechada e não havia nenhum funcionário para receber e registrar a chapa, procurou o 5º Cartório de Notas. Além disso, o parlamentar registrou a ata da sessão que lhe deu a vitória no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.

Ele também disse que, como é o segundo secretário da Mesa Diretora, poderia “receber” e dar ciência da própria chapa. “Está tudo feito com base no Regimento Interno”, afirmou, acrescentando: “lamentamos que o presidente não tenha registrado a própria chapa. Temos documentos legais. O plenário tem autonomia”, disse.

Com a reviravolta na eleição à Mesa Diretora, o assunto foi amplamente discutido após a vitória da oposição. O vereador Daniel Gomes disse “Eles vão entrar na Justiça para cancelar (a eleição), mas também estamos amparados”, afirmou. Já o vereador Lahyre Rosado Neto comentou que a “luta boa é a bem lutada”. “O atual presidente demonstrou que não sabe perder”, acrescentou.

[ Com informações do Jornal de Fato ]

Candidatura de Agaciel

Protagonista do escândalo dos “atos secretos” no Senado, o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, é um dos candidatos registrados para concorrer a uma das 24 vagas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Agaciel Maia foi inscrito pelo PTC. Nomeado diretor do Senado na primeira das três vezes em que o senador José Sarney (PMDB-AP) presidiu a Casa, Agaciel Maia ficou no cargo por 14 anos, até ser exonerado, em março de 2009, sob acusação de ocultar da Justiça um imóvel avaliado em R$ 4 milhões. Desde então, está lotado no Instituto Legislativo Brasileiro, órgão ligado ao Senado.

Secretos (2)

Os atos secretos eram editados para nomear aliados políticos de senadores, aumentar rendimentos de servidores e criar cargos. Agaciel Maia respondeu processo administrativo no Senado pela acusação de ser responsável pela ocultação dos atos, mas só foi condenado a ficar 90 dias afastado do serviço. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade no tempo em que comandou a administração do Senado. O caso também é investigado pelo Ministério Público. Agaciel Maia pretendia, inicialmente, concorrer a deputado federal. Mas, segundo o presidente do PTC em Brasília, Divino Osmar Nascimento, o partido não conseguiu coligação para a eleição federal e, por isso, não teria votos suficientes para elegê-lo. Na eleição para distrital, o PTC se coligou com o PRP.

Revisão de tratamento

O governador Iberê Ferreira viajou ontem para São Paulo, onde fará, no Hospital Sírio Libanês, uma revisão do tratamento médico que realizou para combater um câncer no pulmão. O atendimento será feito pela equipe do médico Roberto Kalil. Depois, Iberê Ferreira seguirá para Brasília, onde cumprirá agenda administrativa.

Habitação

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu ontem com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar da implementação do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Segundo o deputado, há dificuldade de acesso ao programa nesses municípios por excesso de burocracia. “Não podemos deixar que isto aconteça, é preciso acelerar a contratação destas moradias”, disse ele.

Casas de Marina

No primeiro dia de campanha eleitoral, ontem, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, deixou de lado caminhadas e comícios e optou por inaugurar uma “Casa de Marina”, iniciativa do “Movimento Marina Silva” com o objetivo de transformar casas de eleitores em comitês mobilizadores nos bairros.

Declaração de bens

O Tribunal Regional Eleitoral deverá divulgar hoje, no portal da instituição na internet, o registro completo dos candidatos nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, com as declarações de bens e programas de governo, no caso dos que disputam a sucessão estadual.

Mobilização começa sábado

A propaganda eleitoral já é permitida pela legislação desde ontem, mas apenas para o próximo sábado os candidatos planejam as primeiras mobilizações. O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) definiu que nesse dia fará uma visita na feira do Alecrim e a tarde participará de uma caminhada na cidade de Jardim do Seridó. Ainda na região, o candidato pedetista estará em uma procissão na zona rural de Caicó.

Já a candidata do DEM, senadora Rosalba Ciarlini, ainda não definiu quando deflagrará as grandes mobilizações. Segundo a Assessoria dela, a candidata aguarda a liberação do CNPJ, o que permitirá fazer as contratações de campanha.

O governador Iberê Ferreira, candidato a reeleição pelo PSB, definiu o sábado como a deflagração da primeira grande mobilização. No entanto, a coordenação de campanha ainda não escolheu o local da movimentação.

Pelos prazos da legislação eleitoral estão permitidas as propagandas desde o dia 6 de julho, incluindo carros de som, comícios e a propaganda pela internet, como o twitter.

