quarta-feira, 25 de março de 2009

Indicação 002/2009

Encaminhado a Prefeitura e ao Conselho Tutelar
INDICAÇÃO Nº 002/09

EMENTA: Campanha de conscientização sobre venda de bebidas alcoólicas a menores.
Sr. Presidente,
O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de se promover uma campanha a nível municipal objetivando conscientizar a população para denunciar bares, casas noturnas e todos os estabelecimentos que comercializam bebidas, no caso de não cumprimento da Lei 8.069, artigo 81 do estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, ou seja, a venda de bebidas alcoólicas a menores de dezoito anos.
JUSTIFICATIVA
A fiscalização junto aos estabelecimentos para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é realmente muito difícil. Precisamos então utilizar métodos diferenciados para fazer cumprir o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente e um destes métodos é exatamente a denúncia ao órgão competente. Portanto, uma ampla campanha de conscientização da população, atingirá o objetivo, pois com a denúncia haverá a punição do infrator e alertará a todos os comerciantes da proibição legal desta comercialização.
Campo Grande – RN, em 24 de Março de 2009.
VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

terça-feira, 24 de março de 2009

Indicação 007/2009

Aguardando Pauta
INDICAÇÃO Nº 007/09

Ementa: Indica a Secretaria de Saúde estudo para instituir em seu Programa de Saúde Bucal, o Programa “Cidade Sorridente” para atender a população carente com prótese dentária.
Sr. Presidente,

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Secretaria de Saúde o estudo para instituir em seu Programa de Saúde Bucal, o Programa “Cidade Sorridente” para atender a população carente com prótese dentária.

JUSTIFICATIVA

Os que mais necessitam de próteses dentárias, é a população carente, principalmente as pessoas com idade mais avançada. Num passado não tão distante do nosso município, muitos não tinham acesso a saúde bucal com ações preventivas e conservação da dentição; o que para um grande número da população, os mais carentes, a extração de dente, era a única forma de tratamento. O Poder Público Municipal é o gestor de políticas públicas que venham garantir o direito e qualidade de vida da população. Entende-se que o fato da deficiência da dentição contribui para a baixa estima do CIDADÃO, provoca dificuldades para apreciar e digerir alimentos e conseqüentemente poderá ocasionar problemas de saúde.
Certo de contar com a apreciação desta INDICAÇÃO, renovo os sinceros votos de estima e apreço.
Campo Grande – RN, em 24 de Março de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

Pedido de Providências 001/09

Pedido Executado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/09

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:
I - Melhoria da Iluminação para Rua Veterano Francisco Vicente (Rua da Poeira), Centro e colocação de refletores no beco (beco da casa de D. Nenca), que dá acesso à referida rua.

JUSTIFICATIVA

Todas as ruas da região central do Município estão devidamente iluminadas, à exceção da rua Veterano Francisco Vicente (Rua da Poeira), que têm uma iluminação precária.
Também a uma necessidade de colocação de refletores no beco (beco de D. Nenca) que dá acesso à referida rua, que permanece às escuras há anos.
Ali estão localizadas dezenas de habitações onde moram famílias de trabalhadores. A deficiência da rede iluminação implica constante risco para os que trabalham à noite e para os que estudam em colégios noturnos.
Além do mais, com a onda de assaltos praticados quase que constantemente, em face da deficiência de policiamento, a iluminação pública poderia, em parte, minorar o problema.
Estou certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.

Campo Grande – RN, em 13 de fevereiro de 2009.
VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

terça-feira, 17 de março de 2009

Projeto de Lei 003/2009

SANCIONADO

PROJETO DE LEI Nº 003/2009.
DE 13 DE MARÇO DE 2009.
Autores: VAGNER SOUZA E ARNALDO BEZERRA.

EMENTA: Dispõe sobre a arborização urbana no município de Campo Grande.

De iniciativa dos Vereadores Vagner Souza e Arnaldo Bezerra, O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte L E I:

Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Arborização Urbana, destinado a desenvolver ações para implantação, gestão e conservação das áreas verdes urbanas, visando à ampliação da cobertura vegetal urbana.
Parágrafo único - Para os efeitos desta lei, serão consideradas áreas verdes urbanas, sem prejuízo a do disposto no art. 217 e 219 da Lei Orgânica Municipal - LOM:
I - as áreas verdes públicas, compostas pelo rol de logradouros públicos destinados ao lazer e recreação ou que proporcionem ocasiões de encontro e convívio direto com espaços não construídos ou arborizados;
II - as áreas verdes privadas, compostas por remanescentes vegetais significativos, podendo ter sua utilização normatizada por legislação específica de forma a garantir a sua conservação;
III - a arborização de ruas e vias públicas.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal será a responsável pela distribuição gratuita das mudas de árvores, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento, visando à seleção das espécies mais adequadas para o plantio urbano.

