Vagner Souza na Câmara!!!

Direto do Site da SEMEC

2012-02-02T18:46:00.000-03:00

Aconteceu o segundo encontro entre SEMEC e as Equipes Gestoras e Pedagógicas das Escolas

Foi realizado na manhã de ontém (01/02) o segundo encontro pedagógico entre SEMEC as Equipes Gestoras e Pedagógicas das escolas e creche da rede municipal de ensino e coordenador do Programa AABB Comunidade. O encontro teve em sua pauta entre outros assuntos a Semana Pedagógica 2012, inicío do ano letivo, Feira de Ciências, Selo Unicef e o Programa Mais Educação. No encontro também foi discutido a forma como vinha sendo desenvolvida a avaliação dos discentes nas escolas, ficando decidido que a escola deverá contar com três atividades para obtenção da nota final de cada disciplina, sendo uma avaliação valendo 6 e dois trabalhos, um em grupo e outro individual cada um valendo 2 pontos que corresponderia os outros 4 pontos, podendo o aluno obter nota 10 nos término das atividades, e a média 6 padrão para a aprovação em todas as escolas municipais. O secretário solicitou mais empenho das equipes gestoras e pedagógicas, que o trabalho nas escolas seja desenvolvido em equipes e ressaltou a importância da ética profissionais dentro e fora do ambiente de tranalho. Dessa forma, o encontro foi pautado no diálogo, acordo e compromisso entre os participantes para desenvolver um bom ano na educação municipal.

Obras na Via Costeira

2012-02-02T18:39:00.000-03:00

Uma nova Via Costeira está surgindo!

A Prefeitura Municipal de Campo Grande:

Considerando a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos habitantes que ali residem, como também de todos que frequentam aquela avenida, e ainda a melhoria da ambientação para a instalaçao de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, uma vez que proporcionará a urbanização de quase toda a sua extensão;

Considerando que a urbanização da via proporcionará aos habitantes, um local adequado para realização de eventos e a prática de atividades de lazer para a população, com a segurança necessária; e

Tendo em vista a elaboração de projeto básico para tal finalidade, percebendo a viabilidade, como também a extrema necessidade de implantação do mesmo, em detrimento do que já foi exposto, decidiu implantar e realizar o Projeto Execução dos Serviços de Urbanização da Avenida Joaquim Leal Pimenta (Via Costeira) na Cidade de Campo Grande/RN.

Mais uma vez a Gestão Municipal age com responsabilidade e competência no que diz respeito à elaboração e execução de uma obra inovadora e viável para melhorar o principal espaço festivo da cidade. Parabéns Prefeito Bibi de Nenca!

Fonte: Encontro com a Notícia

Encontro com a ministra

2012-02-02T11:42:00.002-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini foi recebida ontem, em Brasília, pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Rosalba foi entregar uma cópia do programa RN Mais Justo. A ministra elogiou o programa. A governadora informou que serão beneficiados 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. Ela assegurou que esses municípos foram escolhidos por critérios técnicos, a partir da análise do Índice de Desenvolvimento da Educação.

Conversas nos alpendres Estaduais

2012-02-01T07:34:00.000-03:00

O deputado estadual José Dias afirmou que coube ao PSD ir para a oposição à atual administração estadual. Ele disse que foi essa a alternativa que restou ao partido depois do rompimento da legenda com o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino. Durante entrevista à TV Ponta Negra, o deputado também negou que o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, e o ex-secretário Paulo de Tarso estejam conversando sobre política em reuniões feitas no alpendre de uma casa de praia. O próprio deputado tem participado destes encontros. "Nessas ocasiões tomamos um vinhozinho, uma cachacinha e comemos algo, que também somos filhos de Deus", comentou.

Fonte: Tribuna do Norte

Rosalba atende pedido do TRE

2012-02-01T07:31:00.000-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu ontem, na Governadoria, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Saraiva Sobrinho. Durante o encontro, conversaram sobre a recuperação das Centrais do Cidadão, que têm unidades do TRE. Rosalba Ciarlini assegurou que, em fevereiro, vai começar o trabalho de recuperação. O desembargador Saraiva Sobrinho também solicitou à governadora que seja criada uma Guarda Patrimonial para garantir a segurança dos cartórios eleitorais.

Fonte: Tribuna do Norte

Câmara Municipal denuncia lesão de mais de R$ 500.000,00 ao Erário Estadual

2012-01-21T08:39:00.002-03:00

Vereadores e populares visitaram a adutora do sertão

No último sábado (14), uma comissão formada pelos os vereadores: Arnaldo Bezerra, Grimaldo Gondim, Dilcineia Cristine, além de populares da comunidade rural do Salgado, visitaram a adutora do sertão no suposto trecho em que a mesma atenderia uma oferta de água na referida comunidade rural no município de Campo Grande.

Caixas d`aguas em estado de destruíção

Os vereadores não saíram nada satisfeitos com que foi visto por lá. Durante a visita observou-se: caixa d´água caída da estrutura de elevação, canos e ramais deteriorados, etc. “Constatamos a olho nu, que o trecho que era para estar fornecendo fonte de vida e bem estar a aquela população rural, virou um verdadeiro cenário de desperdício do dinheiro público”. Disseram os vereadores.

Diante da situação encontrada, questiona-se: porque as caixas já estão no chão? qual a qualidade do material utilizado?

Os investimentos do Programa de Combate à Pobreza Rural Desenvolvido no Rio Grande do Norte e das Associações Comunitárias de Campo Grande para a conclusão da adutora do sertão foram de R$ 581.857,56 (Quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os dados são oficiais e foi recebido pelo o vereador Vagner Souza na sede do programa em Natal, através de ofício resposta à Câmara Municipal, assinado pela a coordenadora do programa no RN, a Sr.ª Mariza Rodrigues.

O ofício contém ainda outras informações complementares que vieram em anexo, e que serão essenciais para a instauração de um processo investigativo, a ser impetrado pela a câmara municipal de Campo Grande.

A vereadora Dilcineia quer explicações dos gestores da obra

Para o trecho da comunidade rural do Salgado, foram investidos R$ 88.942,32. Sendo R$ 80.048,28 investidos pelo o Programa do Desenvolvimento Solidário – PDS e de R$ 8.894,24, referente à contrapartida repassada pela a Associação Rural daquela comunidade.

Entenda o Caso.

No ano de 2010, ano eleitoral, um grupo de militantes políticos, vendeu uma proposta de beneficiamento e abastecimento de água para mais de 2.000 habitantes nas comunidades rurais do município de Campo Grande. O pagamento? Votos e mídias para seus candidatos a sucessão ao governo do estado, deputados estaduais e federais, e ainda, uma cadeira no senado federal.

A proposta em si era muito boa. O fato é que a mesma não foi traçada como um projeto de alcance social para a nossa população. O Projeto teve caráter único e exclusivo de ação politiqueira, em pleno período de eleição.

Durante todo esse período, o alvo central desse grupo político, foi à câmara municipal, que esta, em sua totalidade, indagava e previa o desperdício do dinheiro público, uma vez que a adutora do sertão andava na contramão de seu sucesso. É bem verdade o que está sendo dito, que a obra começou com efeito contrário. Ou seja, de trás para frente.

A previsão era tanta, que hoje podemos comprovar através das fotos expostas aqui na matéria, bem como, com visitas in loco, que a lesão causada ao erário das associações comunitária e ao Programa Desenvolvimento Solidário do RN foi enorme.

Se não bastassem burlar que a obra teria que começar no rumo contrário. O mesmo grupo fez com que os cofres das associações comunitárias rurais, ficassem zerados. Isso é fato. Basta perguntar aos próprios presidentes das associações comunitárias sobre o assunto.

Bem, o prejuízo é de uma dimensão tamanha. Quem vai pagar a conta? A proposta assegurada pelo o antigo governo estadual não foi cumprida. O prefeito municipal já esteve essa semana com o secretário de recursos hídricos, Sr.º Gilberto Jales entregando o projeto técnico. A governadora disse que tem interesse na resolução do equivocado projeto iniciado.

Quem vai reembolsar os beneficiários dessas comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais: assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados, artesãos e outros grupos organizados comunitariamente?

A câmara municipal através de seus representantes legais está cumprindo o juramento de "desempenhar com lealdade o mandato que foi confiado e o de trabalhar pelo o progresso do município e bem-estar do seu povo. E ainda, cumprindo o seu maior papel, que é o de agente fiscalizador.

É bom lembrar que as eleições municipais estão chegando. E com ela, chegam também às novas propostas político-eleitoreira. Neste ano de 2012, os ventos que sopram para política local, avisam que teremos debates com os níveis mais baixos dos últimos 20 anos. Resta agora saber, quem é que tem a credibilidade e a cara para prometer algo nessas comunidades. Vale a pena conferir.

Vereador Vagner Souza, Prefeito Bibi e o município de Campo Grande em alta com o Secretário da SEJUC

2012-01-19T17:29:00.003-03:00

Prefeito Bibi e vereador Vagner Souza

Recém empossado na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), o advogado Fábio Holanda mostrou para que veio e definiu suas principais metas para a pasta. “O sistema prisional e as Centrais do Cidadão serão as prioridades”.

Sec. de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda

Com isso concretizado, Campo Grande sai na frente e começa a sonhar com a implantação de uma unidade “Central do Cidadão” em seu território, sendo a primeira cidade norte-rio-grandense a requerer através de ofício a instalação da referida unidade na atual gestão da pasta.

Antenados com o governo do estado, e sabendo que o programa central do cidadão além de ser uma grande conquista para o povo do Rio Grande do Norte, vai ser priorizado, na atual gestão da SEJUC. O vereador Vagner Souza e o Prefeito Bibi, firmaram parceria e pisaram fundo para que essa conquista fosse em especial da população campo-grandense.

Ambos, de forma conjunta e seguindo o real conceito do termo parceria, requereram a SEJUC, através da Indicação 001/12 do vereador Vagner e do Ofício 015/12 do Prefeito Bibi, a instalação de uma unidade do programa Central do Cidadão para o município de Campo Grande.

As duas proposições foram muito bem aceitas pelo o secretário Fábio Holanda na tarde desta quinta-feira (19). O secretário de pronto nos garantiu o início dos processos administrativos necessários para a instalação das novas unidades, já a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Holanda explicou que há um planejamento para médio e longo prazo a ser desenvolvido para as duas prioridades. “Nossa ideia é realizar um trabalho de excelência”, avisou.

Além disso, o secretário ressaltou a importância dos gestores serem parceiros do programa em suas unidades. Os servidores municipais serão capacitados através de um programa de qualidade implantado nas atuais unidades. Bem como, receber gratificações através do orçamento do estado.

Vagner Souza e seu mestre Chaguinha

O contato com o secretário Fábio Holanda foi feito através de Chaguinha, pai do vereador Vagner Souza, que além de terem afinidade política, tem entre si, o respeito e amizade de longas datas.

O vereador Vagner Souza e o Prefeito Bibi registram aqui nesse espaço, o trato recebido pelo o atual secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, como também a pessoa de Chaguinha pela assessoria na condução do processo tramitado. Aos dois o nosso muito obrigado.

Ofício 015/2012 do Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande é protocolado pelo o Secretário da SEJUC

2012-01-19T15:46:00.000-03:00

2012-01-18T15:15:00.002-03:00

INDICAÇÃO Nº 001/12

Indica ao Prefeito Municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, para a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, através de seu secretário o Sr. Fábio Holanda, para a instalação de unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa garantir a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” em nosso município, uma vez em que o governo do estado através da SEJUC, está priorizando a manutenção e ampliação das referidas unidades em nosso estado.

Além disso, com a instalação de uma unidade desse porte em nosso município, à população Campo-grandense e dos municípios circunvizinhos, estará sendo beneficiada com um conjunto de serviços essenciais tais como: DRT, ITEP, Receita Federal, COSERN, etc. num mesmo local e com o fácil acesso.

Por isso, é de fundamental importância que se faça gestão a SEJUC, para obtermos a instalação da oferta desses serviços para a nossa população.

Campo Grande – RN, em 17 de Janeiro de 2012.

VAGNER SOUZA

Vereador Partido Verde

Direto do Site da SEMEC

2012-01-12T16:29:00.001-03:00

A PROFESSORA CLEIDE DE OLIVEIRA É NOMEADA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IÊDA MEDEIROS DANTAS SALDANHA

Professora Cleide Oliveira

A professora MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA assumiu na manhã de hoje a função de Diretora da Escola Municipal Professora Iêde Medeiros Dantas Saldanha. A Professora atua na Rede Municipal de Ensino desde o ano de 2001, sendo efetivada através de concurso público no ano de 2003. Sua Formação Acadêmica é em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a mesma é Pós-Graduada em Gestão Educacional que lhe permite ainda mais conhecimento para ser a nova gestora da escola já citada. CLEIDE tem agora o compromisso assumido com a administração municipal e toda comunidade escolar da Escola Municipal Professora Iêda Medeiros Dantas Saldanha para realizar um trabalho que contemple educação de qualidade e bom rendimento escolar. A nova diretora Cleide desejamos a ela sucesso nesta nova caminhada e a parabenizamos pela sua escolha, e nos colocamos a disposição para ajudá-la no que for necessário.