No entanto, a propaganda no rádio e na televisão será deflagrada apenas no dia 17 de agosto. Nessa data, candidatos a Presidente Governo, Senado, deputado federal e estadual começarão a aparecer na mídia eletrônica.

Embora a data já esteja definida, o que permanece na dúvida é a questão se os candidatos a Presidente da República poderão aparecer na mídia eletrônica das campanhas regionais mesmo que a coligação tenha dois candidatos a Presidente. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não poderia, mas o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandovski, já anunciou que a decisão será revista em agosto.

Propaganda política está liberada a partir de hoje

A partir desta terça-feira (6), está aberta a temporada de propaganda política. Com isso, os partidos ficarão liberados para realizar comícios e usar amplificadores de som. Pelas regras eleitorais, há uma série de normas que devem ser respeitadas, como horários e locais de manifestações.

Daqui a três meses, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, os governadores, senadores e os deputados federais e estaduais. Os eleitores também devem ficar atentos porque dia 25 deste mês acaba o prazo para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.

Os partidos políticos poderão colocar, nas sedes das legendas, os amplificadores, auto-falantes e carros de som em funcionamento de 8h até as 22h. Também estão autorizados os comícios e o uso de aparelhos de som fixo no período de 8h às 24h.

Na quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos – a governador, senador e deputado federal -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais. Eles terão até as 19h para o encaminhamento de registros. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República, o prazo final é hoje, às 19h.

Na quinta-feira (8) inicia o período para que os tribunais eleitorais regionais convoquem os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão para elaborem um plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.

Até o final deste mês, há uma série de prazos que devem ser cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e também eleitores. Neste meio tempo, as legendas devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turnos de votação.

Os juízes eleitorais terão até o dia 30 para nomear o presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que vão compor as mesas receptoras dos votos nos dias das eleições – 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).

No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários - contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados - para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

* Fonte: Agência Brasil.

Lauro Maia e outros 19 são réus em ação que acusa desvio de R$ 7 milhões

O advogado Lauro Maia, candidato a deputado estadual pelo PSB e filho da ex-governador Wilma de Faria, é réu junto com outras 19 pessoas em uma ação de improbidade administrativa que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz titular Ibanez Monteiro.

O grupo foi denunciado pelo Ministério Público por desviar recursos em processos licitatórios realizados na Secretaria Estadual de Saúde. Caso sejam condenados, eles terão que devolver R$ 7 milhões, acrescido de juros e multa. Esse foi o valor apontado pelos promotores Jann Polacek, Keiviany Senna e Oscar Hugo, que assinam a ação.

O processo está na fase de notificação dos réus.

Conheça quem são os denunciados:

Lauro Maia

João Henrique Lins Bahia

A & G Locação de Mão de Obra

Anderson Miguel da Silva

Condor Administração de Serviços Ltda

Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda.

Edmilson Pereira da Silva

Francinildo Rodrigues de Castro

Francisco Alves de Sousa Filho

Genarte de Medeiros Brito Júnior

Herbeth Florentino Gabriel

Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva

Líder Limpeza Urbana Ltda.

Luciano de Sousa

Marco Antonio França de Oliveira

Maria Eleonora Lopes D’Albuquerque Castim

Mauro Bezerra da Silva

RH Service – Terceirização em Recursos Humanos

Ulisses Fernandes de Barros

Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti

Adeptos do terço dos homens de Campo Grande aumentam em quase 100% na última quarta-feira (30/06)

Homens se reúnem na matriz de Santana para rezar o terço

Na noite de ontem (30), várias pessoas se reuniram na igreja matriz de Santana, para rezar o terço dos homens. Na ocasião estavam presentes os membros da comissão do terço de Campo Grande, Osvaldo Eliedilson, Maestro Ranieri, entre outros membros da coordenação, populares e do pároco de nossa cidade, Pe. Tarcísio.

O terço dos homens começou há três semanas atrás, por iniciativa de Pe. Tarcísio e Osvaldo Eliedilson, diretor da Escola Municipal Joaquim Leal. Que contou inicialmente com a participação de cerca de 40 homens rezando o Terço.

Oficialmente, foi registrada ontem, a participação de 94 homens no encontro. O que aumentou consideravelmente a participação dos presentes em quase 100%, em relação ao encontro anterior.

É importante frisar que este grupo tem o total apoio do nosso Pároco, Pe. Tarcísio. E isso porque esse movimento tem a obediência à hierarquia da Igreja, que é capaz de torná-lo cada vez mais fecundo.

A coordenação do terço orienta e controla todo o trabalho do encontro. Bem como, o crescimento do Terço dos Homens. Pois, a coordenação têm em suas mãos os números dos participantes a cada reunião que se realiza.

