Caminhos do interior

O deputado Henrique Eduardo Alves foi neste domingo a Assu, Campo Grande, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues.

Bancadas

Esta informação saiu na coluna Panorama Político, de Ilimar Franco: “O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri, distribuído a clientes”. E o colunista acrescentou: “O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13)”.

Apoio de Agnelo

O deputado federal Henrique Eduardo Alves teve uma conversa ontem com Agnelo Alves, ex-prefeito de Parnamirim e candidato à Assembleia Legislativa. Henrique recebeu o apoio de Agnelo para a disputa pela reeleição. “Por razões políticas, sentimentais e emocionais esse apoio é muito importante para mim. E sei a importância que Agnelo terá na Assembleia Legislativa”, afirmou Henrique Eduardo.

Apoio à reeleição

Três vereadores de Natal anunciaram ontem a decisão de apoiar a candidatura à reeleição do senador Garibaldi Filho. Os vereadores que tomaram essa decisão foram Raniere Barbosa (PRB), Ubaldo Fernandes (PP) e Adenúbio Melo.

Charge do dia: Os palanques de Dilma no RN

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/10

Exmº Sr Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Calçamento e Pavimentação da Rua Manoel Mila de Melo Filho do conjunto COHAB.

JUSTIFICATIVA

A referida rua, a qual se trata esse pedido de providência, fica em uma localização, onde as ruas que dão acesso à mesma estão todas com a sua pavimentação concluída. Por essa rua se tratar de um pequeno trecho e a mesma ser pertencente a uma área residencial, faz-se necessário à conclusão da pavimentação em caráter de urgência, uma vez que essa seria a solução imediata dos problemas dos moradores dali.

Estando certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido. Renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 19 de Maio de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

PROJETO DE LEI Nº 007/2010

PROJETO DE LEI Nº 007/2010.
DE 30 DE JULHO DE 2010.
AUTOR: VAGNER SOUZA.

EMENTA: Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

De iniciativa do Vereador Vagner Souza, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:

Art. 1º Fica assegurado aos Professores da rede pública municipal de ensino o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
Parágrafo Único - A meia-entrada corresponderá, sempre, à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que se trate de preço promocional ou com desconto sobre o valor normalmente cobrado.

Art. 2º Consideram-se casas de diversão, para os efeitos desta Lei, os estabelecimentos que realizem ou exibam espetáculos musicais, circenses, teatrais, cinematográficos, de artes plásticas e artísticos em geral.

Art. 3º O atestado da condição de Professor da rede pública municipal de ensino, para gozo do benefício previsto nesta Lei, dar-se-á por meio da apresentação da carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal deverá regulamentar a presente Lei no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua publicação.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 30 de julho de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

JUSTIFICATIVA

Trata o presente Projeto de Lei da instituição de meia-entrada para os Professores da rede pública municipal de ensino, em estabelecimentos e casas de diversão que promovam o lazer, o entretenimento e estimulem a difusão das diversas formas de expressão da cultura.

O Projeto em tela parte de uma concepção mais larga do que deva ser o papel real e moderno do educador, sobretudo, nos países dependentes, de extensas populações pobres e excluídas, onde a educação assume função decisiva na construção do futuro, da cidadania e da democracia.

Não se admite mais, já faz tempo, a idéia de que o Professor é um simples repassador de conhecimentos formais organizados. O Professor, no ambiente interativo da sala de aula, pode e deve ser elemento decisivo para que nossas crianças construam um interesse pela busca continuada dos valores culturais que expressam e explicam o nosso país, bem como, por aqueles que pertencem à humanidade.

O Professor, mais que qualquer outro profissional, deve ter facilitado e estimulado o seu acesso aos bens culturais, formas diversas de expressão da Arte, dos costumes e da ciência, disponíveis em nossa sociedade. O Professor necessita estar sempre atualizado com o seu tempo, em contato com as mudanças que se verificam no mundo e, deste modo, sintonizado com as interpretações artísticas e culturais que se referem a estes fenômenos e a estas necessidades.

O Presente Projeto de Lei tem o objetivo de estabelecer condição que favoreça o enriquecimento cultural do Professor, reconhecendo que os valores cobrados à guisa de ingresso nos espetáculos artísticos e culturais, em nosso meio, são quase sempre elevados, se relacionados ao poder aquisitivo do magistério de nossa cidade.

Face ao exposto, e ao benefício social que o presente Projeto de Lei trará a categoria de mestres educadores de nossa cidade, peço aos meus pares nesta Casa de Leis, o exame, votação e aprovação desta matéria.

Campo Grande – RN, em 30 de julho de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/10

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Instalação de 02 coletores de lixo da rua Veterano Francisco Vicente, Centro de Campo Grande, nas imediações da residência do Srº Luiz Dantas.