Nota do Blog: O vereador Vagner Souza parabeniza a professora Cleide Oliveira pela a sua ascensão profissional, e deseja-lhe muito sucesso em seu novo desafio pedagógico. Parabéns Cleide.

2012-01-10T23:24:00.000-03:00

Programa Agentes de Leituras da SECULT-RN será debatido em Campo Grande nesta quarta-feira (11)

O Programa Agentes de Leitura, foi lançado no dia 12 de dezembro pela a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, tendo como diretrizes para o programa, a promoção e a inclusão social e o direito à cidadania, através do acesso ao livro e à leitura para comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Esse programa consiste numa co-parceria entre Governo Federal e Governo Estadual, e visa levar livro e leitura a mais de 15 mil famílias em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Para que isso ocorra, serão treinados 250 agentes de leitura, os quais terão 100 livros para promover leitura, saraus e outras atividades ligadas ao estímulo à leitura.

No Rio Grande do Norte serão investidos nesse projeto R$ 3 milhões, dos quais um terço é contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com a secretária Isaura Rosado as capacitações dos 250 agentes de leitura ocorrerão em fevereiro de 2012 e já em março cada um deles poderá dar início às atividades de, semanalmente, visitar as 25 famílias e iniciar o processo de formação e cidadania, que converge com o direito à leitura.

O programa vai adquirir 49.200 exemplares, tanto de autores universais, quanto nacionais, regionais e locais.

Para a realização deste projeto transversal entre cultura e educação, a secretaria extraordinária de cultura formou uma comissão com diversos representantes de entidades como UFRN, Bibliotecas, União Brasileira de Escritores, Grupo de Pesquisa em História em Quadrinhos, dentre outros, para a escolha do acervo de livros a serem utilizados pelos os agentes de leitura. Além disso, a secretaria de firmou parcerias com editoras locais para o fornecimento dos referidos livros.

2012-01-10T19:16:00.003-03:00

Conheça o Fundo Estadual de Cultura

O Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi instituído através de Projeto de Lei Complementar, e sancionado pela a governadora Rosalba Ciarlini no dia 29 de dezembro de 2011. A Lei que instituiu o FEC, marca uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte.

Primordialmente, o FEC tem como objetivo fomentar a produção artístico-cultural, custeando total ou parcialmente projetos culturais tanto em Natal como no interior do estado.

O Fundo Estadual de Cultura terá como principal fonte de recursos o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado, de onde serão retirados 0,5% de sua receita corrente líquida.

Serão atendidos projetos nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.

O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.

Para ver o Projeto de lei Complementar na íntegra, clique no link abaixo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

2012-01-10T16:19:00.006-03:00

Lindenberg Bezerra - Grupo Ciranduís

Realizada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Campo Grande

Com uma boa participação da classe artística de Campo Grande, foi realizado hoje pela manhã no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Com o tema “Diretrizes para a Construção de um Modelo de Política Pública Municipal de Cultura”, a conferência mediada pelo o Mobilizador de Cultura da cidade Janduís, Lindenberg Bezerra, tratou do tema em cinco eixos, discutindo, debatendo e principalmente dando os primeiros passos para as novas propostas de políticas públicas para cultura do nosso município.

Durante a conferência foram escolhidos ainda, quatro temas para serem debatidos durante o encontro regional, que se realizará no dia 12 de janeiro na cidade de Mossoró.

Os delegados que representarão Campo Grande no encontro regional são: Raniere Moreno (Secretário de Educação), Osvaldo Eliedilson (Coordenador de Cultura), Magney Castro e Brenda (Representantes da classe artística).

Além dos delegados que irão participar da etapa regional, participaram também da conferência, o vereador Vagner Souza, Dona Dalva (SEMEC), Neuraci Vieira (Casa de Cultura), Liliana Almeida (Secretaria de Desenvolvimento), José Valdecino (Chefe de Gabinete), Integrantes do Grupo Teatral Transformação, Arraiá Filhos de Santana, Músicos, Membros do Conselho Municipal de Cultura e Artistas locais em geral.

2012-01-10T14:53:00.008-03:00

Isaura Rosado estará na Casa de Cultura Popular Palácio Cleto Souza nesta quarta-feira

Secretária Extraordinária de Cultura Isaura Rosado

A secretária extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, vem nesta quarta-feira, 11 de janeiro, juntamente com equipe técnica para participar de um encontro com os agentes de cultura de Campo grande entre outros interessados em promover a cultura do nosso município, na casa de Cultura Popular Palácio Cleto Souza às 18h.

Além das discussões acerca das propostas para políticas culturais de nossa cidade, Isaura Rosado e equipe, levará ao conhecimento dos participantes assuntos de extrema relevância para a cultura do Estado como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que terá um montante entre R$ 12 mi a R$ 15 milhões para financiamento da cultura em 2012, sendo 50% para Grande Natal e 50% para os demais municípios assim como também divulgará o Edital do Carnaval Potiguar 2012, o Programa Agente de Leitura, hinos, armas e brasões, bem como receber os relatórios de 2011 e a programação para 2012, da nossa Casa de Cultura Popular, através de sua diretora Neuraci Vieira. Venham e participem.

2011-12-28T14:52:00.002-03:00

Governadora sanciona leis e anuncia programa que oferece carteira de habilitação gratuita para população de baixa renda

*Por Assecom-RN

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na tarde desta segunda-feira (26), duas leis que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e remissão de crédito tributário relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de apresentar o Programa Público CNH Popular que possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixo poder aquisitivo.

A Governadora falou também sobre o projeto que vai beneficiar as pessoas que possuem motos de até 150 cc. "O objetivo desta Lei é para que elas possam ficar em dia com os tributos. Muitos não têm condições de pagar o IPVA, atrasa o pagamento, vai juntando juros, multas e a dificuldade de quitar o débito só aumenta. Isso trás problemas para essas pessoas trafegarem, já que estão com a documentação irregular", disse, destacando que o incentivo é para que essas pessoas regularizem a situação. "Ao quitar o exercício 2011, elas ficarão isentas de todas as pendências dos anos anteriores".

A terceira lei dispõe sobre o parcelamento, com o incentivo de redução de até 90% de juros e multas, para os proprietários de veículos que estão em atraso com o IPVA. "Nós queremos fazer com que as pessoas tenham condições de ficar em dia com as suas obrigações, regulamentando a documentação de seus carros e assim possam ter mais traquilidade para trafegar", concluiu.

Para se adequar no benefício os proprietários terão que se enquadrar em alguns itens já determinados e em algumas situações descritas na legislação aprovada, que são:Para veículos automotores:

Fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2010.

I - aplica-se ao débito fiscal, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente;

II - não contempla débito fiscal remanescente de parcelamento anterior celebrado pelo contribuinte;

III - obsta a restituição ou compensação das importâncias já recolhidas pelo contribuinte.

Art. 2º A concessão do parcelamento de que trata esta Lei fica condicionada à adoção das seguintes providências pelo contribuinte:

I - apresentação de requerimento, no prazo a ser estipulado no regulamento desta Lei, aos Órgãos Públicos enumerados adiante:

a) Secretaria de Estado da Tributação (SET), quando abranger débitos fiscais não inscritos na Dívida Ativa do Estado; ou

b) Procuradoria-Geral do Estado (PGE), quando abranger débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa do Estado; e

II - manifestação formal de renúncia ao objeto de ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública Estadual, relativos a débitos fiscais parcelados com base nesta Lei.

Art. 3º Os débitos fiscais submetidos ao parcelamento de que trata esta Lei terão os correspondentes valores consolidados de forma individualizada por cada veículo, abrangendo todos os acréscimos legais previstos na legislação em vigor na data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

Outro benefício que se trata a lei é o parcelamento dos débitos atrasados, que chega a 90% das multas e dos juros de mora para quem optar pela parcela única e 30% para quem optar pelo maior parcelamento em até 24 vezes, as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 100,00.O contribuinte somente poderá transferir a propriedade do veículo após a liquidação do parcelamento de que trata esta Lei. O contrato celebrado em decorrência do parcelamento será considerado descumprido e rescindido, independentemente de qualquer ato da autoridade fazendária, na violação desta Lei ou com o inadimplemento de parcela, inclusive a única, por prazo superior a sessenta dias.

Para motocicletas e motonetas até 150 cc:

§ 1º A remissão de que trata o caput deste artigo somente se aplica aos créditos de IPVA e de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo vencidos até 31 de dezembro de 2010, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até cento e cinqüenta cilindradas (150 cc), ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing.

§ 2º Para os fins desta Lei, considera-se crédito tributário a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação do Estado.

Art. 2º A remissão de que trata esta Lei somente pode ser concedida a contribuintes pessoas naturais que:

I - tenham quitado, integralmente, o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, relativos ao exercício de 2011;

II - tenham quitado, integralmente, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e

III - não possuam impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parágrafo único. Cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de que trata esta Lei em relação a um veículo.

Art. 3º O proprietário do veículo deve requerer a remissão aos Órgãos e Entidades Públicos enumerados a seguir:

I - Secretaria de Estado da Tributação (SET), no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA não inscritos na Dívida Ativa do Estado;

II - Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA inscritos na Dívida Ativa do Estado;

II - ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), quanto aos créditos tributários decorrentes de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

Parágrafo único. O requerimento aludido no caput deste artigo deve ser instruído com documentos a serem definidos em regulamento.

Art. 4º A remissão de que trata esta Lei também se aplica ao saldo remanescente de parcelamento em curso e não confere ao contribuinte beneficiado qualquer direito à restituição ou compensação das importâncias já pagas.

Para poder usufruir da remissão das motocicletas e motonetas, o contribuinte deverá quitar os débitos de IPVA de 2011, que importarão em R$ 6.160.796,44, valores que ingressarão nos cofres públicos de imediato.

Comunicado do Prefeito Municipal

2011-12-22T12:17:00.003-03:00

*Por Assessoria

Me reportando a matéria veiculada no site: www.caramurupaiva.com.br, de cujo titular é o Senhor vice-Prefeito municipal, com o título: “sobre as emendas parlamentares da Deputada Fátima Bezerra”, em que o mesmo insinua que as emendas seriam perdidas por culpa minha, esclareço o seguinte:

Mesmo fazendo parte da nossa administração com espaços nunca antes assegurados a partidos aliados, o Senhor vice-prefeito, passou a fazer constantes e agressivas críticas a nossa administração, sem sequer ter a preocupação de consultar os setores responsáveis, de forma a esclarecer a realidade dos fatos, ou até mesmo estabelecer o contra-ponto.

Todos são conhecedores que, tanto na vida particular quanto agora como gestor público, sempre pautei minha conduta pela responsabilidade e moralidade no trato com a coisa pública, e respeitabilidade e paciência com as pessoas. Exatamente por pensar e agir assim, é que fui surpreendido com as agressivas críticas que vem sendo feitas pelo Senhor vice-prefeito do município, pois o mesmo, sem apresentar qualquer fato concreto, põe em dúvida os meus princípios e, acima de tudo, o compromisso que assumi perante o povo de minha terra.

Tenho certeza que os meus conterrâneos, bem como o senhor Vice-Prefeito, sabem das minhas convicções e os motivos pelos quais deixei o meu lar e a minha família para retornar a Campo Grande, munido de um sentimento de amor e da vontade de servir aos meus conterrâneos. Povo este que me viu crescer e vencer na vida, sempre respeitando os ditames da honestidade e da responsabilidade.

Desde Janeiro de 2009, quando assumi a gestão municipal, venho cumprido missão a mim conferida pelo Povo, com absoluta certeza da lisura e da responsabilidade, e com o claro propósito de incluir pessoas e não de excluir; de harmonizar as famílias e não de semear desavenças. Talvez alguns ainda não entendam que não faço nem nunca farei qualquer distinção entre as pessoas, independentemente de eles seguirem o meu agrupamento político ou não.

É exatamente por harmonizar, incluir e entender as pessoas que hoje tenho o apoio de 07 vereadores, e, principalmente, da grande maioria da população campograndense.

Alguns não entendem nem aceitam isso, mas não mudarei minha conduta. Ao contrário, continuarei a cada dia buscando a união e a inclusão de mais e mais pessoas da nossa terra.

Os fatos relatados pelo Senhor vice-prefeito quanto as emendas parlamentares da Senhora Deputada Federal Fátima Bezerra, por quem tenho profundo respeito e admiração, são inverídicos, injustos e incoerentes, na medida em que insinua uma omissão que ele sabe (mais de que ninguém) que não é minha. Jamais pratiquei ou praticarei qualquer ato que seja prejudicial ao nosso município, independentemente de quem tenha sido o autor do benefício. Todos sabem que eu sempre reconheci os méritos alheios (o Senhor vice-prefeito sabem mais de que qualquer pessoa), independentemente da opção política.

Em relação as emendas parlamentares também reconheço (e já reconheci várias vezes) os méritos dos deputados e senadores, e não seria agora que eu perderia uma emenda simplesmente porque a mesma é de autoria do deputado “X” ou “Y”.

