Wilma discutiu sucessão em Mossoró

Sucessão, alianças e apoios. Durante almoço, oferecido pelas deputadas Sandra Rosado e Larissa Rosado, do PSB, à governadora Wilma de Faria e ao vice Iberê Ferreira de Souza, esses assuntos foram discutidos. Embora o encontro tivesse sido anunciado como algo social e sem espírito político, a reunião de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas da região teve o foco centralizado nas questões que permeiam o processo sucessório deste ano, como a composição das chapas majoritária (governador, vice e senadores) e proporcional (deputados federais e estaduais).

O encontro lotou a casa de Sandra Rosado em Tibau. Tinha até banda de música. O reitor da Uern, professor Milton Marques de Medeiros, participou da reunião. Fotos e abraços foram distribuídos por Wilma e Iberê. De mesa em mesa, eles foram cumprimentando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Uma comitiva da cidade deTriunfo Potiguar marcou presença no encontro em Tibau.

Vereador do PV de Apodi deixa a base governista

Ângelo Suassuna, vereador do PV de Apodi/RN

O vereador Ângelo Suassuna deixou a base da prefeita Goreti Silveira nessa última quinta-feira. O anúncio oficial foi feito na sessão da câmara na mesma quinta de seu afastamento. Segundo informações, o vereador já vinha declarando sua insatisfação com o trabalho da prefeita já há algum tempo.

Blogs de Apodi que acompanham o trabalho do vereador Ângelo, diz que desde o início de seu mandato o mesmo sempre demonstrou mais afinidade com o bloco denominado: Vereadores em Ação do que mesmo com o grupo da prefeita Goreti. Inclusive, nas decisões que dependem do seu voto. Ângelo sempre tem dado a sua opinião e o voto de acordo com seu pensamento. Ângelo nunca deixou que a prefeita interferisse diretamente nas suas decisões. Confirmam os Blogs de Apodi.

Ainda segundo os Blogs de Apodi, Ângelo era vereador um jovem, assim como os demais que foram eleitos pela primeira vez. Ele está tentando deixar a sua marca de trabalho para criar a sua própria identidade. Todos sabem que o mesmo foi eleito do lado da prefeita, mas desde o início de seu mandato sempre vem travando discussões com sua base, na medida em que considera, que as ações do executivo estejam erradas. Disse os Blogs de Apodi.

Dagmar Suassuna não é mais secretária de Goreti Pinto

Dagmar Suassuna, ex-vereadora de Apodi/RN

Seguindo o mesmo pensamento do vereador Ângelo Suassuna, quem também deixa oficialmente a base governista, é a ex-Vereadora e mãe de Ângelo, Dagmar Suassuna, que era uma das secretárias da administração de Goreti Pinto. Dagmar comandava a recém criada pasta da secretaria da mulher e da igualdade racial. Dagmar entregou a prefeita uma carta onde pedia demissão, deixando assim de fazer parte do primeiro escalão da atual administração.

Ministério Público bate recorde no combate à corrupção

A avaliação é do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte: recorde no combate aos desvios de verba pública federal.

Segundo a assessoria do MPF, foram “mais de 190 ações de improbidade e 273 ações penais” durante o ano de 2009, ou seja, o “maior número de ações ajuizadas pelo MPF-RN em um só ano”.

O procurador Gilberto Barrosos considera que a ação resulta do trabalho que começou a ser desenvolvido em 2007, com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), do qual ele é o coordenador: – “Estamos colhendo os frutos do trabalho de organização que nos permitiu direcionar melhor a estrutura para o combate aos ilícitos na área criminal e cível, embora ainda haja muito a ser feito”.

“Dos 82 municípios que pertencem a área de atuação de Natal, 38 apresentaram problemas na gestão dos recursos federais”.

O município de Tangará é o recordista, com mais de 12 ações.

Chefe-administrativo da Procuradoria Regional, Ronaldo Pinheiro ressalta que o número de provocações ao MPF em 2009 também foi recorde – “o que demonstra que o cidadão está vigilante e confia no Ministério Público como defensor da sociedade”.