Nota-se ainda, que o sentimento de todos os participantes do Terço, é que o encontro seja cada vez mais movimentado, organizado e disciplinado.

A expectativa é que outras pessoas se interessaram e procurem a coordenação do terço, para participarem.

O Terço dos Homens passa a ser em nossa paróquia, mais um caminho oficial e ativo para levar a Palavra às pessoas e comunidades. Porém, é preciso unir cada vez mais, para demonstrar, assim, a força deste movimento. Que tem como objetivo principal, fazer florescer e frutificar aquela semente que foi plantada pelo nosso ser supremo.

Ao participar pela a primeira vez do Terço dos Homens, me senti convidado a se preocupar, fundamentalmente, com a família e com a comunidade. Somos constantemente incentivados, a cultivar a fraternidade, buscando tornar-se irmão de todos. O que para mim foi o mais importante do encontro.

Já no término do Terço, Pe. Tarcísio falou das festividades da padroeira que se avizinha, da alvorada que se realizará no dia 1º de Julho. E pediu ainda, para que integrantes do terço dos homens fossem voluntários para ajudar a comissão da festa de Santana no dia 20/07, noite que terá como responsáveis o referido terço.

O Terço dos Homens se realiza toda quarta-feira, ás 19:30h na igreja matriz de Santana. Venham e fortaleçam essa corrente.

Deputado apresenta proposição, pedindo a redução do IPVA

Deputado Estadual Leonardo Nogueira

O deputado estadual Leonardo Nogueira apresentou no dia 13 de maio último, o seu projeto de lei propondo redução do IPVA para carros movidos a Gás Natural Veicular. A proposta do deputado é que o valor do imposto seja reduzido de 2,5% para 1% do valor do veículo convertido.

Em Audiência Pública, realizada no último dia 14 de abril, proprietários e funcionários de empresas instaladoras dos kits gás em veículos e representantes de segmentos que utilizam o GNV, como os taxistas, expuseram a crise porque passa o mercado de Gás Natural Veicular no Estado.

Segundo os comerciantes do setor, os consecutivos aumentos no preço do combustível vem desestimulando o uso do GNV, o que decorre diretamente na redução do número de veículos convertidos, que atualmente representam aproximadamente 5% da frota registrada no Detran/RN, o que equivale a pouco mais de 40 mil automóveis. Isso é muito pouco, considerando que o RN é um Estado produtor e foi o pioneiro no uso do GNV. Entre os taxistas da capital, de acordo com o presidente da Cooperativa de Taxis de Natal, Genaro Torres, que esteve presente à Audiência Pública, os que usam carros movidos a GNV somam 85%.
No entanto, a queda no consumo do combustível implica em redução do número de conversões, o que provoca desemprego no setor. Fato que foi comprovado pelo representante enviado pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) à Audiência Pública, Vicente Zacarias, que testemunhou que no final de 2001 eram 32 convertedoras em funcionamento no Estado, das quais apenas cinco permanecem abertas.

Nos organismos de inspeção acreditados pelo INMETRO para homologar a conversão de automóveis, ou seja, a instalação dos kits para uso do GNV, o número de desconversões, ou seja, a retirada dos equipamentos para uso do GNV, já representam 70% dos atendimentos diários.

Além do aumento do preço do combustível, isso acontece porque, apesar de mais econômico que o álcool e a gasolina, o uso do GNV implica em custos com a compra e instalação do kit e no pagamento da mudança, no Detran/RN, do documento dos veículos e das inspeções anuais exigidas para garantir a segurança das modificações mecânicas feitas no veículo para a instalação do sistema. O uso do GNV ainda provoca maior desgaste de peças como velas e cabos. Tudo isso e a ausência de incentivo por parte da iniciativa pública vem lançando o mercado do GNV na mais profunda crise, acarretando desemprego no setor.

Alguns Estados brasileiros já tomaram a iniciativa de incentiva o uso do GNV para promover a geração de emprego, aumentar a arrecadação indireta e combater a poluição do ar.
O GNV é um combustível ecologicamente correto, não pode ser adulterado e por suas características de produção, armazenamento e transporte tem baixo índice de sonegação fiscal. A redução de IPVA para os carros convertidos, incentivando o aumento do consumo do combustível, tende a ser compensada pelo crescimento da arrecadação do ICMS sobre o volume de GNV comercializado, bem como sobre produtos correlatos. Além de outros impostos municipais e estaduais decorrentes, por exemplo, da geração de novos postos de trabalho em convertedoras e postos de combustíveis.