O Senhor vice-prefeito é conhecedor de todos os tramites burocráticos inerentes ao processo de recebimento de recursos, no entanto, certamente movido por interesses políticos, faz acusações inverídicas e incoerentes com relação a nossa administração.

Nos casos relatados pelo vice-prefeito, não existe qualquer atraso por parte do município em relação as emendas, muito pelo contrário, sempre procuramos atender a todas as exigências determinadas, como pode-se verificar no relatório abaixo:

1) Campo de Futebol – Obra licitada, aguardando emissão de ordem de serviço pela Caixa Econômica Federal, ou seja, está dependendo da CEF e não do município;

2) Cobertura da quadra Ronaldo Nazareno – Foi licitada, como a empresa vencedora não iniciou os serviços, foi feito o distrato e comunicado ao CREA que tornou a empresa inidônea. Com isso, realizou-se nova licitação, mas como os preços já se encontravam defasados nenhuma empresa se interessou. Estamos buscando, junto a Caixa, a atualização de preços para fazer nova licitação, ou seja, o município está tomando todas as medidas cabíveis e não pode ser responsabilizado pelo descumprimento do contrato por parte da empresa;

3) Parque de Exposição – Dependendo de regularização da dominialiadade do terreno junto ao Cartório (Escritura), para que a Caixa autoriza a licitação;

A questão das emendas parlamentares ou da burocracia que deve ser vencida para o recebimento das mesmas, já é fato por demais conhecido dos municípios brasileiros, e não é de hoje. O município de Campo Grande inclusive, em outras gestões, já perdeu várias emendas, sempre devido a grande burocracia imposta pelo Governo Federal, e não em razão da vontade ou omissão do gestor. Qual é o gestor que não deseja obra para o seu município? É um verdadeiro absurdo pensar o contrário.

Um bom exemplo da burocracia são duas obras realizadas recentemente no nosso município (a ponte e o largo do mercado) que já foram concluídas e as empresas ainda não receberam nada ou receberam apenas parte do que lhes é devido. Será culpa do Prefeito também?

Esses fatos, essa burocracia é do conhecimento geral, e principalmente do senhor vice-prefeito que é um técnico e conhecedor do assunto, por isso que fiquei surpreso com as críticas, especialmente porque ele tem a liberdade de conversar comigo sobre qualquer assunto, como já o fez várias vezes pessoalmente, por telefone ou por email.

Essa conduta do mesmo, portanto, só pode ser justificada pelas questões políticas. Não vejo outra explicação. Aquele que antes me elogiava e afirmava que eu desenvolvia um modelo gestão, da noite para o dia, mudou radicalmente o seu pensamento e comportamento (sobre mim e sobre a minha forma de administrar).

É importante mencionar que nunca coloquei nem colocarei questões políticas acima dos interesses do nosso município, do nosso povo. As questões políticas eu tratarei de todas no ano de 2012. No atual momento, assim como tenho feito nos últimos tempos, vou continuar me dedicando ao trabalho de cuidar da nossa cidade e do nosso povo.

Minha conduta vai continuar sendo a mesma. Nunca acusei nem acusarei pessoas, mesmo tendo motivos políticos e administrativos para isso.

Por fim, acho que os conflitos meramente políticos devem ser deixados para o período eleitoral, agora é hora de trabalhar e buscar melhorias para nosso povo, independente de cor partidária.

Certo de ter esclarecido os fatos, agradeço a todos.

Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo
Prefeito Municipal

Fonte: Site da Prefeitura de Campo Grande

2011-12-21T10:45:00.001-03:00

Confraternização dos garis na sede dos idosos

Vereador Vagner Souza entregando prêmio ao funcionário Alo

2011-12-20T17:52:00.002-03:00

Aprovada lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura

Assembleia aprova o Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria dos deputados Fernando Mineiro e Márcia Maia. A matéria destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN. Trata-se de um pleito antigo da classe artística e cultural. O Projeto foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta no dia 8 de dezembro e na ocasião, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

Os termos do Fundo Estadual de Cultura estão assim resumidos no PL: 50% dos recursos serão disponibilizados para a região metropolitana e 50% para os demais municípios potiguares. A distribuição fatiada será a seguinte: 15% para o patrimônio arquitetônico tombado 0,5% para o Sistema Estadual de Bandas de Música 0,5% para o Sistema Estadual de Bibliotecas 0,5% para o Sistema Estadual de Museus 40% será disponibilizado para o atendimento a ações de interesse do estado e dos municípios e 30% para atendimento, através de editais, aos vários segmentos culturais e artísticos.

Grossos, a última cidade sem celular

2011-12-09T10:28:00.002-03:00

Sabe a brincadeira sem graça quando perguntam a alguém do interior se já chegou Coca-Cola em sua cidade? Pois é, o município litorâneo de Grossos, distante 332 quilometros de Natal e vizinho à desenvolvida Mossoró, era um dos cinco últimos municípios brasileiros sem cobertura de telefonia celular, a Coca-Cola da pós-modernidade, digamos assim. Não que os moradores desconhecessem os aparelhos. Só que lá os telefones móveis eram artigos meramente decorativos, usados apenas quando de uma visita a cidades vizinhas. Bom, há um mês e meio, a situação começou a mudar. Uma operadora de telefonia instalou uma antena na cidade. Foi o início do fim do isolamento.

Clique aqui e veja o artigo completo.

Ficha limpa

2011-12-09T10:25:00.000-03:00

A Procuradoria-Geral de Justiça elaborou um projeto de lei para instituir a Ficha Limpa no Estado. A ideia é proibir a nomeação de condenados judicialmente para cargos comissionados. A proposta será apresentada à governadora Rosalba Ciarlini que, se concordar, enviará o projeto para votação na Assembleia Legislativa.

Ivonete toma posse e assegura que vai ajudar o governo

2011-12-09T10:19:00.003-03:00

A empresária caicoense Ivonete Dantas (PMDB) foi empossada ontem no Senado Federal após o titular da vaga, senador Garibaldi Alves (PMDB), requerer licença de 121 dias para tratamento de saúde. Ela era a segunda suplente da então candidata vitoriosa na eleição de 2006, Rosalba Ciarlini (DEM), que renunciou em 2011 para assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Em seu discurso de posse, Ivonete Dantas destacou a satisfação de representar o Estado potiguar e disse que ficará atenta na apreciação e proposição de projetos, para dar uma contribuição significativa ao desenvolvimento dos trabalhos na Casa.

Fonte Tribuna do Norte

Município de Campo Grande está entre os 12 municípios do RN à enviar a Emenda Popular

2011-12-06T19:31:00.002-03:00

Em consulta realizada na manhã desta terça feira, 06 de dezembro, no site da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara dos Deputados, foi constatado que até o momento apenas 12 municípios do Rio Grande do Norte apresentaram suas Emendas Populares. Dentre os quais o nome de Campo Grande (ex Augusto Severo) figura na lista da CMO.

De acordo com o texto aprovado na CMO, as emendas populares deverão ser apresentadas pelos municípios, e a proposta para requisição do benefício deverá ser feita pelas prefeituras. Os prefeitos interessados devem realizar audiência pública em conjunto com a Câmara de Vereadores, com ampla participação popular.

Os Municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para apresentar emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).

Vale desatcar o empenho e ágilidade da Gestão Municipal em parceria com a Câmara de Vereadores, na realização de todos os procedimentos necessários para habilitar Campo Grande a pleitear estes importantes recursos.

Fonte: Encontro com a notícia

2011-12-06T10:08:00.005-03:00

INDICAÇÃO Nº 009/11

Indica ao Prefeito Municipal e a SEMEC, curso de capacitação para motoristas do Transporte Escolar do município de Campo Grande.

Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de curso de capacitação para motoristas do transporte escolar do município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa à regulamentação em nosso município, da Resolução 168/2004 do CONTRAN, que inclui legislação específica, direção defensiva, prevenção de acidentes, regras gerais de circulação, sinalização de trânsito, psicologia e segurança no trânsito, primeiros socorros, entre outros.

Certo de contar com apreciação e a aprovação dos nobres pares para esta proposição, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 05 de dezembro de 2011.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Charge do dia: Pedidos de Natal

2011-12-05T21:21:00.001-03:00

Direto da Tribuna do Norte

2011-12-05T21:14:00.002-03:00

Henrique está entre os quatro mais influentes do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou a lista com os deputados e senadores mais influentes no Congresso Nacional. A pesquisa é feita anualmente e destaca os 10 parlamentares que obtiveram maior destaque ao longo de 2011. Entre os quatro mais influentes está o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Em primeiro ficou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT); em segundo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT); em terceiro, o presidente do Senado, José Sarney; e, em quarto, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, apareceu em quinto. Ao todo, 65 Congressistas votaram para a escolha dos 10 mais influentes.

Em relação aos partidos de maior destaque e influência ao longo de 2011, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ganhou o primeiro lugar, com quatro parlamentares: José Sarney (AP), Henrique Eduardo Alves (RN), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL). O Partido dos Trabalhadores (PT), ficou em segundo, com três deputados: Marco Maia (RS), Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP).

2011-12-02T09:22:00.003-03:00

MP quer cassar 57 políticos inféis no RN

O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.

Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Clique aqui e veja a lista completa dos iniéis do RN.

Fonte: DN Online

Direto da SEMEC

2011-12-02T08:53:00.005-03:00

Realizada pela 1ª vez a composição do Conselho Municipal de Cultura em Campo Grande/RN

Na manhã desta quarta-feira (30/11), nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, realizou-se pela 1ª vez uma reunião para instituição do Conselho Municipal de Cultura.
Os membros foram compostos de todos os segmentos artísticos (Coordenação da Cultura, Teatro Transformação, Arraiá Filhos de Santana, Banda de Músicas), representantes do Executivo e Legislativo, Casa de Cultura, enfim, representantes de instituições e órgãos públicos de Campo Grande/RN, que atuam na interação e realização de atividades artístico-culturais.

O Conselho Municipal de Cultura é de caráter normativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do município, tendo como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural.

Este é sem dúvidas mais um espaço democrático de compartilhamento de decisões criado no município, devendo intervir positivamente nas as ações voltadas para esta área.

2011-11-30T17:22:00.003-03:00

Audiência Pública elege como prioridade a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

Audiência Pública realizada pelos Poderes Executivo e Legislativo iMunicpal aprovam por maioria significativa dos presentes o direcionamento da Emenda Popular do Município ao Orçamento Geral da União de 2012, O Item a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; O Financiamento para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Postos, Centros de Saúde, Unidades Básicas e Unidades de apoio à Saúde da Família); apoio técnico e financiamento para melhoria e adequação da rede de serviços caracterizada como de primeira referência para a atenção básica, incluindo a implantação das Academias de Saúde.

Fonte: CG Jovem

2011-11-30T17:16:00.003-03:00

Prefeitura Municipal celebra convênio para construção de unidades habitacionais na comunidade de Bom Jesus

A Prefeitura Municipal de Campo Grande-RN juntamente com a Caixa Econômica Federal celebraram hoje (29/11) pela manhã na comunidade rural de Bom Jesus a assinatura do convênio para a construção de 27 unidades habitacionais na referida comunidade que serão construídas pela Caixa através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, vale salientar que Campo Grande é o segundo município da região Oeste e o terceiro do Estado a conseguir a liberação desse tipo de recurso graças a luta do prefeito Bibi de Nenca (PMDB) e equipe técnica da PMCG que trabalharam para que o nosso município fosse contemplado com esse importante investimento em habitação haja vista o grande déficit habitacional que existe em Campo Grande, graças aos baixos investimentos neste setor na última década. O projeto inicial tinha como meta a construção de 50 unidades, mas em virtude de problemas burocráticos foram liberadas para serem edificadas nesta primeira etapa 27 casas, no entanto o gestor local Bibi de Nenca deu garantias de que irá buscar a liberação de mais recursos para que sejam construídas as cinqüenta unidades.

A solenidade ocorreu na capela de Nossa Senhora do Bom Parto e contou com a presença do prefeito Bibi de Nenca, do gerente da Caixa Econômica (agência de Assú-RN) Roberto Edson, dos vereadores Antonio Holanda, Grimaldo Gondim, Arnaldo Bezerra, Vagner Souza e Branquinha de Nelson, do padre Tarcísio Pereira, de secretários e coordenadores da administração municipal, além é claro das famílias contempladas e pessoas em geral da comunidade.

Na ocasião o chefe do executivo campo-grandense o prefeito Bibi de Nenca disse que irá trabalhar incansavelmente para que o nosso município consiga erradicar as casas de taipa, tanto na zona rural quanto na urbana, para que dessa forma a doença de chagas seja banida do nosso município e para que a nossa população tenha condições de viverem em moradias dignas e sadias.

2011-11-09T21:34:00.003-03:00

INDICAÇÃO Nº 008/11

Indica parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o SEBRAE para a implantação do projeto Despertar nas escolas da rede estadual de ensino do município de Campo Grande.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de parceria junto a Secretaria Estadual de Educação e ao SEBRAE, para implantação do projeto Despertar nas escolas da rede estadual no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

O projeto Despertar do SEBRAE tem o intuito de disseminar a educação empreendedora a partir do ensino formal, visando atender as classes menos favorecidas que estão nas escolas publicas ás portas do mercado de trabalho e sem perspectivas de emprego.