Art. 3º - O Programa Municipal de Arborização Urbana será desenvolvido através de um conjunto de ações educativas, preventivas e de implantação efetiva da gestão, manejo e conservação das áreas verdes urbanas.
Art. 4º - O Programa, ora instituído, tem como principais objetivos:
I - assegurar a gestão do patrimônio verde por um serviço municipal especializado;
II - desenvolver e/ou aplicar métodos e procedimentos que possibilitem a sua administração;
III - desenvolver e aplicar métodos de acompanhamento habilitado de plantio e poda de árvores;
IV - estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município, inclusive como indicador de qualidade de vida.

Art. 5º - Poderão participar do Programa pessoas físicas e jurídicas, na ornamentação e doação de mudas;

Art. 6º - A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Abastecimento, através do Programa Municipal de Arborização Urbana, deverá:
I - incentivar iniciativas voluntárias individuais e coletivas de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos;
II - coordenar programas específicos de educação e monitoramento ambiental.

Art. 7º - Todas as ações a serem desenvolvidas através deste Programa deverão observar critérios de distribuição de espaços públicos livres, que deverão ser delimitados tendo em vista condições de acessibilidade, de carências sociais, de manutenção dos recursos ambientais finitos e de proteção de solos frágeis.

Art. 8º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande – RN, em 13 de Março de 2009.


VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde
ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

JUSTIFICATIVA

Senhores membros da Câmara Municipal,

A arborização urbana é um fator essencial de melhoria da qualidade da vida urbana e uma necessidade ambiental. As árvores contribuem para o controle da poluição, pela absorção de poeiras e gases tóxicos; para a melhoria do micro-clima, por meio do sombreamento; para a redução das enchentes, pelo controle da infiltração da água no solo, e para a conservação da biodiversidade, pela formação de corredores urbanos para a avifauna e outros animais.

As árvores também têm importante função estética. Projetos paisagísticos planejados em harmonia com o conjunto urbanístico podem amenizar a paisagem e contribuir para a redução do estresse dos habitantes da cidade.

A arborização das cidades deve fazer parte da política urbana, a cargo do Poder Público municipal. Conforme determina a Constituição Federal, art. 182, "a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes". O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) preceitua que, para alcançar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, a política urbana dever pautar-se por diretrizes que visem, entre outros aspectos, o controle da degradação ambiental e a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico (art. 2º, VI e XII).

Entretanto, consideramos da maior relevância que esse aspecto seja incluído no processo de planejamento do município. Ressalte-se que a arborização pode trazer inúmeros benefícios para a paisagem urbana, mas também deve ser objeto de planejamento prévio, que a torne compatível com a implantação de equipamentos e serviços urbanos. O Plano de Arborização Urbana tem por fim orientar a prefeitura municipal nos projetos de plantio e manutenção das árvores na cidade.

Pelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres Pares, na aprovação deste projeto de lei.

Campo Grande – RN, 13 de Março de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde
ARNALDO BEZERRA
Vereador Partido Verde

segunda-feira, 16 de março de 2009

Pedido de Providências 003/09

Encaminhado ao Prefeito
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/09

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao comando da Polícia Militar de nossa cidade, o seguinte pedido de providência:
I – Implementação de uma Ronda Policial Permanente no município de Campo Grande.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista as várias manifestações e reclamações dos munícipes de Campo Grande, inclusive do loteamento São Pedro, Alto de Santana, Alto da Esperança, Conjunto COHAB e Zona Rural, quanto aos inúmeros relatos de Violência: brigas, pequenos furtos, assaltos, invasões domiciliares, bebedeiras e consumo de drogas no interior do Cemitério Municipal.
REQUEIRO que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, que se faça gestão junto ao Comando da Polícia Militar, sobre a possibilidade de implantação de uma Ronda Policial Permanente em nosso município.
Sabendo que a viatura policial do nosso município já se encontra em perfeitas condições de uso. E que no final do mês de Março estará chegando mais uma viatura tipo 4X4 para compor a frota de nossa cidade. Vejo a real possibilidade da implantação da Ronda Policial já para os próximos meses.
Acredito que com a Ronda Policial Permanente resolverá boa parte dos problemas enfrentados pela comunidade, ante o anseio de toda comunidade campo-grandense em ter mais sensação de segurança e tranquilidade em suas residências e nas vias públicas do nosso município.
Estou certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.

Campo Grande – RN, em 16 de Março de 2009.