JUSTIFICATIVA

O referido pedido de providências, é em face ao grande acumulo de lixo nas calçadas da rua Veterano Francisco Vicente. Mais precisamente nas imediações da residência do Srº Luiz Dantas. O acumulo de lixo vem ocasionando um mau cheiro e a insatisfação dos moradores da referida rua. Além do mais, com a falta de armazenamento adequado do lixo, os animais se sentem livres para revolverem todo o lixo, espelhando e sujando toda a rua.

Por se tratar de uma área residencial, e por essa se encontrar debilitada para adequação ideal do lixo. Faz-se necessário à instalação desses coletores de lixo em caráter de urgência, uma vez que essa seria a solução imediata dos problemas dos moradores daquela rua.

Campo Grande – RN, em 10 de agosto de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/10

Exmº Sr Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Conclusão do calçamento da rua Veterano Francisco Vicente, Centro deste município.

JUSTIFICATIVA

A rua Veterano Francisco Vicente a qual se trata esse pedido de providência, têm em quase sua totalidade a pavimentação concluída, ficando apenas um pequeno trecho residencial, nas proximidades da Pousada do Chapéu sem o seu calçamento sequer iniciado.

Por se tratar de uma área residencial, e por essa se encontrar debilitada pela degradação do solo, faz-se necessário à conclusão da pavimentação em caráter de urgência, uma vez que essa seria a solução imediata dos problemas dos moradores dali. Que está convivendo com a lama no acesso de suas residências.

Estando certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido. Renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 10 de Agosto de 2010.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimeno Sustentável em debate na capital do Ceará

*Por André Soares - Consultor Ambiental

A ICID 2010

A Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas - ICID está sendo realizada nesse mês de agosto, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. A Conferência visa a alcançar os seguintes objetivos Reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta; Atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a essas regiões nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável; Explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semiáridas; e Gerar informações para subsidiar governos e a sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de regiões semiáridas.

A ICID pretende aguçar o foco no desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas do mundo, a fim de acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), para reduzir vulnerabilidade, pobreza e desigualdade, melhorar a qualidade dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

Em apoio à provável Rio+20 (2012), a ICID vai convocar as partes envolvidas ao redor do mundo para identificar e focar ações em desafios e oportunidades para um futuro melhor nas regiões áridas e semiáridas do mundo.

O objetivo da ICID é alavancar o melhor efeito de desenvolvimento possível das convenções existentes das Nações Unidas e prover informação e orientação para governos e todos envolvidos visando a melhorar a sustentabilidade ecológica e social em terras áridas e semiáridas.

O principal evento da ICID vai ser um encontro em agosto de 2010, que reunirá governos, sociedade civil e especialistas para avaliar e articular as necessidades e oportunidades das regiões semiáridas do mundo. Estudos de políticas comparativas e de síntese vão ser preparados com antecedência à ICID, abordando três temas de regiões semi-áridas: 1) informação climática e ambiental, 2) segurança humana, bem-estar e desenvolvimento humano, e 3) processos de políticas públicas.

Em preparação para o principal evento da conferência, a ICID vai coordenar pesquisas e análises em torno de 'clusters' temáticos. A ICID vai encomendar sínteses individuais e estudos transversais, artigos de pesquisa baseados em estudos de casos e conjuntos de estudos comparativos organizados em torno de temas e sub-temas da ICID. Esses estudos vão ser organizados em painéis e grupos de trabalho focados em sintetizar os achados e em gerar recomendações. Os achados de sínteses seletas e de estudos comparativos também estarão presentes no plenário como parte do processo de priorizar recomendações, de definir uma agenda de ação e de elaborar uma declaração da ICID.

A ICID também vai produzir um volume sobre Clima, Vulnerabilidade e Adaptação em Terras Áridas e Semiáridas, um sumário de políticas resumindo as principais conclusões e recomendações, um procedimento com os estudos preparatórios, relatórios de grupos de trabalho e a declaração da ICID. O processo da ICID vai aproveitar o conhecimento aprofundado das ciências sociais e naturais e desenvolver as redes para ajudar a alavancar mudanças políticas e ação no terreno. Em resposta a um grande clamor por pesquisas de ciências sociais sobre oportunidades e problemas relacionados a mudanças climáticas, a ICID deve envolver uma ampla gama de cientistas sociais - de antropólogia, enconomia, história, ciências políticas, sociologia - no estudo de consequências e respostas a variações e mudanças climáticas e ambientais.

Os processos e principais conclusões e recomendações da ICID vão ser oferecidos como contribuição para apoiar a execução das Convenções das Nações Unidas sobre Biodiversidade, Mudança Climática e Desertificação, e vão provavelmente ser apresentados na Rio+20 (caso esse encontro se confirme) e serão especialmente apresentados a governos e instituições com papel no desenvolvimento de regiões semiáridas ao redor do mundo.

A Conferência visa a alcançar os seguintes objetivos:

Reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta; Atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a regiões semiáridas nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável; Explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semiáridas; e Gerar informações para subsidiar os governos e a sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de regiões semiáridas.