Neste sentido, esta proposição sugere ao poder executivo que firme parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o SEBRAE, visando à preparação básica de alunos para o mundo do trabalho por meio do desenvolvimento de competências empreendedoras.

O projeto Despertar estimula o empreendedorismo entre jovens estudantes do ensino médio, com idade a partir de 15 anos, ampliando sua visão de mundo, que passam a identificar suas potencialidades e a descobrir novas oportunidades. O jovem passa a ver sua realidade e sua escola de forma totalmente nova.

O Despertar causa impacto não apenas no seu público. Em cidades do interior como campo grande, onde as escolhas são poucas, o projeto movimenta toda a comunidade, pois o empreendedorismo é transmitido no sentido de fortalecer a crença em um futuro melhor, onde cada um é capaz de construir e empreender.

Campo Grande – RN, em 09 de novembro de 2011.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Direto do Panorama Político

2011-11-07T09:33:00.001-03:00

PMDB, DEM e PP são os partidos com o maior número de filiados no RN

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o novo ranking de filiações partidárias por Estado. No Rio Grande do Norte, o PMDB é a legenda que tem o maior número de filiados. Em seguida vem o DEM e o terceiro lugar é o PP.

Confira o ranking completo:

PMDB – 41.727
DEM -27.460
PP -20.641
PSDB – 19.842
PR – 18.134
PSB – 16.133
PTB – 14.514
PT – 13.401
PDT – 12.226
PPS -8.452
PMN – 8.125
PC DO B – 7.354
PV – 7.163
PRB – 6.101
PSD – 4.260
PSC – 4.235
PHS – 3.978
PSDC – 2.717
PSL – 2.345
PTN – 1.865
PRP – 1.476
PT DO B – 1.420
PTC – 1.381
PSTU – 890
PSOL – 706
PRTB – 492
PCB – 205
PPL -136
PCO -32

2011-11-07T09:31:00.001-03:00

Cartas para Garibaldi

A entrevista concedida na semana passada pelo ministro Garibaldi Filho continua repercutindo bem. A revista VEJA desta semana trouxe seis cartas de diferentes estados brasileiros elogiando as declarações do potiguar. E mostrou ainda que a entrevista foi o terceiro assunto mais relevante publicado pela revista. Nesta segunda-feira, Garibaldi Filho vai a Oiapoque, no Amapá, inaugurar mais uma agência da Previdência Social.

2011-11-07T09:28:00.000-03:00

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. Leia a matéria completa.

2011-11-07T09:12:00.003-03:00

Foto do 1º Festival da Cultura e da Música de Campo Grande

Prefeito Bibi de Nenca e vereador Vagner Souza no palco com Sirano e Sirino

2011-10-31T14:24:00.003-03:00

CARLOS ALEXANDRE JÚNIOR EM CAMPO GRANDE

Cantor Carlos Alexandre Júnior

Nesta terça, o 1º Festival da Cultura e da Música de Campo Grande recebe Carlos Alexandre Júnior, que mostrará pela primeira vez em nossa cidade o seu mais novo CD, “Tributo Ao Meu Pai”, com músicas em homenagem ao saudoso Carlos Alexandre.

Além das músicas de seu novo CD, Carlos Alexandre Júnior promete movimentar a noite com músicas românticas da atualidade, sertanejo pop entre outros estilos. Vale à pena conferir esse grande show.

Biografia

Carlos Alexandre júnior é filho do saudoso cantor potiguar Carlos Alexandre, que nos deixou no dia 30 de janeiro de 1989, com apenas 32 anos de idade e que, em apenas 10 anos de carreira, gravou 12 discos, vendeu 1,5 milhão de cópias e ganhou nada mais do que 12 Discos de Ouro - fato extraordinário. Entre seus maiores sucessos estão: Feiticeira, Arma de Vingança, Sei sei, Vá pra cadeia, Ciganinha, Índia, etc.

2011-10-27T10:18:00.001-02:00

Charge do dia: Faxina Esportiva

Fonte: Ivan Cabral - Chargista do Novo Jornal

2011-10-27T10:13:00.003-02:00

Escola Municipal de Bom Jesus será a primeira do município a desenvolver ações do projeto de coleta de lixo

A Escola Municipal de Bom Jesus será a primeira escola no município a servir como modelo no projeto voltado para a educação ambiental, lançado nesta segunda-feira (24). A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, que juntamente com as Secretarias de Obras, Educação e Desenvolvimento Econômico veem a urgência de se realizar um trabalho voltado para a educação ambiental e reutilização do lixo no município. Numa primeira etapa, será realizado um trabalho de conscientização, naquele setor rural, inicialmente na Escola do Bom Jesus, estendendo-se para toda comunidade local.

A coleta será feita semanalmente, e irá funcionar da seguinte forma: Os alunos irão trazer todas as quintas-feiras o lixo que pode ser reciclado ou reutilizado, de suas casas para a escola, separando-os em sacolas de acordo com o tipo (coleta seletiva).

Com o Projeto denominado: “COLETA DE LIXO RURAL: FAÇA COM QUE SEU LIXO VIRE RECURSO DE APRENDIZAGEM”, o município espera criar o hábito da coleta e seleção de objetos do lixo para a reciclagem, e ainda: utilizar o recurso financeiro, fruto da venda desses materiais reutilizáveis, em benefício da aprendizagem das crianças e dos adolescentes da escola.

Fonte: Blog da SEMEC

Festival da Cultura e da Música

2011-10-27T09:47:00.006-02:00

Está tudo preparado para o grande show da dupla Sirano e Sirino no município de Campo Grande, terça, dia 01 de novembro. A dupla, que vem direto de Fortaleza (CE), estará se apresentando durante o 1º festival da cultura e da música, logo após a banda local Forró Pé de Ferro do amigo Batoré. O vereador Vagner Souza e o prefeito Bibi de Nenca espera o comparecimento de todo o povo campo-grandense, bem como de amigos e convidados de outros municípios vizinhos como Janduís, Caraúbas, Triunfo Potiguar, Assu, Upanema, Patú, Jucurutu, Messias Targino, dentre outras, em mais uma festa de promoção ao comércio local. Bem como, geração de emprego e renda para os nossos conterrâneos durante o evento.

Uma grande estrutura de som, palco e iluminação estará sendo montada em campo Grande, nas imediações da via costeira, bem como algumas ruas estarão sendo fechadas no sentido de delimitar o espaço da festa. A segurança do evento ficará por conta da Polícia Militar e da Polícia Civil garantindo a segurança e a comodidade dos todos os presentes. O evento terá ainda a participação do cantor potiguar Carlos Alexandre Júnior que tomará conta do estilo Brega-romântico.

2011-10-25T12:06:00.000-02:00

PROJETO DE LEI Nº 002/2011.

DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

Autor: VAGNER SOUZA.

EMENTA: Altera a redação do Artigo 1º da lei 138/2009 de 22 de Junho de 2009.

De iniciativa do Vereador Vagner Souza, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:

Art. 1º - O Artigo 1º da lei 138/2009 de 22 de Junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica criado no âmbito do Município de Campo Grande, o Festival da Cultura e da Música de Campo Grande - FCMCG nos termos desta lei:

Parágrafo único. São objetivos do FCMCG:

I - Incentivar a oportunidade de negócios aos micro-empreendedores, médias empresas e artistas locais de nossa cidade;

II – Gerar empregos indiretos durante o evento;

III - Estimular o intercâmbio sócio-cultural dos municípios circunvizinhos;

IV - Divulgar o município no calendário de festivais culturais e de música do país.

Art. 2^o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas às disposições em contrário.

Campo Grande – RN, em 30 de agosto de 2011.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

2011-10-24T16:00:00.006-02:00

1º FESTIVAL DA CULTURA E DA MÚSICA

Dentro da Programação do I Festival da Cultura e da Música Campo Grandense, acontecerá uma Palestra sobre a captação de recursos financeiros e mecanismos de fomento na área de cultura.

A idéia da palestra será uma explanação de forma geral, nos aspectos de incentivo e dessiminação da cultura para o nosso município e região, uma vez que temos em nosso berço artístico, grande potencialidades envolvendo, bandas de música (filarmônica), teatro, capoeira, grupos musicais (Bandas), etc. Além disso, estamos envolvendo também os municípios vizinhos para dar maior dimessão a essas palestras e consequentemente ao nosso festival. Destacou o Vereador Vagner Souza.

Tema da Palestra : Captação de recursos financeiros e mecanismos de fomento na área de cultura.

Conteúdo:

- A atuação do artista e/ou produtor cultural no século XXI (a necessidade de fazer projetos);

- Editais existentes;- As leis de incentivo a cultura estadual e federal;

- Criação de lei de incentivo a cultura municipal.

Vlamir Cruz é natalense, consultor cultural, compositor, produtor musical e videomaker. No ano de 1997, em conjunto com a agente cultural Scilla Gabel, abre a empresa Ícone Studio. Atuando inicialmente na área de gravação de áudio, após cursos de capacitação no programa Empreendedor Cultural (SEBRAE), ampliam o leque de atuação da ÍCONE para assessoria a projetos culturais, enquadramento de projetos em leis de incentivo a cultura, marketing cultural, oficinas... Se tornando ao longo dos anos uma das fortes referências da área de elaboração de projetos culturais na cidade de Natal/RN.

Em 2002 inicia a MUDERNAGE, ação cultural de caráter associativista que possue diversos CDs lançados e vídeos realizados (documentários, videoclipes, animações, etc). Da música instrumental ao universo pop, passando pela poesia sonora, os CDs lançados pela Mudernage além de trazer para o RN indicações a prêmios do mercado de música independente brasileira estiveram em destaque nas páginas das principais revistas especializadas em música do Brasil, entre elas, Bravo, Violão Pro, Cover Guitarra, Guitar Player, Revista da MTV, Rock Press, Revista Dynamite... No segmento audiovisual/vídeo trabalhos recentes da Mudernage foram selecionados e premiados em festivais/mostras nacionais.

Atualmente Vlamir é:- Coordenador da ação cultural Mudernage e da Ícone Studio;- Integrante do Fórum do Audiovisual do RN;- Integrante do grupo virtual Nordeste Independente (músicos, jornalistas e produtores da região Nordeste).

2011-10-24T15:58:00.002-02:00

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Pública oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães

Estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Pública Oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães. Os interessados deverão procurar os Jovens Leandro Bezerra ou Israel Santiago e efetuarem suas matriculas.Vale ressaltar que a chegada desde curso a nossa cidade é uma conquista da Juventude do PMDB Campo Grande, porém todos estão aptos a participar desta formação independente de partido ou alinhamento politico.A aula inaugural acontecerá no próximo dia 27 de outubro.

Vagas Limitadas!

Fonte: Encontro com a notícia

2011-10-24T15:44:00.002-02:00

TREMENDÕES EM JANDUÍS...

Ontém Janduís amanheceu mais Alegre. Pois é, no sabádo assim como em Campo Grande, aconteceu um show que resgatou sucessos da Jovem Guarda. Estou falando da banda Tremendões de Mossoró que alegrou a todos que passaram pela a praça pública duarante a festa de Santa Teresinha.

O evento foi uma realização da Camara Municipal de Vereadores de Janduís, Igreja de Santa Terezinha, Deputado Leonardo Nogueira e o Vereador Fábio Dantas.

Desde já, o vereador Fábio Dantas agradeçe a todos que abrilhantaram a esta festa, ficando o desejo que o Tremendões volte novamente para relembrar os grandes sucesso do passado e quem sabe, virar uma festa tradicional em Janduís.

Fonte: Site do vereador Fábio Dantas

2011-10-24T15:38:00.004-02:00

Vereador Nilson Junior faz uso da tribuna da Câmara para dizer que agora faz parte da bancada do prefeito.

Vereador Nilson Júnior (PMN)

Durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de outubro de 2011, o Vereador Nilson Junior (PMN) anunciou oficialmente sua integração a base aliada no Governo Bibi de Nenca.

Fonte: Encontro com a notícia

2011-10-24T15:35:00.001-02:00

Prefeito Bibi anuncia a entrega de uma nova ambulância à população campograndense

O prefeito Bibi de Nenca (PMDB) anunciou em seu twitter, que na próxima semana será entregue ao povo do nosso município, a nova ambulância que foi adquirida com recursos próprios do município no valor de R$ 49.000,00. Essa é sem dúvida uma grande aquisição que a prefeitura municipal de Campo Grande fez, pois as ambulâncias que atualmente existem em nosso município estão a cerca de oito anos em uso e praticamente já estão defasadas.

A nova ambulância será de grande importância para a saúde dos campograndenses, sendo a mesma imprescindível para o transporte de pacientes de Campo Grande, que necessitam de tratamento médico de alta e média complexidade, para outros centros urbanos do nosso Estado como Mossoró e Natal por exemplo.