VAGNER SOUZA
Vereador PV

sexta-feira, 13 de março de 2009

Ofício Nº 013/2009

Ofício Nº 013/2009
Campo Grande/RN, 12 de Março de 2009.
Exma Sra.
LINA MARIA VIEIRA
DD. Secretária Geral da Receita Federal.
Brasília/DF
Senhora Secretária,
A Câmara Municipal de Campo Grande/RN, legítimo representante dos interesses da sociedade Campo-grandense, Vem por meio deste solicitar a doação de computadores e periféricos em desuso por essa entidade, e que estejam nas agências jurisdicionadas, para ajudar a suprir nossas dificuldades estruturais.
Tendo em vista que Campo Grande se enquadra nos municípios que menos recebem recursos no país e a Receita Federal como parceira no desenvolvimento de políticas públicas e sociais, e através de convênios firmado com a FECAM-RN, a Câmara Municipal de Campo Grande, órgão político mais próximo do povo, precisa de uma atenção especial no que se trata da instrumentação permanente de informações e qualificação, para que essa casa possa exercer melhor a sua gestão em prol do nosso município.
Certo de contar com a compreensão e colaboração de Vossa Senhoria agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,

ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES
Presidente
VAGNER SOUZA
1º Secretário

quinta-feira, 12 de março de 2009

Ofício Nº 012/2009

Ofício Nº 012/2009



Campo Grande/RN, 11 de Março de 2009.


Ao Excelentíssimo Senhor
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social do RN


Senhor Secretário,

A Câmara Municipal de Campo Grande/RN, legítimo representante dos interesses da sociedade Campo-grandense, Vem por meio deste solicitar seja reconsiderada a decisão que transferiu para a cidade de Assu/RN os soldados Afeu Whaksyshom de Lacerda e Francisco Fernandes da Silva, tendo em vista que os mesmos durante o tempo que trabalharam nesta cidade, sempre cumpriram dignamente sua missão, desempenhado as atividades policiais com zelo e presteza.
Além de tal fato, deve-se considerar que a cidade de Campo Grande/RN que já era carente em termos de efetivo policial, agrava sua situação, no que se refere a segurança pública.
Certo de contar com a compreensão e colaboração de Vossa Senhoria agradeço antecipadamente.


Atenciosamente,



ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR
Vereador PMN

ADRIANA ALVES FERNANDES
Vereadora PR

ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES
Vereador PV

ANTÔNIO FERNANDES DE HOLANDA
Vereador PR

DILCINEIA CRISTYNE DE BRITO OLIVEIRA
Vereador PC do B

GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA
Vereador PR

JOÃO FERNANDES COSTA
Vereador PMDB

MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Vereador PMDB

VAGNER SOUZA
Vereador PV

Ofício Nº 011/2009

Ofício Nº 011/2009

Campo Grande/RN, 11 de Março de 2009.

Ilmo Sr.
CORONEL FREITAS
Comandante das Forças Interiores da Polícia Militar do RN.
Senhor Comandante,

A Câmara Municipal de Campo Grande/RN, legítimo representante dos interesses da sociedade Campo-grandense, Vem por meio deste solicitar seja reconsiderada a decisão que transferiu para a cidade de Assu/RN os soldados Afeu Whaksyshom de Lacerda e Francisco Fernandes da Silva, tendo em vista que os mesmos durante o tempo que trabalharam nesta cidade, sempre cumpriram dignamente sua missão, desempenhado as atividades policiais com zelo e presteza.
Além de tal fato, deve-se considerar que a cidade de Campo Grande/RN que já era carente em termos de efetivo policial, agrava sua situação, no que se refere a segurança pública.
Certo de contar com a compreensão e colaboração de Vossa Senhoria agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,

ADMILSON FERNANDES DE MELO JUNIOR
Vereador PMN

ADRIANA ALVES FERNANDES
Vereadora PR

ANTÔNIO ARNALDO BEZERRA TAVARES
Vereador PV

ANTÔNIO FERNANDES DE HOLANDA
Vereador PR

DILCINEIA CRISTYNE DE BRITO OLIVEIRA
Vereador PC do B
GRIMALDO GONDIM DE OLIVEIRA
Vereador PR

JOÃO FERNANDES COSTA
Vereador PMDB
MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Vereador PMDB

VAGNER SOUZA
Vereador PV

Indicação 001/2009

Aprovado por Unanimidade
INDICAÇÃO Nº 001/09



Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, apresenta e solicita o encaminhamento da seguinte Indicação ao Excelentíssimo Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, Prefeito Municipal de Campo Grande/RN, para que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de conceder gratificação ou aumento salarial para os Servidores Municipais – Agentes de Edemias, nos mesmos termos e valores pagos aos com funções idênticas, objetivando fazer justiça salarial.