No Estado do Rio de Janeiro, automóveis movidos a GNV tem 75% de desconto no pagamento do imposto. No Espírito Santo, o desconto é de 50%, e em São Paulo, de 25%. O Paraná também comtempla os carros movidos a GNV reduzindo o valor do IPVA cobrado de 2,5% para 1% do valor do veículo, assim como será proposto no RN pelo deputado estadual Leonardo Nogueira.

Charge do dia: Amigos?

Há quem diga que por trás da empanada a briga é feia.

Votação na Assembleia

A sessão da Assembleia deve ser movimentada hoje. Está programada uma reunião de líderes momentos antes da sessão para definir as votações do dia. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, pretende colocar em votação os projetos que estiveram prontos para ir à plenário, entre eles o da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias e o que define um aumento de 10% para servidores do Tribunal de Contas do Estado. Se votarem esses projetos, os deputados podem entrar em recesso.

Estilo Dunga

O deputado José Adécio (DEM) chegou no Palácio dos Esportes, na última sexta-feira visivelmente irritado. E exigiu preencher os espaços disponíveis com o material de propaganda dele. Avisou a quem trabalhava nos preparativos da convenção que no local deveria ter apenas publicidade dos candidatos do DEM e não dos aliados. O tom era impositivo. No autêntico estilo Dunga.

Chance alta

O portal Congresso em Foco, com base numa análise feita pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz (foto), informou que os senadores Garibaldi Filho e José Agripino têm “chances alta de reeleição”. O Congresso em Foco é um portal especializado em notícias sobre a Câmara dos Deputados e o Senado. O levantamento sobre a eleição para senador avalia detalhadamente as possibilidades de cada um dos principais partidos na disputa. O estudo aponta que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tem “chance média” de conquistar uma vaga no Senado.

Desistência

O deputado estadual Wober Júnior anunciou, pelo twitter, que não vai disputar a reeleição, mas sim uma vaga na Câmara dos Deputados.

Depoimentos adiados

Os interrogatórios dos réus do processo do Foliaduto, marcados inicialmente para ocorrer a partir de hoje, devem ter suas datas adiadas em face de não terem sido cumpridas algumas das diligências determinadas pela juíza da 5ª Vara Criminal de Natal, Ada Maria Galvão. Duas cartas precatórias, que foram enviadas para as comarcas de Serra Negra do Norte e Caicó, no intuito de ouvir duas testemunhas que moram nos respectivos municípios, são algumas delas. A ação penal tem oito acusados, entre eles o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, o médico Carlos Alberto de Faria.

Remanejamento, insegurança e saúde são temas da sessão na AL

Mais uma vez a polêmica da matéria sobre remanejamento de verbas do orçamento geral do Estado foi discutido em plenário, seguido da insegurança e do descumprimento da lei que concedeu reajuste aos servidores da Saúde.

O deputado Nélter Queiroz-PMDB, como primeiro orador inscrito retomou o tema do pedido de aumento do percentual de remanejamento, afirmando que os prefeitos no interior estavam reclamando a demora na votação da matéria. Disse que percorreu vários municípios e constatou que os produtores de leite estão com os seus pagamentos atrasados.

O parlamentar fez um apelo aos líderes dos partidos para que cheguem a um entendimento para a votação da matéria. “Nos governos passados, de Garibaldi, de Wilma, de José Agripino os percentuais foram aprovados e chegavam a 25 e 30% por cento. Então porque não aprovar agora”, questionou.

O discurso de Nélter foi rebatido em seguida pelos deputados José Dias – PMDB e José Adécio e Getúlio Rêgo, do DEM. José Dias disse que a oposição não tinha nenhum intuito de prejudicar o governo, mas tinha responsabilidade a cumprir. Segundo ele, a deputada Larissa Rosado – PSB “furou a bola” ao votar contra o parecer de José Adécio na comissão de Finanças e Fiscalização, por orientação do deputado Fernando Mineiro.

Getúlio Rêgo também disse que não queria atrapalhar o governo, mas tinha que cumprir a sua obrigação como parlamentar. “Vamos resistir. Não estamos recebendo pressões no interior. Ao contrário, temos recebido manifestações de apoio”, disse.

O deputado Paulo Davim PV falou sobre o descumprimento pelo governo do Estado da lei que concedeu reajuste aos servidores da Saúde. “Foi aprovada inclusive uma emenda de 40 milhões de reais para o pagamento do pessoal. Agora, o governo diz que não pode cumprir porque está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reclamou. Ele disse que está prestes a ser deflagrada uma greve da categoria sem precedente no Rio Grande do Norte. Em seguida o deputado falou sobre a insegurança que tomou conta da capital, relatando que familiares dele foram vítimas de assaltos.