Portanto está de parabéns a Administração Cuidando de Você, que de forma permante trabalha sem descansar para que a nossa população tenha a sua disposição serviços de saúde de qualidade e acima de tudo eficientes e humanizados.

Fonte: Site da PMCG

2011-08-31T08:41:00.003-02:00

O Diretório Municipal do Partido Verde de Campo Grande, tem a honra de convidar vossa senhoria, a participar de um evento, que ocorrerá no dia 04 de setembro do corrente ano, na Câmara Municipal, às 09:00hs, no qual, será realiazado a convenção e a eleição do novo diretório municipal.

Sua presença neste evento é muito importante.

Arnaldo Bezerra e Vagner Souza.

2011-07-13T10:10:00.003-02:00

Confira foto do modelo bimotor com 16 passageiros com destino ao RN
*Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Aeronave da empresa NOAR

O LET-410 é um avião bimotor turbo-hélice penta-pá, modelo Walter M601 E, com potência de 751 hp, fabricado pela Let Aircraft, da República Tcheca.

A sua configuração de asas altas permite operações em pistas curtas. Com capacidade para 19 passageiros, o modelo é largamente utilizado em todo o mundo, principalmente nas rotas regionais.

De acordo com informações da Infraero, a aeronave do tipo bimotor LET-410 da empresa Noar, deixou o Aeroporto Internacional dos Guararapes às 6h51 com destino a a cidade de Mossoró/RN, com escala em Natal, no Rio Grande do Norte. O voo possuia dois tripulantes e 14 passageiros.

2011-07-13T09:51:00.001-02:00

Município pleiteia curso universitário de música.

O Prefeito Bibi de Nenca reuniu ontem (11 de julho) sua equipe administrativa para receber o Pró Reitor e o Diretor do Curso de Música da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, para juntos apresentar o primeiro projeto de um curso a nível superior para os jovens que já se dedicam à área, como também aqueles que têm uma vocação voltada para a música.

Nosso município tem um vasto e rico potencial para tal reivindicação, existem atualmente três bandas sinfônicas, todas formadas por crianças, jovens e adolescentes que se expressam como verdadeiros veteranos, a busca é justa e necessária já que o município ainda não requer de nenhum curso superior público que dê a oportunidade aos jovens do município realizar uma Faculdade e assim garantirem um futuro promissor. Hoje a música é fundamental a partir do segundo semestre do ano letivo, todas as escolas públicas tem por obrigação ter a disciplina de música integrada no currículo escolar.

Informações do Blog do Selo Unicef

2011-07-13T09:39:00.002-02:00

Fim da greve dos servidores da Emater

Em assembleia realizada ontém (12) os servidores da Emater-RN, em greve desde 25 de maio, decidiram pelo fim da paralisação e a volta ao trabalho hoje. Eles concordaram com a proposta de reajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a partir de setembro. Além disso, o Governo se comprometeu em atender ao pedido feito pelos servidores de não retaliação pelos dias parados.

A categoria também pede a unificação da carga horária dos servidores da instituição que entraram a partir de 2006, que é de 40 horas semanais, para 35 horas, como a dos servidores mais antigos. Pedido que o Governo do Estado irá avaliar.

Com o fim da greve dos servidores da Emater, já são três as categorias que voltaram ao trabalho nos últimos dois dias.

Fonte: Panorama Político

2011-07-13T09:27:00.005-02:00

Avião que ia para Mossoró cai no Recife; 16 pessoas morrem

Um avião de pequeno porte da empresa Noar que ia para mossoró e com escala em Natal caiu por volta das 7h desta quarta-feira (13) e pegou fogo no Recife. As primeiras informações dão conta que as 16 pessoas que estavam a bordo morreram. A empresa ainda não confirmou os nomes das vítimas.

O acidente se deu em um terreno na avenida Boa Viagem, zona Sul do Recife, próximo ao limite com o município de Jaboatão dos Guararapes. O Corpo de Bombeiros de Pernambuco está no local com duas viaturas. O motivo da queda ainda está sendo investigado.

De acordo com o site da empresa, este voo é diário, com saída do recife às 6h42 e chegada em Natal às 7h55.

Fonte: TN On Line

2011-07-12T10:29:00.001-02:00

Programação intensa

Depois de um fim de semana no Alto Oeste, onde visitou dez municípios, inclusive Campo Grande, o deputado Henrique Eduardo Alves teve uma segunda-feira movimentada. Ele conversou, pela manhã, com o ex-deputado Luiz Almir e o vereador Enildo Alves. Também recebeu a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado e o deputado Leonardo Nogueira, acompanhados de auxiliares da prefeita e dirigentes do PMDB. Henrique Eduardo almoçou com o vice-governador Robinson Faria e o deputado Fábio Faria. E, à tarde, conversou com o deputado Hermano Morais, o prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, e lideranças de diversos município, entre os quais de Cruzeta, Ceará-Mirim e Lagoa Salgada.

2011-07-06T12:00:00.008-02:00

Vereadores de Campo Grande recebem medalha Dom Pedro II em Recife/PE

Através de pesquisa e com a intenção de contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da probidade administrativa, os vereadores Vagner Souza (PV), Grimaldo Gondim (PR) e Nilson Júnior (PMN) receberam no último sábado (02) em Recife/PE a Medalha Dom Pedro II do Istituto Tiradentes/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campo Grande.

A solenidade tem o intuito de estimular e apoiar iniciativas de ação comunitária e difundir o ideário de Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) para as novas gerações.

O Instituto Tiradentes premiou ainda com a mesma comenda, vereadores e gestores públicos em saúde e educação de todo Nordeste durante o 42º Simpósio Brasileiro realizado no Recife Praia Hotel em Recife/PE.

http://institutotiradentes.com.br/

2011-07-06T11:56:00.003-02:00

Um cordel puramente Campograndense - Parabéns DUDU

2011-06-30T23:29:00.000-02:00

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (foto). Ficou definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obterem registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos estarem com a filiação partidária regularizada.

Posse em Brasília

O deputado Henrique Eduardo Alves prestigiou ontem a posse do novo presidente da Embratur, Flávio Dino. A solenidade foi no Ministério do Turismo. Henrique Alves estava acompanhado de outros peemedebistas, entre eles os ministros Pedro Novais (Turismo), Nelson Jobin (Defesa) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Fonte: TN On Line

2011-06-30T23:26:00.000-02:00

Charge do dia: Bomba

2011-06-30T23:21:00.001-02:00

CCJ do Senado aprova regra que pode frustrar planos do PSD

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, relatório favorável do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) regra sobre fidelidade partidária. A matéria é de iniciativa da Comissão da Reforma Política e e tem como um dos objetivos principais desestimular o "troca-troca" de partidos. Com o texto, o que era considerado justa causa para a desfiliação passa ser enquadrado como infidelidade partidária e, desse modo, o PSD, novo partido criado a partir de iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá receber políticos com mandatos.

Fonte: Tribuna do Norte

2011-06-15T16:20:00.002-02:00

INDICAÇÃO Nº 007/11

Indica a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, a realização de ciclo de palestras sobre violência e drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICAM a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, o convite ao Sr Delegado da Polícia Civil, Dr. Cleiton Pinho e ao Sr. Capitão do 3º BPM de Apodi, Inácio Brilhante Filho, para fazerem palestras sobre o tema violência e drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista o aumento considerável no consumo de drogas lícitas e ilícitas, principalmente entre os jovens e adolescentes no nosso município, viemos através desta INDICAÇÂO solicitar as secretarias competentes a realização de palestras sobre violência e drogas nas escolas da rede municipal de ensino.

Para tanto, para que nossa proposta que tem o objetivo de alertar e instruir a população sobre o uso de drogas, surta grandes resultados, INDICAMOS ainda, o convite ao Sr Delegado da Polícia Civil, Drº Cleiton Pinho e ao Sr Capitão do 3º BPM de Apodi, Inácio Brilhante Filho, especialistas no combate as drogas e ao crime organizado em nossa região, para ministrar as referidas palestras nas escolas da rede municipal de ensino.

Certo de contar com a provação dos nobres pares, renovamos sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 15 de junho de 2011.

Arnaldo Bezerra - Vereador PV

Vagner Souza - Vereador PV

2011-06-07T19:40:00.006-02:00

Nota de Esclarecimento

Nos últimos tempos surgiu nas mídias eletronicas (blog's e twitter's) ligadas a nossa cidade um fervoroso crítico das ações da administração pública municipal. Por último, passou a criticar os projetos de lei do executivo que alteram o Estatuto do Magistério Municipal.

Nada contra a crítica, mas o que estranha é que esse personagem somente apareceu no contexto social-político-administrativo a partir do ano de 2009. Antes não fazia qualquer crítica a gestão municipal. Porque será? E porque será que existem ações orquestradas dirigindo mensagens eletrônicas em massa para as pessoas?

Em respeito a população campograndense e em resposta ao ilustre historiador, deve-se esclarecer que a atual administração municipal não tolera qualquer privilégio, por isso quando assumimos a gestão municipal tratamos logo de acabar com certos privilégios que existiam. Pode-se citar como exemplo, o Sr. Saul Estevam, que no período de 01/02/2006 a 31/12/2008 exercia "no papel" um cargo de coordenador da Prefeitura de Campo Grande.

Pois é, caros conterrâneos. Enquando o Sr. Saul Estevam estava em Natal, aprendendo a contar "histórias" e "estórias", a população campograndense pagava seu salário de coordenador. Durante quase 03 (três) anos recebeu salário de coordenador (cargo em comissão - INDICAÇÃO), sem nunca ter trabalhado um dia sequer. Aliás, será que o Sr. Saul Estevam sabe o nome do cargo para o qual estava nomeado? Será que sabe quais as atribuições do referido cargo? Será que sabe a que Secretaria estava vinculado? É provável que não, pois, repito, nunca trabalhou um dia sequer.

Ao contrário do Prefeito, Secretários, Procurador e Vereadores, que recebem porque trabalham, e por força da própria natureza dos cargos e da Constituição Federal não têm horário fixo estabelecido (podem trabalhar até além da jornada normal, sem direito a horas extras), existiam servidores municipais que recebiam sem trabalhar.

Mas, já que Sr. Saul Estevam propôs extinguir os cargos de agentes políticos e distribuir as remunerações entre os servidores, temos uma sugestão que parece ser mais justa. Como o Sr. Saul Estevam recebeu dos cofres públicos municipais durante quase 03 (três) anos sem trabalhar, poderia restituir ao município os valores que recebeu indevidamente, que a administração municipal assume o compromisso público de ratear todo o valor devolvido entre os professores municipais.

Quanto ao magistério público municipal e as leis relacionadas com os cargos, temos a esclarecer o seguinte.

No ano de 2007, foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 096/2007, que alterou Estatuto do Magistério então vigente, e fixou em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) o salário-base dos professores. A Lei entrou em vigor no ano de 2007, quando o salário-mínimo era R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), portanto, o salário-base era menor que o salário-mínimo. Não tenho conhecimento de que o Sr. Saul Estevam tenha GRITADO contra a Lei. Será que GRITOU?

Em seguida, no ano de 2008, através da Lei nº 108/2008, fixou em R$ 382,23 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos) o salário-base dos professores. A Lei entrou em vigor no ano de 2008, quando o salário-mínimo era R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), portanto, o salário-base era menor que o salário-mínimo. Não tenho conhecimento de que o Sr. Saul Estevam tenha GRITADO contra a Lei. Será que GRITOU?

Em relação a inclusão das vantagens (gratificações e adicionais) no cálculo da remuneração para fins de estabelecer o piso dos professores, tal procedimento era feito com autorização do Supremo Tribunal Federal. Somente a partir do mês de Abril de 2011, o tribunal passou a entender de forma diferente.

Durante todo esse tempo o procedimento adotado foi correto. Da mesma forma, o projeto que foi enviado a Câmara de Vereadores no início desse ano também estava correto, pois visava apenas e tão-somente conceder um benefício (aumento no percentual de titulação) aos professores-especialistas que, por força do entndimento o STF, estavam com remuneração equiparada aos professores-graduados.

O objetivo do projeto era apenas esse. Mais claro impossível. Mudar o salário-base de R$ 382,23 (trezentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) para R$ 400,00 (quatrocentos reais) representaria mais um benefício para toda a categoria.

E porque o projeto foi substituído? Simples. Porque com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a melhoria na remuneração dos especialistas passou a ser automática. Ora, não sendo mais possível incluir as vantagens (no caso, adicional de titulação) no cálculo do salário-base, é lógico que um especialista terá remuneração superior a de um graduado.

Aliás, nesse ponto, deve-se destacar que o Município de Campo Grande/RN pagará um piso maior que os outros municípios. É que o novo projeto enviado a Câmara de Vereadores prevê que o salário-base será de R$ 935,52 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para graduados, quando a Lei Federal (Lei do Piso) estabelece o salário-base de R$ 890,97 (oitocentos e noventa reais e noventa e sete centavos), para graduados, que desempenhem uma carga horária de 30 horas-semanais.