Campo Grande – RN, em 11 de Março de 2008.


VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde

terça-feira, 10 de março de 2009

Termo de Doação 001/2009

A ser entreque a Escola
TERMO DE DOAÇÃO 001/2009


Exmº Sr. Diretor da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.

O Vereador Vagner Souza, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo de doação, doar a coleção do escritor modernista Érico Veríssimo, a Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta.
O objetivo desta doação é tentar despertar o hábito de leitura nos jovens alunos bem como nos professores desta distinta instituição de ensino de Campo Grande.
A referida doação é composta de 29 livros do grande escritor literário, contendo: Contos, Romances, Novelas, Literatura Infanto-juvenil, Narrativa de Viagens e Biografia.
Caso os livros, depois de analisados, não sejam considerados de interesse da entidade donatária, AUTORIZO a encaminhá-los para bibliotecas ligadas a órgãos públicos de nossa cidade.
Campo Grande – RN, em 12 de Março de 2009.


VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde


COLEÇÃO ÉRICO VERÍSSIMO
1 - UM LUGAR AO SOL
2 - A VIDA DE JOANA D´ARC
3 - A VOLTA DO GATO PRETO
4 - AS AVENTURAS DE TIBICUERA
5 - BREVE HISTÓRIA DA LITERATURA BRASILEIRA
6 - CAMINHOS CRUZADOS
7 - CLARISSA
8 - GALERIA FOSCA
9 - GATO PRETO EM CAMPO DE NEVE
10 - GENTE E BICHOS
11 - ISRAEL EM ABRIL
12 - MÉXICO
13 - MÚSICA AO LONGE
14 - NOITE
15 - O PRISIONEIRO
16 - O RESTO É SILÊNCIO
17 - O RETRATO I
18 - O RETRATO II
19 - O SENHOR EMBAIXADOR
20 - O TEMPO E O VENTO
21 - O TEMPO E O VENTO - O ARQUIPÉLAGO I
22 - O TEMPO E O VENTO - O ARQUIPÉLAGO II
23 - O TEMPO E O VENTO - O ARQUIPÉLAGO III
24 - O TEMPO E O VENTO - O CONTINENTE
25 - OLHAI OS LÍRIOS DO CAMPO
26 - SAGA
27 - SOLO DE CLARINETA
28 - UM CERTO HENRIQUE BERTASO
29 - VIAGEM À AURORA DO MUNDO

segunda-feira, 9 de março de 2009

Pedido de Providências 002/09

Encaminhado ao Sr. Prefeito
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/09

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto à secretaria competente, o seguinte pedido de providência:
I – Conclusão da Pavimentação da Rua Pedro Chaves do conjunto COHAB, nas imediações do clube Arco Verde.

JUSTIFICATIVA

A Rua Pedro Chaves do Conjunto COHAB, a qual se trata esse pedido de providência, têm em quase sua totalidade a pavimentação concluída, ficando apenas um pequeno trecho residencial, nas proximidades do clube Arco Verde sem o seu calçamento sequer iniciado.

Por se tratar de uma área residencial, e por essa se encontrar debilitada pela a ação das chuvas no nosso município. Faz-se necessário à conclusão da pavimentação em caráter de urgência, uma vez que essa seria a solução imediata dos problemas dos moradores dali. Que está convivendo com a lama no acesso de suas residências.
Além do mais, com a onda de chuva em nossa região, a solução de um problema dessa ordem, poderia, em parte, minorar a proliferação de insetos, tais como: Aedes aegypti, muriçocas, etc. em nossa cidade.
Estou certo de que, em face da gravidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.

Campo Grande – RN, em 02 de Março de 2008.




VAGNER SOUZA
Vereador Partido Verde

terça-feira, 3 de março de 2009

Pedido de Providências 004/09

Encaminhado a Prefeitura

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/09


Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:
I - Fazer gestão junto a Empresa TELEMAR, para que seja Instalado um telefone público, tipo orelhão, na R. Veterano Francisco Vicente, Centro, em frente à Promotoria Pública.

JUSTIFICATIVA

O referido Pedido de Providência trata da instalação de um telefone público na R. Veterano Francisco Vicente, em frente à Promotoria Pública.
O intuito desta Indicação é dar melhores condições de comunicação à população que vai até este importante órgão público de nossa cidade. Bem como aos moradores desta referida rua. Uma vez que o Telefone Público mais próximo fica a 300 metros de distância.

Estou certo de que, em face da necessidade da situação, essa presidência estará sensível às razões do pedido.
Campo Grande – RN, em 02 de Março de 2008.



VAGNER SOUZA - Vereador Partido Verde