sábado, 21 de janeiro de 2012

Câmara Municipal denuncia lesão de mais de R$ 500.000,00 ao Erário Estadual

Vereadores e populares visitaram a adutora do sertão
No último sábado (14), uma comissão formada pelos os vereadores: Arnaldo Bezerra, Grimaldo Gondim, Dilcineia Cristine, além de populares da comunidade rural do Salgado, visitaram a adutora do sertão no suposto trecho em que a mesma atenderia uma oferta de água na referida comunidade rural no município de Campo Grande.

Caixas d`aguas em estado de destruíção
Os vereadores não saíram nada satisfeitos com que foi visto por lá. Durante a visita observou-se: caixa d´água caída da estrutura de elevação, canos e ramais deteriorados, etc. “Constatamos a olho nu, que o trecho que era para estar fornecendo fonte de vida e bem estar a aquela população rural, virou um verdadeiro cenário de desperdício do dinheiro público”. Disseram os vereadores.

Diante da situação encontrada, questiona-se: porque as caixas já estão no chão? qual a qualidade do material utilizado?

Os investimentos do Programa de Combate à Pobreza Rural Desenvolvido no Rio Grande do Norte e das Associações Comunitárias de Campo Grande para a conclusão da adutora do sertão foram de R$ 581.857,56 (Quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Os dados são oficiais e foi recebido pelo o vereador Vagner Souza na sede do programa em Natal, através de ofício resposta à Câmara Municipal, assinado pela a coordenadora do programa no RN, a Sr.ª Mariza Rodrigues.

O ofício contém ainda outras informações complementares que vieram em anexo, e que serão essenciais para a instauração de um processo investigativo, a ser impetrado pela a câmara municipal de Campo Grande.

A vereadora Dilcineia quer explicações dos gestores da obra
Para o trecho da comunidade rural do Salgado, foram investidos R$ 88.942,32. Sendo R$ 80.048,28 investidos pelo o Programa do Desenvolvimento Solidário – PDS e de R$ 8.894,24, referente à contrapartida repassada pela a Associação Rural daquela comunidade.

Entenda o Caso.

No ano de 2010, ano eleitoral, um grupo de militantes políticos, vendeu uma proposta de beneficiamento e abastecimento de água para mais de 2.000 habitantes nas comunidades rurais do município de Campo Grande. O pagamento? Votos e mídias para seus candidatos a sucessão ao governo do estado, deputados estaduais e federais, e ainda, uma cadeira no senado federal.

A proposta em si era muito boa. O fato é que a mesma não foi traçada como um projeto de alcance social para a nossa população. O Projeto teve caráter único e exclusivo de ação politiqueira, em pleno período de eleição.

Durante todo esse período, o alvo central desse grupo político, foi à câmara municipal, que esta, em sua totalidade, indagava e previa o desperdício do dinheiro público, uma vez que a adutora do sertão andava na contramão de seu sucesso. É bem verdade o que está sendo dito, que a obra começou com efeito contrário. Ou seja, de trás para frente.

A previsão era tanta, que hoje podemos comprovar através das fotos expostas aqui na matéria, bem como, com visitas in loco, que a lesão causada ao erário das associações comunitária e ao Programa Desenvolvimento Solidário do RN foi enorme.

Se não bastassem burlar que a obra teria que começar no rumo contrário. O mesmo grupo fez com que os cofres das associações comunitárias rurais, ficassem zerados. Isso é fato. Basta perguntar aos próprios presidentes das associações comunitárias sobre o assunto.

Bem, o prejuízo é de uma dimensão tamanha. Quem vai pagar a conta? A proposta assegurada pelo o antigo governo estadual não foi cumprida. O prefeito municipal já esteve essa semana com o secretário de recursos hídricos, Sr.º Gilberto Jales entregando o projeto técnico. A governadora disse que tem interesse na resolução do equivocado projeto iniciado.

Quem vai reembolsar os beneficiários dessas comunidades pobres do meio rural, constituídas de pequenos produtores rurais: assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros, assentados, artesãos e outros grupos organizados comunitariamente?

A câmara municipal através de seus representantes legais está cumprindo o juramento de "desempenhar com lealdade o mandato que foi confiado e o de trabalhar pelo o progresso do município e bem-estar do seu povo. E ainda, cumprindo o seu maior papel, que é o de agente fiscalizador. 