Certamente que esse não é o salário ideal; certamente os professores - e todos os demais servidores municipais - merecem ganhar mais, porém essa é, atualmente, a proposta viável financeiramente.

A propósito, deve-se observar que no ano de 2008, o salário inicial de um professor-graduado era R$ 542,77 (quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Já, agora, em 2011, nenhum professor municipal recebeu menos que R$ 1.187,97 (um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). E o novo projeto assegura esse valor mínimo.

Em relação a redução da carga horária de 40 horas-semanais para 30 horas-semanais, não há qualquer irregularidade ou prejuízo, principalmente porque nenhum professor municipal desempenha uma carga horária superior a 30 horas-semanais (já incluído as horas-atividade). Então, se não trabalha 40 horas-semanais, não pode receber por isso. Defender o contrário, é admitir que o município pague a alguém que não está trabalhando. Como dito acima, a prática de servidores receberem sem trabalhar no município de Campo Grande foi abolida desde o início do ano de 2009. O tempo de receber sem trabalhar acabou!

A prática agora é outra, e a população campograndense tem aprovado esse novo modelo de gestão.

Aliás, o projeto apenas fixa a carga horária em 30 horas-semanais (regra geral), podendo ser reduzida até o mínimo de 20 horas-semanais (se por exemplo, o professor tiver outro vínculo) ou aumentada até o máximo de 40 horas-semanais (se houver necessidade do serviço). Portanto, basta que o professor trabalhe - de fato - 40 horas-semais que receberá o valor correspondente a essa carga horária. A questão está clara, só não entende quem não quer!

Ainda em relação ao projeto enviado, deve-se enfatizar que foi elaborado com responsabilidade e sempre visando o professor. O projeto não tira direito dos professores, ao contrário, de forma responsável e estudada, garante que os salários serão pagos rigorosamente em dia, como já vem sendo mensalmente.

Se qualquer um fizer uma análise isenta de emoçoes e interesses políticos, perceberá que a lei anterior é hoje impagável. Mas, no futuro poderá pagável, e é exatamente por isso que no projeto - e quem teve o cuidado de analisar o mesmo vêm claramente isso - foi incluído um reajuste gradual, na medida em que aumentarem os recursos do FUNDEB ou se houver complementação por parte do Governo Federal.

Para não deixar qualquer dúvida quanto ao que estamos afirmando, façamos um comparativo entre a receita e a despesa (proposta). O município tem uma média mensal de receitas do FUNDEB (60%) no importe de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) e a proposta do "Sindicato" importa numa despesa de aproximadamente R$ 220.000,00 (duzentos mil reais). Como pagar a conta? Será que os críticos têm a solução? Porque não apresentaram nas diversas reuniões que ocorreram?

São justas as críticas? São viáveis financeiramente as propostas? Ou será que o objetivo é só criticar, fazer a politicagem do "quanto pior melhor"?

Façamos uma reflexão.

Amigos, a questão é orçamentária e, em relação as 40 horas, fática como dito acima. O projeto é claro nesse sentido, porém os críticos não se deram ao trabalho de sequer ler o mesmo. Ou leram, e não querem entender.

Por fim, rogo a Deus que continue a nos dar força, coragem, serenidade para continuar cumprindo a nossa missão de administrar o nosso município com ética e responsabilidade, pelos princípios da moral e da razão.

Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo - Prefeito

Nota do Blog

"A nota do Prefeito Bibi está perfeita. Respondeu e esclareceu. Não deixou pedra sobre pedra. Quem mandou cutucar a fera com vara curta? Quem pensava que não haveria resposta se enganou. Podemos dizer que a tal "Carta aberta à população do município de Campo Grande/RN", escrita pelo Sr. Saul Estevam, é mais uma prova que a velha máxima de Apeles (Pintor Grego) está mais atual de que nunca ("Sapateiro, não vá além das sandálias!"). Para quem não sabe a história, Apeles, um pintor grego, estava pintando um retrato, um sapateiro viu a cena representada na tela e criticou o desenho das sandálias, o pintor acolheu a crítica e corrigiu a obra, cheio de si o sapateiro resolveu criticar o restante do quadro, e a expressão de Apeles: "Sapateiro, não vá além das sandálias". Essa frase foi pronunciada e mais de dois mil anos depois ainda temos pessoas que opinam sem ter a menor noção do que estão falando."

2011-05-30T21:03:00.001-02:00

Frente da Juventude propõe redução da idade mínima de senador

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude se reúnem nesta terça-feira (31) com o relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A frente vai propor a diminuição da idade mínima para senador (hoje de 35 anos), o aumento no percentual de jovens na lista de candidatos dos partidos, além da destinação de um percentual de recursos do Fundo Partidário para a juventude.

A frente foi criada em abril deste ano com o objetivo de promover amplo debate sobre políticas públicas e outros temas de interesse da juventude. O presidente da frente é o deputado Domingos Neto (PSB-CE).

2011-05-30T20:57:00.001-02:00

Ex-prefeito e ex-tesoureira de município do RN são denunciados pelo MPF
*Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRRN

O ex-prefeito do município de Trairi, situado a 126 km de Natal, José Wilton Xavier e a ex-tesoureira Luna Kaly Ramalho da Costa (esposa do ex-gestor) foram denunciados pelos crimes de desvio de verba pública, falsificação de documentos e peculato, que é a apropriação de bens ou rendas públicas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).

2011-05-30T20:45:00.003-02:00

PEDIDO APROVADO E ATENDIDO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/11

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Os Vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Aquisição de kits (Luva, Toca e Avental) para as merendeiras das escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando a melhoria no ambiente de trabalho das merendeiras de nossas escolas, solicitamos através desta proposição, um kit básico (Luva, Toca e Avental), para essas funcionárias que prestam relevantes serviços aos alunos da rede municipal de ensino. Além disso, a aquisição desse kit para merendeiras estará propiciando mais sensação de higiene a todos que compõe a rede municipal de ensino.

Certo de contar com a apreciação dessa proposição, renovo sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 18 de maio de 2011.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

ARNALDO BEZERRA - Vereador Partido Verde

2011-05-30T20:42:00.003-02:00

PEDIDO APROVADO E ATENDIDO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/11

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

I – Aquisição de geladeiras para as escolas da zona rural do município de Campo Grande/RN.

JUSTIFICATIVA

Depois de visitar as escolas da rede municipal de ensino, os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, verificaram algumas adaptações necessárias para o bom funcionamento das instituições de ensino do nosso município. Entre as prioridades, detectamos nas escolas da zona rural, especificamente nas escolas: Milagres, Bom Futuro, Campanha, Salgado e Pimenta, a necessidade de aquisição de geladeiras para o armazenamento adequado de alguns itens da merenda escolar, conforme normas do programa nacional da alimentação escolar.

Certo de contar com a apreciação dessa proposição, renovo sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 18 de maio de 2011.

VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

ARNALDO BEZERRA - Vereador Partido Verde

2011-05-30T20:29:00.002-02:00

APROVADO POR UNANIMIDADE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/11

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:

I – Recuperação do telhado da sala de aula do 4º ano “B” da escola municipal do Bom Jesus.

JUSTIFICATIVA

O referido pedido de providência aqui formulado vem em face de parte do telhado da referida sala de aula encontrar-se danificado. Além do mais, com a execução desta reivindicação, estaremos preservando a integridade física de nossas crianças, bem como, melhorar a sensação de satisfação e segurança dos mesmos.

Estando certo de que, em face do exposto, o srº prefeito aplicará as providências cabíveis, renovo os sinceros votos de estima e apreço.

Campo Grande – RN, em 17 de maio de 2010.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

2011-05-30T20:26:00.000-02:00

Sugestão recusada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem uma sugestão inusitada, em reunião com dirigentes de centrais sindicais. O tema do encontro era o debate em torno da reforma política. Antes da reunião, em São Paulo, durante conversa com os jornalistas, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, sugeriu que o ex-presidente assumisse a chefia da Casa Civil, em substituição ao atual titular do cargo, Antônio Palocci. “O Lula poderia ser, talvez, o ministro da Casa Civil. Aí sim acho que a coisa andava”, disse Paulinho. No decorrer da reunião, Lula recebeu de sua assessora uma cópia de uma notícia publicada na internet, que incluía a declaração do presidente da Força Sindical. O ex-presidente leu a notícia e a entregou a Paulinho, com a seguinte ressalva: “Isso aqui não está em pauta, eu não gostaria de tocar neste assunto".

2011-05-30T20:23:00.001-02:00

AGUARDANO PAUTA

INDICAÇÃO Nº 006/11

Indica a SEMEC, a apresentação do projeto político pedagógico – PPP das escolas da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICAM a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a apresentação do projeto político pedagógico – PPP, das escolas da rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando aperfeiçoar o processo de tomada decisão sobre a dinâmica da ação escolar. Sugerimos a SEMEC, a apresentar um Plano Político Pedagógico – PPP, tendo como objetivo a prevenção sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. Portanto, nossa proposta nessa modalidade de planejar, constitui um instrumento que orienta a ação educativa na escola, pois a preocupação é com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante, através dos diversos planos curriculares.

Campo Grande – RN, em 19 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

2011-05-30T20:19:00.002-02:00

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 004/11

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, a possibilidade de alteração de itens do cardápio oferecido a rede municipal de ensino.

Sr. Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a possibilidade de alteração e inclusão de itens no cardápio oferecido a rede municipal de ensino.

JUSTIFICATIVA

Visando a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos pelo o município a educação local, os vereadores abaixo assinados percorreram as escolas municipais da rede de ensino, e observaram alguns itens que pudessem ser melhorado e adaptado a qualidade de ensino e ao bem estar nas escolas da rede municipal.

A proposição em tela tem como objetivo a adequação e inclusão de itens no cardápio da merenda escolar, tentando assim, oferecer uma alimentação mais nutritiva aos alunos das escolas da rede municipal, bem como, aumentar as opções no cardápio do programa da alimentação escolar. Como sugestão e ouvido os diretores das referidas escolas, indicamos o aumento na quantidade de: carne moída, cuscuz e polpa de fruta. Além da inclusão de pelo menos uma vez ao mês do Lanche individual (tipo cachorro quente).

Campo Grande – RN, em 09 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde
VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

2011-05-30T20:17:00.000-02:00

Lei Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal estará em discussão, na próxima terça-feira (31), no auditório Robinson Faria, da Assembleia Legislativa. Foram convidados para discutir a LRF representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, da OAB e de sindicatos das categorias que estão em greve no Estado. A iniciativa é do deputado Getúlio Rego, líder do governo na Assembleia Legislativa.

2011-05-30T20:09:00.005-02:00

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 003/11

Indica ao Sr. Prefeito e a SEMEC, que seja atualizado o acervo de livros da Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

Sr. Presidente,

Os vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a necessidade de se atualizar o acervo de livros da Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

JUSTIFICATIVA

A Biblioteca da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta possui um grande acervo de livros recebidos por doações, e adquiridos pelo departamento responsável pela mesma. Mas com o passar dos anos novas publicações foram lançadas e não sendo adquiridas por nossa Biblioteca. Ressalto que várias editoras fornecem livros sem custos para as bibliotecas municipais, possibilitando que nosso acervo seja atualizado sem que seja necessário grande investimento financeiro. Novos títulos serão de grande importância para os usuários da Biblioteca da Escola assim incentivando a cultura em nossa cidade.

Campo Grande – RN, em 16 de maio de 2011.

ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

2011-05-27T08:59:00.002-02:00

Nova Drogaria em Campo Grande

Organização: Carlinhos de Drº Jacy

2011-05-21T09:54:00.002-02:00

Charge do dia: Greves

2011-05-18T10:41:00.006-02:00

Boêmia desfalcada

É com carinho e admiração pelo “comparsa, amigo e – por que não? – tiozão” que venho tracejar algumas linhas sobre José Maria de Oliveira.

Símbolo da boemia campo-grandense, José Maria de Oliveira, mais conhecido como Zé Maria Mocó, desfalcou as noites boêmicas de Campo Grande, no penúltimo domingo (08/05), vítima de uma trombose facial.

Famoso por interpretar “Boate Azul” ou “Doente de Amor” como a música é mais conhecida, Zé Maria cantava e encantava com a sua performance de “palco”, pois, quando cantava ele dava um verdadeiro show.

De fato ele vive a música como parte integrante de sua vida. A sua inspiração contagia a todos que o assiste. Não é à toa, e isso é fato, que muitos jovens de 18 a 25 anos os admiram.

Homem puro, de gestos simples, e com uma grandeza espiritual invejável. Zé Maria transformava os nossos encontros musicais, em várias horas de lazer e bem estar entre os amigos. Famoso em Natal, no bar de Gilberto em Mirassol, sob a companhia e regência de Biro-biro, grande músico de nossa terra. Os amantes da boa música que o assistiu, pedem o seu retorno. Zé Maria até hoje é lembrado por quem passa por lá.

Em campo grande, acompanhado por várias vezes por mim e por João de Paraú, fazíamos um show à parte. Lourdinha Cabral, Marizinha, Beta sua irmã, Jailson Almeida, Zequinha... São tantos os seus fãs que não dá para dizer todos. Mas, podemos dizer “que estamos todos sentindo a sua falta”.

