Câmara aprova regulamentação das lan houses

Foto retirada do sítio eletrônico so SEBRAE

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). São previstas parcerias entre os governos municipais, estaduais e federal para ampliar o acesso à internet por meio de programas de complementação pedagógica.

Se o projeto virar lei, as lan houses passarão a ser definidas como centros de inclusão digital (CID), que apresentam interesse social para a universalização do acesso à internet, além de prestadoras de serviços.

Uma das emendas incluídas no texto, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê a garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência, na forma de um regulamento.

SEMEC CONVIDA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SUPERVISORES.

O Secretário Municipal de Educação, Raniere Moreno, enviou ofício ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação convidando-os para participarem das reuniões entre secretaria e supervisores que acontecem a cada 15 dias, com o intuito de debater o andamento da educação municipal. O obejtivo é que ambos participem de forma efetiva e visando contribuir na busca de melhorar o Ensino Público de nossa cidade.

Fonte: Site da SEMEC

Colunista do Jornal de Fato destaca Ação Cidadã realizada pela Prefeitura na comunidade de Caiana

"Para ler a reportagem completa basta clicar na imagem acima"

O Colunista Caraubense Wandilson Ramalho, deu total destaque em sua coluna publicada na edição desta terça feira do Jornal de Fato, a Ação Cidadã realizada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, no último sábado na comunidade rural de Caiana.

Fonte: Encontro com a Notícia

Bola pra frente

No programa de rádio de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini disse que fez em 100 dias o que não foi feito nos últimos anos: viabilizar Natal como cidade-sede. E até cunhou um novo slogan: “Governo da Copa”.

Henrique

O deputado Henrique Alves aproveita o recesso da semana santa para fazer a revisão da cirurgia nas cordas vocais na mesma clínica em que foi operado, em Nova York.

Saúde

O senador Paulo Davim (PV) apresentou proposta para ampliar os recursos da Saúde sem onerar o contribuinte. Entre as sugestões apresentadas no Plenário do Senado estão a alocação de recursos oriundos da multas de trânsito, destinação de parte dos recursos das loterias, além do pré-sal.

Fundo de Participação

A Secretaria do Tesouro Nacional repassa amanhã aos municípios do Rio Grande do Norte a segunda parcela de abril do Fundo de Participação. Os menores municípios receberão, brutos, R$ 41 mil. Mas o Tesouro prometeu para hoje depositar dinheiro extra – uma laminha, como dizem os prefeitos - referente ao ajuste de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados entre o que foi previsto e o efetivamente arrecadado entre dezembro/2010 e março de 2011.

Falando nisso...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, prevê um acréscimo de R$ 50 bilhões na folha salarial das prefeituras se duas propostas em tramitação no Congresso forem aprovadas: a que eleva o piso dos médicos para R$ 15 mil e a que inclui um dentista e um fisioterapeuta no Estratégia Saúde da Família.

Multipartidarismo

O deputado Vivaldo Costa, que já foi do PFL e PL e hoje está no PR, mas de saída para o PSD , lançou neste final a chapa dele em Serra Negra do Norte. Sérgio Fernandes, do PSDB, para a prefeito e a vereadora Ana Karine (PDT) para vice.

Polícia encontra R$ 500 mil na casa de Robgol

O ex-craque do ABC, Robgol marcou um tremendo gol contra. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) do Pará apreenderam, nesta terça-feira (19/4), cerca de R$ 500 mil, além de R$ 40 mil em tickets alimentação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na casa do ex-atacante.

Robson Lima Nascimento foi deputado estadual entre 2006 e 2010, e é investigado pelo MPE como possível participante em um esquema de fraudes em contracheques da Alepa, que já teria desviado quase R$ 1 milhão desde 2008.

Quatro fraudes foram constatadas: inclusão de vantagens indevidas nos contracheques, sonegação de imposto de renda e contribuição previdenciária, contratação de funcionários fantasmas e utilização de “laranjas” na folha de pagamento. Robgol não teve mandato de prisão temporário expedido.

Embrapa no RN

O primeiro escritório da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) vai ser aberto pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante a Expofruit 2011, em Mossoró, entre os dias 8 e 10 de junho. A notícia foi dada ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que acompanhou o deputado Hermano Moraes e o responsável pela Feira Internacional de Fruticultura Tropical e Irrigação, Segundo de Paula, na audiência com o ministro, que confirmou presença na exposição.

Inspeção do TCE em Paraú

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprovou, na sessão plenária de ontem, a realização de inspeção especial em municípios nos quais ordenadores de despesas falharam na prestação de contas.

A sugestão, apresentada em plenário pelo conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, determina a realização de inspeção nas seguintes prefeituras e câmaras municipais: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo. O conselheiro destacou que, na inspeção, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas, licitações, contratos e obras de engenharia.

Repasse do FPM

O Tesouro Nacional divulgou ontem a previsão de repasse da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios de abril. Essa parcela será depositada amanhã com aumento de 34% em relação à primeira cota de março. Municípios de menor porte vão receber brutos R$ 270 mil.

Saúde

A governadora visitou ontem o Hospital da Polícia Militar. Prometeu que vai ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir ajuda na compra de equipamentos que melhorem as condições de atendimento médico na unidade.

Fundação do PSD

A assinatura da ata de fundação do Partido Social Democrático (PSD) será na próxima quarta-feira, em Brasília. A ata é o primeiro documento jurídico para a formalização da legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este documento de criação do PSD deve ter 101 assinaturas de eleitores de 1/3 dos Estados em apoio à criação da nova legenda, a ser registrado em um cartório de títulos de documentos de Brasília como “associação jurídica”, de acordo com as exigências da legislação eleitoral.

Líder do PSOL ironiza contratações de Tiririca

Brasília (AE) - O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), ironizou o fato de o deputado Tiririca (PR-SP) ter contratado dois humoristas para seu gabinete. Alencar lembrou o slogan no qual o Tiririca, quando candidato, dizia não saber o que fazia um parlamentar. O slogan era “o que é que faz um deputado? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto “ “Ele (Tiririca) está aprendendo de forma equivocada o que é a função de um parlamentar”, criticou o líder do PSOL.

Alencar classificou como “estranho” o fato de os humoristas estarem contratos para trabalhar em São Paulo, já que Tiririca sequer tem escritório no Estado. “É estranha essa contratação se ele sequer tem escritório político. É estranho que se formalize um vínculo e se pague salário por uma assessoria que parece ser informal”, disse o líder do PSOL.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Tiririca contratou como assessores parlamentares dois humoristas do programa “A Praça é Nossa”, do SBT: José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira. Os dois continuam trabalhando em São Paulo no escritório do grupo Café com Bobagem, do qual fazem parte.

Correlação de forças

As adesões ao PSD — o novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab — vai mudar a correlação de forças entre as legendas com bancadas na Assembleia Legislativa. O PMN, hoje, com quatro deputados, inclusive o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, pode ficar com apenas um parlamentar, Antônio Jácome. O PSB, com três deputados, estaria sob o risco de ficar com uma bancada restrita a dois deputados, uma vez que Gustavo Carvalho poderia aderir ao novo partido.

Charge do dia: PSD

Partido Sem Direção?