É bom lembrar que as eleições municipais estão chegando. E com ela, chegam também às novas propostas político-eleitoreira. Neste ano de 2012, os ventos que sopram para política local, avisam que teremos debates com os níveis mais baixos dos últimos 20 anos. Resta agora saber, quem é que tem a credibilidade e a cara para prometer algo nessas comunidades. Vale a pena conferir.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Vereador Vagner Souza, Prefeito Bibi e o município de Campo Grande em alta com o Secretário da SEJUC

Prefeito Bibi e vereador Vagner Souza

Recém empossado na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), o advogado Fábio Holanda mostrou para que veio e definiu suas principais metas para a pasta. “O sistema prisional e as Centrais do Cidadão serão as prioridades”.
Sec. de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda


Com isso concretizado, Campo Grande sai na frente e começa a sonhar com a implantação de uma unidade “Central do Cidadão” em seu território, sendo a primeira cidade norte-rio-grandense a requerer através de ofício a instalação da referida unidade na atual gestão da pasta.

 
Antenados com o governo do estado, e sabendo que o programa central do cidadão além de ser uma grande conquista para o povo do Rio Grande do Norte, vai ser priorizado, na atual gestão da SEJUC. O vereador Vagner Souza e o Prefeito Bibi, firmaram parceria e pisaram fundo para que essa conquista fosse em especial da população campo-grandense.

Ambos, de forma conjunta e seguindo o real conceito do termo parceria, requereram a SEJUC, através da Indicação 001/12 do vereador Vagner e do Ofício 015/12 do Prefeito Bibi, a instalação de uma unidade do programa Central do Cidadão para o município de Campo Grande.

As duas proposições foram muito bem aceitas pelo o secretário Fábio Holanda na tarde desta quinta-feira (19). O secretário de pronto nos garantiu o início dos processos administrativos necessários para a instalação das novas unidades, já a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Holanda explicou que há um planejamento para médio e longo prazo a ser desenvolvido para as duas prioridades. “Nossa ideia é realizar um trabalho de excelência”, avisou.

Além disso, o secretário ressaltou a importância dos gestores serem parceiros do programa em suas unidades. Os servidores municipais serão capacitados através de um programa de qualidade implantado nas atuais unidades. Bem como, receber gratificações através do orçamento do estado.

Vagner Souza e seu mestre Chaguinha
O contato com o secretário Fábio Holanda foi feito através de Chaguinha, pai do vereador Vagner Souza, que além de terem afinidade política, tem entre si, o respeito e amizade de longas datas.

O vereador Vagner Souza e o Prefeito Bibi registram aqui nesse espaço, o trato recebido pelo o atual secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, como também a pessoa de Chaguinha pela assessoria na condução do processo tramitado. Aos dois o nosso muito obrigado.

Ofício 015/2012 do Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande é protocolado pelo o Secretário da SEJUC

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

INDICAÇÃO Nº 001/12

Indica ao Prefeito Municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, para a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.
Senhor Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao chefe do poder executivo municipal, que faça gestão junto a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania - SEJUC, através de seu secretário o Sr. Fábio Holanda, para a instalação de unidade “Central do Cidadão” no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

A proposição em tela visa garantir a instalação de uma unidade “Central do Cidadão” em nosso município, uma vez em que o governo do estado através da SEJUC, está priorizando a manutenção e ampliação das referidas unidades em nosso estado.

Além disso, com a instalação de uma unidade desse porte em nosso município, à população Campo-grandense e dos municípios circunvizinhos, estará sendo beneficiada com um conjunto de serviços essenciais tais como: DRT, ITEP, Receita Federal, COSERN, etc. num mesmo local e com o fácil acesso.

Por isso, é de fundamental importância que se faça gestão a SEJUC, para obtermos a instalação da oferta desses serviços para a nossa população.


Campo Grande – RN, em 17 de Janeiro de 2012.


VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Direto do Site da SEMEC

A PROFESSORA CLEIDE DE OLIVEIRA É NOMEADA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IÊDA MEDEIROS DANTAS SALDANHA
Professora Cleide Oliveira
A professora MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA assumiu na manhã de hoje a função de Diretora da Escola Municipal Professora Iêde Medeiros Dantas Saldanha. A Professora atua na Rede Municipal de Ensino desde o ano de 2001, sendo efetivada através de concurso público no ano de 2003. Sua Formação Acadêmica é em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a mesma é Pós-Graduada em Gestão Educacional que lhe permite ainda mais conhecimento para ser a nova gestora da escola já citada. CLEIDE tem agora o compromisso assumido com a administração municipal e toda comunidade escolar da Escola Municipal Professora Iêda Medeiros Dantas Saldanha para realizar um trabalho que contemple educação de qualidade e bom rendimento escolar. A nova diretora Cleide desejamos a ela sucesso nesta nova caminhada e a parabenizamos pela sua escolha, e nos colocamos a disposição para ajudá-la no que for necessário.