Estamos todos na torcida para o seu retorno às noites campo-grandenses. O seu violão nos espera.

“Ele sempre foi e será um dos mais puros Boêmios de Campo Grande. Tá fazendo uma falta danada nas rodas de violão no bar de Dedé Moura, em sua casa e em nosso cotidiano”.

Vagner Souza

2011-05-14T07:52:00.004-02:00

Publicação de um comentário probo sobre a educação municipal

Edmar Eduardo, Pedro Simom e Sérgio Freire

Edmar Vieira disse...

Olá grande Vereador, nos últimos dias tomei conhecimento de um "debate" virtual envolvendo a questão da remuneração dos professores, e diante dos fatos e factóides apresentados - apesar de entender que blog's não são foros adequados para debates; que não blog's os debates, as discussões são desqualificadas - que não posso deixar de expressar minha opinião.

Inicialmente gostaria de ressaltar que entendo como muito importante a participação das pessoas no debate da remuneração dos professores, o que impressiona é que essa "preocupação" somente está vindo a tona agora. Tudo bem, nunca é tarde para contribuir, quando, de fato, o objetivo é esse. Mas, no caso, não é o que parece. De qualquer forma, é melhor expressar a opinião - seja ela correta ou não - de que ser omisso como muitos vêm fazendo, ou pior, ter opiniões de acordo com a conveniência do momento.

Em relação ao projeto que foi enviado à Câmara de Vereadores meses atrás, é preciso informar que não objetivava reduzir salários de professores. Não tem nada disso lá, ao contrário, o projeto aumentava de 62% para 72% a gratificação de titulação dos especialistas, que era um pleito dos professores especialistas e compromisso do Prefeito - compromisso cumprido, como de costume! Além desse aumento, foi proposto também o reajuste no salário base que era R$ 382,23 para R$ 400,00, o que representaria um aumento de mais de 10% na remuneração dos professores, devendo ser esclarecido, nesse ponto, que sobre o salário base incide todas as gratificações e adicionais.

No Município de Campo Grande, há muito tempo nenhum professor recebe valor abaixo do piso nacional. Sem dúvidas o projeto era bom para os professores, tanto que a grande maioria dos docentes era favorável ao mesmo, mas uma minoria, sabe-se lá por que motivo (ou melhor sabe-se sim o porque) foi contra. Quem assim agiu e continua agindo ou não conhece o projeto, e ai peca por falar sobre algo que desconhece, ou conhece, e ai está de má-fé. A propósito, estarei amanhã (14/05) a partir das 09:00h na Secretaria de Educação para debater o novo projeto de lei que disciplinará a remuneração dos professores, quem quiser aparecer, será uma satisfação debater. No último encontro, alguns - inclusive que foram contra o projeto anterior - entraram mudos e saíram calados, sinceramente não entendi porque. Vamos ao debate, assim poderemos contribuir de verdade para o desenvolvimento da nossa cidade.

Edmar Eduardo de Moura Vieira
Professor da UERN
Conselheiro Federal da OAB

2011-05-10T16:49:00.013-02:00

Vereadores nos caminhos da educação municipal II

Cumprindo os seus compromissos assumidos junto à população campo-grandense, os Vereadores Vagner Souza e Arnaldo Bezerra fizeram visitas a cinco escolas da rede municipal de ensino na manhã de hoje (10/05). Foram vários os aspectos abordados nas escolas junto a seus diretores, dentre os quais, prioritariamente, foi feito a fiscalização sobre o acondicionamento dos itens da merenda escolar, bem como o cardápio oferecido aos alunos da rede municipal de ensino pelo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os vereadores constataram que todas as escolas visitadas se encontram em plena condição de funcionamento, sendo que em algumas, ainda faltam pequenos reparos para que todo o processo de infra-estrutura seja concluído. Em todas as escolas visitadas, foi visível a satisfação das diretorias e dos alunos com a participação dos vereadores junto às escolas. “É uma iniciativa muito boa o que Arnaldo e Vagner estão fazendo”. Disse a professora Antônia Dantas da Escola do Cajueiro. Com a iniciação dessas atividades, Campo Grande dá um grande salto na educação e ruma para um futuro promissor e de sucessos para seus beneficiados. Com certeza é o marco da parceria entre o poder legislativo municipal e Secretaria Municipal de Educação. Os Vereadores Vagner e Arnaldo consideraram que todas as visitas foram altamente proveitosas, podendo verificar de perto as necessidades de todas as escolas, assim como, detectando a alta qualidade de alguns itens indispensáveis para um bom ensino e podendo estar em contato também com diversos alunos e professores, percebendo nestes a satisfação de lecionar, de ensinar e de transformar uma criança em um ser humano digno, honesto e correto.

2011-05-10T15:03:00.000-02:00

Repasses

O Tesouro Nacional deposita hoje a primeira parcela do FPM nas contas das prefeituras. Aumento de 40% em relação ao mês anterior. Os pequenos municípios recebem R$ 376,2 mil, brutos, e devem fechar o mês com R$ 510 mil. A previsão fica abaixo de fevereiro, quando foram repassados R$ 545 mil para os municípios 0.6.

Balas trocadas

No Vale do Açu, a briga entre os deputados Nélter Queiroz (PMDB) e George Soares (PR) está feia. Na semana passada, Nélter disse que já está na hora de o filho de Ronaldo Soares deixar o blábláblá de lado e começar a cumprir o que prometeu na campanha. Ontem, George reagiu dizendo que Nélter precisa deixar o carteado e aparecer na Assembleia.

2011-05-09T20:33:00.004-02:00

Vereadores nos caminhos da educação municipal

Começou hoje (09/05) uma grande jornada dos vereadores Arnaldo Bezerra e Vagner Souza, ambos do Partido Verde pelos caminhos da educação municipal.

A proposta dos vereadores é percorrer todas as escolas da rede municipal de ensino, visando buscar melhorias e apresentar sugestões no que diz respeito ao sistema municipal de educação, tendo como prioridade o bem estar do aluno em sua instituição de ensino e a qualidade do ensino.

Para tanto, os vereadores disseram que a missão era levantar os pontos principais de cada instituição de ensino, analisando caso a caso as prioridades e reivindicações dos diretores, alunos e funcionários. “Cada escola vive a sua realidade, estamos procurando o melhor para os nossos alunos”, disse o vereador Vagner Souza.

Em todas as escolas visitadas, os Vereadores Arnaldo e Vagner farão questão de ouvir de seus diretores todas as reivindicações e principais dificuldades e desafios para o bom andamento do processo de ensino, fazendo cumprir os seus compromissos de representantes do povo campo-grandense, fiscalizando, buscando soluções, estreitando laços para o fortalecimento da educação municipal, efetuando parcerias, atuando ativamente e realizando as ações que são esperadas por toda a comunidade. Assuntos como merenda escolar, corpo docente, funcionários, infra-estrutura e demais aspectos pertinentes de uma rotina de uma instituição de ensino serão amplamente debatidos e compartilhados entre os vereadores e diretores.

A primeira escola visitada pelos os vereadores foi a Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

2011-05-09T19:53:00.001-02:00

ABC CAMPEÃO 2011

Uma justa homenagem aos amigos Abcdistas Carlúcio, Pedro Lucas e Edmar Eduardo. Mas, tomem cuidado com a Carroça Desembestada.

2011-05-03T14:30:00.004-02:00

VII ENCONTRO DE VEREADORES DO RN
com a inlustre presença do vice Presidente da República como Palestrante.
Mais detalhes no convite, ou ligue para FECAM/RN.

Segue abaixo o convite e a ficha de inscrição para
ser preenchido e enviado a FECAM/RN. Pedimos que seja
enviado por e-mail, ou Fax, assim que recebido, Para
a confirmação da presença.

Att, Assesoria FECAM/RN.
fone: 3211-0845
Fax: 3611-0452
e-mail: fecam.rn.adm@hotmail.com

2011-05-02T23:19:00.003-02:00

Vice-presidente Michel Temer estará sábado em Natal

Confirmada a vinda do vice-presidente da República Michel Temer sábado, em Natal. Ele deverá desembarcar ainda na sexta-feira, mas o primeiro compromisso oficial será no sábado, quando participará de evento promovido pela Federação Estadual das Câmaras Municipais, que tem como presidente o vereador Edivan Martins.

Em Natal, Michel Temer será ciceroneado pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

2011-05-02T18:05:00.002-02:00

Prefeito Ivan Júnior resiste a ingressar no PSD

Anunciado pelo vice-governador Robinson Faria, como já certo no PSD, o prefeito de Assu Ivan Júnior resiste ao ingresso na legenda.
Pessoas próximas a ele garantem que Ivan Júnior deverá permanecer no PP.

2011-05-02T17:59:00.002-02:00

Vereadores

A Federação das Câmaras Municipais promove na próxima semana o 7º Encontro de Vereadores do Rio Grande do Norte. Será às 9h, em Ponta Negra, com a presença do vice-presidente da República Michel Temer, que irá proferir palestra sobre reforma política no Brasil. Entre um debate e outro será empossada a nova diretoria da Fecam.

Dupla dinâmica

Sorridentes, a presidenta Dilma Rousseff e o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, vão aparecer juntinhos novamente na TV. Os dois estarão nos comerciais de 30 segundos que o PT exibirá a partir de hoje. Dirigida pelo publicitário João Santana, a dupla “venderá” o programa de combate à miséria, o Brasil Sem Miséria, que Dilma lançará em maio.

Executivo

O ministro Garibaldi Filho tomou gosto pelo abacaxi chamado Previdência Social.

Petista roxo

Do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusado de envolvimento com o Mensalão, anistiado ontem, em carta enviada à Executiva petista: “Sou PT de formação e de coração.”

Tiroteio

A presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no Seridó gerou ciumeira grande em alguns aliados. Caso de Júnior Queiroz, de Jucurutu. Segundo o blogue do radialista Robson Pires, durante o governo itinerante, na quinta-feira, o prefeito teria reclamado do “sequestro da governadora” por cristãos novos. E sem meias-palavras, soltou o verbo: “Na próxima semana vamos marcar uma audiência com Rosalba na governadoria. Vamos fazer cobranças. Somos da tropa de frente e não esses carrapatos que estão se aproximando do governo.”

2011-04-28T15:59:00.004-02:00

Deputado Leonardo Nogueira acata as reivindicações do vereador Vagner Souza pelo o seu Twitter

Por volta do meio dia de hoje(28), o deputado Leonardo Nogueira respondeu pelo o seu twitter as reivindicações do vereador Vagner Souza. O deputado comunicou e pediu a sua assessoria para que os requerimentos solicitados fossem incluso em pauta na Assembléia Legislativa.

Obrigado deputado Leonardo Nogueira, Campo Grande agradece o seu empenho.

2011-04-28T08:59:00.003-02:00

Trânsito

O senador Paulo Davim (PV) apresentou projeto de lei fixando um porcentual de 15% dos valores das multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde. O dinheiro seria para financiar o atendimento às vítimas de acidentes de trânsito. As estatísticas mostram que no ano passado, 160.856 brasileiros foram internados em hospitais públicos com traumatismos causados por acidentes, a um custo de R$ 200 milhões para o SUS.

2011-04-27T21:36:00.001-02:00

Governadora Rosalba promete reformar o estádio Juvenal Lamartine

A governadora Rosalba Ciarlini determinou hoje a realização de estudos para definir o apoio do Governo do Estado à reforma do Estádio Juvenal Lamartine e de contratos de divulgação para os clubes de futebol do RN que participam do Campeonato Brasileiro de 2011. A reforma é um pleito da Federação Norte-riograndense de Futebol, FNF, e de vários clubes de futebol do Estado que ficarão sem ter um estádio para jogar com as obras da Arena das Dunas a partir do segundo semestre do ano.

Fonte: Panorama Político

2011-04-27T13:49:00.003-02:00

Vereador Vagner Souza sugere proposições ao Deputado Leonardo Nogueira pelo o seu Twitter.

Hoje (27/04), o vereador Vagner Souza pelo o seu Twitter, sugeriu duas proposições ao Deputado estadual Leonardo Nogueira.

O vereador em seu Twitter propôs a recuperação da RN 233 que liga a cidade de Assú a Triunfo Potiguar, que se encontra esburacada, causando transtornos e acidentes, a quem trafega por essa rota até Campo Grande/RN.

O vereador propôs ainda, a ampliação dos serviços de telefonia móvel no município de Campo Grande, que se encontra em péssimas condições de uso, pelos os usuários da operadora TIM.

A cobrança por parte do vereador Vagner Souza foi feita. Resta agora às devidas providências serem tomadas. Ficarei de olho na reivindicação, e estarei sempre cobrando respostas.

2011-04-26T21:46:00.001-02:00

Amazan cantará para Gilberto Kassab no evento do PSD

Do blog de Robson Pires chega a notícia de que o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab será saudado, no evento do próximo sábado em Natal, pelo cantor forrozeiro Amazan. O artista se filiará ao PSD e disputará a prefeitura de Jardim do Seridó.