E o procurador Paulo Sérgio Rocha, também integrante do NCC, alerta da necessidade do cidadão provocar o MPF ao constatar qualquer irregularidade no uso de verba pública ou ao verificar a prática de algum crime federal, através do e-mail denuncia@prrn.mpf.gov.br, ou diretamente na sede da PR/RN (Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN)

O MPF-RN é composto por 14 procuradores da República, 11 atuando em Natal, com atribuição referente a 82 municípios, dois em Mossoró (atribuição em 61 municípios) e um em Caicó (26 municípios).

Fonte: Tribuna do Norte

Dilma critica Senado, José Agripino rebate

Foto do site Bobnews

A ministra-titânio Dilma Rousseff critica severamente a demora na votação dos projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo no Brasil, dizendo que está atrasando a revisão do plano de investimentos da Petrobrás. Ela quer que seja votado antes do carnaval.

Logo, a oposição reagiu.

- “Não estamos deixando de discutir nada, mas não podemos votar de forma irresponsável”, rebateu líder-potiguar do DEM no Senado, José Agripino, em entrevista ao Estadão. Não à toa. Por enquanto, a maior parte dos projetos do pré-sal tramita na Câmara dos Deputados, que está em recesso. No Senado encontra-se apenas a proposta que cria a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal (a Petro-Sal).

Prefeita de Macaíba apresenta os seus deputados

Prefeita de Macaíba que se elegeu com os votos do ex-prefeito Fernando Cunha, Marília Dias começa a mostrar que conquistou força política, e eleitoral.

Em café da manhã, hoje, em sua casa, no município, Marília Dias recebeu o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza. Que foram saudados por secretários e vereadores do município, mais o vice-prefeito Auri Simplício e cerca de 300 lideranças políticas.

Ao todo, somaram-se mais de 400 pessoas que presenciaram a aliança que se forma em Macaíba, entre os deputados e a prefeita, com propostas de proporcionar desenvolvimento para a cidade, em pleitos como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), além de recursos para obras de drenagem e sanemento do Beco do Angelim e do Complexo Poliesportivo de Macaíba.

Fonte: Abelhinha.com

Ex-prefeito e vereadora são presos por envolvimento em invasão do MST

A Polícia Civil de Bauru (SP) prendeu na manhã desta terça-feira nove pessoas ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que teriam participado da invasão e depredação de uma fazenda de laranjas da Cutrale, em Borebi (SP), no final do ano passado.

Entre os presos está o ex-prefeito de Iaras Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT) e o marido dela, Miguel da Luz Serpa. De acordo com a polícia, além de participarem, os três foram os responsáveis pela coordenação da invasão da fazenda.

Os trabalhos da polícia começaram no final do ano passado. "Começamos a investigação e fomos identificando as pessoas envolvidas com base em testemunhas. Hoje, prendemos os coordenadores da invasão", disse o delegado seccional de Bauru, Benedito Antônio Valencise.

Cerca de 150 policiais participaram da operação. No total, foram apreendidos celulares, computadores, seis armas irregulares --uma delas em posse de Rosimeire e Miguel Serpa--, além de materiais levados da fazenda.

Dos 19 mandados de prisão, sete foram cumpridos nesta terça-feira. Outros 12 devem ser cumpridos nos próximos dias. Duas das prisões realizadas hoje foram feitas em flagrante por posse ilegal de arma.

No início da tarde, o MST divulgou nota em que relata preocupação com a operação da Polícia Civil. Segundo o documento, relatos de militantes dão conta que policiais "cercaram casas e barracos, prenderam pessoas e promoveram o terror em algumas comunidades, além de apreender pertences pessoais de muitos militantes".

Já a polícia nega qualquer tipo de violência e diz que as prisões foram realizadas pacificamente. Na época da invasão, a Cutrale informou que os prejuízos com as destruições na fazenda totalizam R$ 1,2 milhão.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online

Câmara de Natal perde R$ 3,4 milhões

As Câmaras Municipais tiveram uma queda nos recursos financeiros que recebem mensalmente. Que o diga a de Natal, que perderá neste ano R$ 3,4 milhões de seu orçamento. Isso porque a emenda constitucional 58, aprovada ano passado pela Câmara e Senado Federal, além de aumentar o número de vereadores do país, diminuiu o valor do orçamento a que tem direito os parlamentares municipais.