Nota do Blog: O vereador Vagner Souza parabeniza a professora Cleide Oliveira pela a sua ascensão profissional, e deseja-lhe muito sucesso em seu novo desafio pedagógico. Parabéns Cleide.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Programa Agentes de Leituras da SECULT-RN será debatido em Campo Grande nesta quarta-feira (11)

O Programa Agentes de Leitura, foi lançado no dia 12 de dezembro pela a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, tendo como diretrizes para o programa, a promoção e a inclusão social e o direito à cidadania, através do acesso ao livro e à leitura para comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Esse programa consiste numa co-parceria entre Governo Federal e Governo Estadual, e visa levar livro e leitura a mais de 15 mil famílias em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Para que isso ocorra, serão treinados 250 agentes de leitura, os quais terão 100 livros para promover leitura, saraus e outras atividades ligadas ao estímulo à leitura.

No Rio Grande do Norte serão investidos nesse projeto R$ 3 milhões, dos quais um terço é contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com a secretária Isaura Rosado as capacitações dos 250 agentes de leitura ocorrerão em fevereiro de 2012 e já em março cada um deles poderá dar início às atividades de, semanalmente, visitar as 25 famílias e iniciar o processo de formação e cidadania, que converge com o direito à leitura.

O programa vai adquirir 49.200 exemplares, tanto de autores universais, quanto nacionais, regionais e locais.

Para a realização deste projeto transversal entre cultura e educação, a secretaria extraordinária de cultura formou uma comissão com diversos representantes de entidades como UFRN, Bibliotecas, União Brasileira de Escritores, Grupo de Pesquisa em História em Quadrinhos, dentre outros, para a escolha do acervo de livros a serem utilizados pelos os agentes de leitura. Além disso, a secretaria de firmou parcerias com editoras locais para o fornecimento dos referidos livros.
Conheça o Fundo Estadual de Cultura

O Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi instituído através de Projeto de Lei Complementar, e sancionado pela a governadora Rosalba Ciarlini no dia 29 de dezembro de 2011. A Lei que instituiu o FEC, marca uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte.

Primordialmente, o FEC tem como objetivo fomentar a produção artístico-cultural, custeando total ou parcialmente projetos culturais tanto em Natal como no interior do estado.

O Fundo Estadual de Cultura terá como principal fonte de recursos o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado, de onde serão retirados 0,5% de sua receita corrente líquida.

Serão atendidos projetos nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.

O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.

Para ver o Projeto de lei Complementar na íntegra, clique no link abaixo.

Lindenberg Bezerra - Grupo Ciranduís

Realizada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Campo Grande


Com uma boa participação da classe artística de Campo Grande, foi realizado hoje pela manhã no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Com o tema “Diretrizes para a Construção de um Modelo de Política Pública Municipal de Cultura”, a conferência mediada pelo o Mobilizador de Cultura da cidade Janduís, Lindenberg Bezerra, tratou do tema em cinco eixos, discutindo, debatendo e principalmente dando os primeiros passos para as novas propostas de políticas públicas para cultura do nosso município.

Durante a conferência foram escolhidos ainda, quatro temas para serem debatidos durante o encontro regional, que se realizará no dia 12 de janeiro na cidade de Mossoró.

Os delegados que representarão Campo Grande no encontro regional são: Raniere Moreno (Secretário de Educação), Osvaldo Eliedilson (Coordenador de Cultura), Magney Castro e Brenda (Representantes da classe artística).

Além dos delegados que irão participar da etapa regional, participaram também da conferência, o vereador Vagner Souza, Dona Dalva (SEMEC), Neuraci Vieira (Casa de Cultura), Liliana Almeida (Secretaria de Desenvolvimento), José Valdecino (Chefe de Gabinete), Integrantes do Grupo Teatral Transformação, Arraiá Filhos de Santana, Músicos, Membros do Conselho Municipal de Cultura e Artistas locais em geral.
Isaura Rosado estará na Casa de Cultura Popular Palácio Cleto Souza nesta quarta-feira
Secretária Extraordinária de Cultura Isaura Rosado

A secretária extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, vem nesta quarta-feira, 11 de janeiro, juntamente com equipe técnica para participar de um encontro com os agentes de cultura de Campo grande entre outros interessados em promover a cultura do nosso município, na casa de Cultura Popular Palácio Cleto Souza às 18h.

Além das discussões acerca das propostas para políticas culturais de nossa cidade, Isaura Rosado e equipe, levará ao conhecimento dos participantes assuntos de extrema relevância para a cultura do Estado como a criação e sanção do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que terá um montante entre R$ 12 mi a R$ 15 milhões para financiamento da cultura em 2012, sendo 50% para Grande Natal e 50% para os demais municípios assim como também divulgará o Edital do Carnaval Potiguar 2012, o Programa Agente de Leitura, hinos, armas e brasões, bem como receber os relatórios de 2011 e a programação para 2012, da nossa Casa de Cultura Popular, através de sua diretora Neuraci Vieira. Venham e participem.