Amazan disputará o Executivo pela primeira vez. Ele já conversou com o vice-governador Robinson Faria, de quem será liderado político.

2011-04-26T21:39:00.003-02:00

Deputado estadual Gustavo Carvalho poderá assinar a ficha do PSD

O deputado estadual Gustavo Carvalho poderá integrar os quadros do Partido Social Democrático, legenda que será criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Filiado ao PSB, Carvalho está articulando a mudança de partido sem correr o risco de perder o mandato, já que o PSD é uma nova legenda. Caso deixe a ala peessebista, Gustavo Carvalho estará também saindo da liderança da ex-governadora Wilma de Faria e integrando o bloco do vice-governador Robinson Faria. Pessoas próximas ao deputado do PSB afirmam que as negociações estão adiantadas.

2011-04-26T13:29:00.003-02:00

Charge do dia: Sarney X Ronaldo

2011-04-26T13:17:00.003-02:00

TRF confirma condenação administrativa de ex-prefeito de Caraúbas
*da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do TRF5

ex-prefeito, Raimundo Gurgel Filho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação do ex-prefeito de Caraúba (RN), Raimundo Gurgel Junior, por irregularidades na execução de um convênio federal assinado em 1996 com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA). O convênio tinha por finalidade a construção de uma adutora no distrito de Apanha Peixe e, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-prefeito não aplicou R$ 463 mil na execução das obras. Além dos recursos advindos do MMA, o ex-prefeito conseguiu um investimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. O TCU condenou-o a devolver esses recursos à União.

2011-04-26T11:37:00.002-02:00

Vacina anti-foliaduto na PB

Chico César, cantor e secretário de cultura da PB

A polêmica está no ar. O cantor e compositor Chico César, que é secretário de Cultura da Paraíba, fechou as torneiras para as bandas de forró elétrico, que ele chama “bandas de plástico”. Para o São João em Campina Grande, o governo admite ajudar o forró pé-de-serra. Argumento de Chico César: além de não refletirem a realidade nordestina, as bandas de plástico podem se prestar a irregularidades na prestação de contas.

2011-04-26T00:37:00.001-02:00

INDICAÇÃO Nº 002/11

Indica ao Sr. Prefeito, a necessidade de expansão dos serviços de telefonia móvel celular no município de Campo Grande/RN.

Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja oficiado junto aos Representantes Institucionais das operadoras de telefonia móvel (Oi, Claro e Vivo) do Rio Grande do Norte, a necessidade de expansão dos serviços de telefonia móvel celular no município de Campo Grande/RN.

JUSTIFICATIVA

O objetivo da presente Indicação é cobrar das operadoras de telefonia móvel informações sobre a possibilidade de instalação de antenas de telefonia móvel no município de Campo Grande/RN, uma vez que prestação de serviço da operadora TIM em nosso município encontra-se defasado. Quando da utilização de celulares da referida concessionária em nossa cidade.

Saliento ainda, que fui procurado por diversos munícipes, reivindicando tal melhoria, sob o argumento que a falta da telefonia celular, ocasiona transtorno e prejuízos aos moradores e principalmente aos comerciantes que dependem dela para trabalhar. Tais como: moto-taxistas e comércios com entrega a domicílio.

Campo Grande – RN, em 25 de abril de 2011.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

2011-04-25T23:05:00.002-02:00

Cantor Amazan confirma conversas políticas para disputar Prefeitura de Jardim do Seridó

O cantor forrozeiro Amazan confirmou que está mantendo conversas políticas para viabilizar a candidatura a prefeito de Jardim do Seridó.

Em entrevista a Rádio Cabugi do Seridó ele disse que já se reuniu com o vice-governador Robinson Faria e com o deputado estadual Vivaldo Costa. “Eu não estou impondo nada e sim escutado o povo e seus representantes. Sinto que tenho ganhado simpatia de ambos. Eu tenho sentido isso nas conversas que venho tendo com formadores de opinião, com os lideres políticos e com o povo”, disse Amazan.

2011-04-25T22:52:00.002-02:00

Saúde da Família

Os prefeitos dizem que o Programa Saúde da Família é uma maravilha no papel, mas não está funcionando na prática. Primeiro a dificuldade para a contratação de médicos. O salário é baixo para a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Depois tem a questão da assistência complementar, que não existe.

Rateio de verbas

A governadora Rosalba Ciarlini, que na sexta-feira participou do fórum de governadores de Comandatuba, defendeu mudanças no atual sistema de distribuição de recursos para os Estados e os municípios. Numa entrevista ao canal de televisão BandNews, a governadora lembrou que a União fica com 72% da arrecadação de tributos, enquanto governadores e prefeitos ficam de pires nas mãos em busca de recursos para melhorar a infraestrutura, segurança, saúde, educação e assistência social. “Este é um ponto. O outro é que precisamos simplificar, diminuir os impostos”, disse a governadora.

Prefeitos

Recife sediará o Encontro de Prefeitos do Nordeste, nos dias 28 e 29 de abril, promovido pela União Brasileira de Municípios. Na pauta, reforma tributária, planejamento estratégico, programas habitacionais do governo, plano diretor, responsabilidade social e ambiental e empreendedorismo na gestão pública, atuais como política cultural, entre outros.

Saneamento básico

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira para discutir a situação do saneamento básico no país. O debate terá como objetivo definir ações que possam levar água tratada, rede de esgoto e estação de tratamento para todas as cidades. Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 43% da população brasileira têm acesso a redes de esgoto e apenas 1/3 do que é coletado é tratado. De acordo com a organização não-governamental Instituto Trata Brasil, que estuda o problema e busca conscientizar a população e o governo sobre sua importância, 70% dos brasileiros sequer sabem o que é saneamento.

Eleitorado

Termina no dia 2 de maio o prazo para partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício de 2010. Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos TREs e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.

2011-04-20T15:10:00.005-02:00

Mensagem de Agradecimento

Quero muito agradecer a todas as pessoas que nos ligaram, nos acompanharam e que foram solidários a recuperação do meu pai.

Agradecer por tudo que essas pessoas nos proporcionaram com a sua atenção, carinho e amizade.

A extraordinária pessoa que meu pai é nunca olhou a quem ajuda, e sempre fez com carinho, dedicação e especialmente, com muito amor.

Agora, queremos agradecer a essa reciprocidade. Primeiramente a Deus, por ter guiado todo o processo da recuperação; Ao corpo médico, que cuidou com muito carinho do meu pai; E a todos os amigos, sem exceção, por tudo que nos ajudaram com as suas amizades e orações para que tudo ocorresse bem.

Vocês, assim como o meu velho pai, são daquelas pessoas raras com um objetivo único de darem alegrias às pessoas que lhe cercam.

Sabemos que vocês sempre estarão prontas a ajudar não importando a quem.

Quero agradecer de coração por tudo que vocês nos ajudaram a superar.

Que Deus pague tudo isso...

Pois com certeza nunca poderei pagar tanta gentileza...

obrigado por tudo...

Feliz Páscoa!!!

Vagner e Chaguinha.

2011-04-20T09:08:00.003-02:00

Charge do dia: Greve dos médicos X DENGUE

2011-04-20T08:52:00.003-02:00

Câmara aprova regulamentação das lan houses

Foto retirada do sítio eletrônico so SEBRAE

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses e prevê sua participação em parcerias com os governos para o desenvolvimento de atividades educacionais, culturais e de utilidade pública. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). São previstas parcerias entre os governos municipais, estaduais e federal para ampliar o acesso à internet por meio de programas de complementação pedagógica.

Se o projeto virar lei, as lan houses passarão a ser definidas como centros de inclusão digital (CID), que apresentam interesse social para a universalização do acesso à internet, além de prestadoras de serviços.

Uma das emendas incluídas no texto, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê a garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência, na forma de um regulamento.

2011-04-20T08:46:00.000-02:00

SEMEC CONVIDA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SUPERVISORES.

O Secretário Municipal de Educação, Raniere Moreno, enviou ofício ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação convidando-os para participarem das reuniões entre secretaria e supervisores que acontecem a cada 15 dias, com o intuito de debater o andamento da educação municipal. O obejtivo é que ambos participem de forma efetiva e visando contribuir na busca de melhorar o Ensino Público de nossa cidade.

Fonte: Site da SEMEC

2011-04-20T08:39:00.003-02:00

Colunista do Jornal de Fato destaca Ação Cidadã realizada pela Prefeitura na comunidade de Caiana

"Para ler a reportagem completa basta clicar na imagem acima"

O Colunista Caraubense Wandilson Ramalho, deu total destaque em sua coluna publicada na edição desta terça feira do Jornal de Fato, a Ação Cidadã realizada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, no último sábado na comunidade rural de Caiana.

Fonte: Encontro com a Notícia

2011-04-19T22:40:00.002-02:00

Bola pra frente

No programa de rádio de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini disse que fez em 100 dias o que não foi feito nos últimos anos: viabilizar Natal como cidade-sede. E até cunhou um novo slogan: “Governo da Copa”.

Henrique

O deputado Henrique Alves aproveita o recesso da semana santa para fazer a revisão da cirurgia nas cordas vocais na mesma clínica em que foi operado, em Nova York.

Saúde

O senador Paulo Davim (PV) apresentou proposta para ampliar os recursos da Saúde sem onerar o contribuinte. Entre as sugestões apresentadas no Plenário do Senado estão a alocação de recursos oriundos da multas de trânsito, destinação de parte dos recursos das loterias, além do pré-sal.

Fundo de Participação

A Secretaria do Tesouro Nacional repassa amanhã aos municípios do Rio Grande do Norte a segunda parcela de abril do Fundo de Participação. Os menores municípios receberão, brutos, R$ 41 mil. Mas o Tesouro prometeu para hoje depositar dinheiro extra – uma laminha, como dizem os prefeitos - referente ao ajuste de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados entre o que foi previsto e o efetivamente arrecadado entre dezembro/2010 e março de 2011.

Falando nisso...

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, prevê um acréscimo de R$ 50 bilhões na folha salarial das prefeituras se duas propostas em tramitação no Congresso forem aprovadas: a que eleva o piso dos médicos para R$ 15 mil e a que inclui um dentista e um fisioterapeuta no Estratégia Saúde da Família.

Multipartidarismo

O deputado Vivaldo Costa, que já foi do PFL e PL e hoje está no PR, mas de saída para o PSD , lançou neste final a chapa dele em Serra Negra do Norte. Sérgio Fernandes, do PSDB, para a prefeito e a vereadora Ana Karine (PDT) para vice.

2011-04-19T22:30:00.001-02:00

Polícia encontra R$ 500 mil na casa de Robgol

O ex-craque do ABC, Robgol marcou um tremendo gol contra. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) do Pará apreenderam, nesta terça-feira (19/4), cerca de R$ 500 mil, além de R$ 40 mil em tickets alimentação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na casa do ex-atacante.

Robson Lima Nascimento foi deputado estadual entre 2006 e 2010, e é investigado pelo MPE como possível participante em um esquema de fraudes em contracheques da Alepa, que já teria desviado quase R$ 1 milhão desde 2008.

Quatro fraudes foram constatadas: inclusão de vantagens indevidas nos contracheques, sonegação de imposto de renda e contribuição previdenciária, contratação de funcionários fantasmas e utilização de “laranjas” na folha de pagamento. Robgol não teve mandato de prisão temporário expedido.

2011-04-08T21:31:00.002-02:00

Embrapa no RN

O primeiro escritório da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) vai ser aberto pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), durante a Expofruit 2011, em Mossoró, entre os dias 8 e 10 de junho. A notícia foi dada ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que acompanhou o deputado Hermano Moraes e o responsável pela Feira Internacional de Fruticultura Tropical e Irrigação, Segundo de Paula, na audiência com o ministro, que confirmou presença na exposição.

Inspeção do TCE em Paraú

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprovou, na sessão plenária de ontem, a realização de inspeção especial em municípios nos quais ordenadores de despesas falharam na prestação de contas.

A sugestão, apresentada em plenário pelo conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, determina a realização de inspeção nas seguintes prefeituras e câmaras municipais: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo. O conselheiro destacou que, na inspeção, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas, licitações, contratos e obras de engenharia.

2011-04-07T20:04:00.002-02:00

Repasse do FPM

O Tesouro Nacional divulgou ontem a previsão de repasse da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios de abril. Essa parcela será depositada amanhã com aumento de 34% em relação à primeira cota de março. Municípios de menor porte vão receber brutos R$ 270 mil.

Saúde

A governadora visitou ontem o Hospital da Polícia Militar. Prometeu que vai ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir ajuda na compra de equipamentos que melhorem as condições de atendimento médico na unidade.

Fundação do PSD

A assinatura da ata de fundação do Partido Social Democrático (PSD) será na próxima quarta-feira, em Brasília. A ata é o primeiro documento jurídico para a formalização da legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este documento de criação do PSD deve ter 101 assinaturas de eleitores de 1/3 dos Estados em apoio à criação da nova legenda, a ser registrado em um cartório de títulos de documentos de Brasília como “associação jurídica”, de acordo com as exigências da legislação eleitoral.