No Rio Grande do Norte, foi o Legislativo da capital o que somou a maior perda. Embora tenha uma perspectiva de orçamento abundantemente otimista, na margem dos R$ 42 milhões (informação do Diário Oficial do Município), a Câmara de Natal tem uma estimativa concreta, de acordo com os repasses diretos da Prefeitura, de receber mensalmente R$ 2,573 milhões, R$ 286 mil a menos do que os R$ 2,859 milhões previstos com o cálculo anterior. Em Mossoró, o repasse que era de R$ 781 mil/mês passou a ser de R$ 651 mil - um decréscimo de R$ 130 mil. Já, em Parnamirim, o prefeito Maurício Marques (PDT) terá de encaminhar todo dia 20 de cada mês R$ 701 mil, em vez de R$ 810 mil - uma economia para os cofres do Executivo da cidade de R$ 117 mil.

O secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (SEMPLA) de Natal, Augusto Viveiros, confirmou na última terça-feira ao jornal Tribuna Do Norte sobre a diminuição do repasse, o também conhecido "duodécimo", feito à Câmara Municipal de Natal, já a partir deste mês. Em Mossoró, o presidente do Poder Legislativo, vereador Claudionor dos Santos (PDT), informou ao JORNAL DE FATO que a redução no repasse implicará em medidas austeras para adequar a Câmara Municipal à nova realidade. "Vamos reunir os vereadores e decidir onde e como a Câmara deve reduzir despesas", enfatizou. O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), foi procurado durante toda a semana pela reportagem, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

A emenda constitucional promulgada diminui os percentuais cujos parâmetros que utilizam-se da população como referência estão previstos atualmente na Constituição. Em vez dos 5%, 6%, 7% e 8% da receita, os municípios são divididos em seis novos percentuais.
Em quatro casos, a redução é de um ponto percentual em relação ao que existe atualmente; mas, para municípios entre 500 mil e três milhões de habitantes, a perda é de meio ponto percentual. Municípios com mais de oito milhões de pessoas (atualmente apenas São Paulo) tiveram redução de 1,5% da receita para gastos com o Legislativo municipal.

Fonte: De Fato

Aliança de Garibaldi e Agripino é destaque na mídia nacional

A aliança do senador Garibaldi Filho (PMDB) com o também senador José Agripino Maia (DEM) foi destaque no blog de Josias de Souza.

Integrante do partido da base aliada do presidente Lula, Garibaldi Filho integra a chapa do maior opositor do Governo Federal.

Veja a notícia no blog de Josias de Souza:

Garibaldi se acerta com Agripino e apoia DEM no RN

Candidatos à reeleição para o Senado, Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM) firmaram um pacto político. Um apoiará o outro. E ambos darão suporte à candidatura da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao governo do Rio Grande do Norte.

Gastos com projeto serão contestados pelo Crea

Investimentos na Arena da Dunas estão estimados em R$ 300 milhões, valor que inclui as despesas com garagens e estacionamentos

O Governo do Estado disponibilizou uma tabela com os custos estimados ao desenvolvimento dos projetos, estudos e investigações para a construção gestão e manutenção do estádio Arena das Dunas. O motivo que põe em dúvida o detalhamento dos R$ 268.400.000,00 a serem gastos com os 15 itens dispostos, entre eles o gerenciamento de obras, demolições, estrutura hidráulica e elétrica, é a porcentagem direcionada ao quesito “projetos e consultorias” - um montante de R$ 33 milhões e cuja porcentagem em relação ao valor total é de 14,58% dos gastos. O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN), Adalberto Pessoa de Carvalho, afirmou que o normal para obras da monta é que seja atribuída uma porcentagem ao valor total do projeto de, no máximo, 7%. Ele informou que encaminhará esta semana uma notificação para que o Governo do Estado explique o orçamento elaborado.

Ministério da Pesca suspende carteiras de 2.600 pescadores no RN

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu os registros de 2.642 pescadores profissonais do Rio Grande do Norte em decisão publicada no Diário Oficial da União de hoje (25).

A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicarão na cassação das carteiras.

Os pescadores têm o prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso os recursos sejam negados e os registros definitivamente cancelados, os pescadores sofrerão a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença.

As irregularidades vão desde o exercício de outras atividades profissionais, até o óbito sem baixa do registro. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil no país. Em todo o Braisl, 79 mil carteiras de pescadores foram suspensas.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

Fonte: informações do MPA.